SETEMBRO CHEGOU !

Cante meu coração a sinfonia dos ventos pousa nas árvores frágeis e frondosas, eliminando a poluição deixando transparecer o mais belo verde de seus galhos e folhas. Cante meu coração, os primeiros raios de sol de setembro dão brilho nos altos Edifícios; às pontes que cortam a cidade, a sirenes que buscam saídas do trânsito exorbitante.

Cante meu coração que setembro chegou desabrochando  as flores dos requintados jardins dos palacetes  silenciosos; ruas e avenidas com seus Ipês multicoloridos nos cumprimentam marcando suas presenças. Do outro lado da cidade temos as favelas com suas pequenas janelas portando vasos  de flores que produzem mel, atraindo as abelhas.

Cante meu coração setembro chegou e o riso das crianças, adultos e idosos  disputam espaços para contemplar sua sinfonia. Quando a noite desce os grandes parques da cidade recebem seus hospedes pontuais para caminhadas e confraternizações .

 Cante meu coração foi em setembro, mais precisamente no dia nove, ao regressar do colégio, recebi meu primeiro beijo! Para mim o ano inteiro seria setembro...Cante meu coração,  mas cante bem alto não deixe que eu ouça o pranto de minha alma.

Iracema Alves / jornalista cadeirante

Colaboração Wiglinews

"NÓS ESTAMOS DEMARCANDO A TERRA COM NOSSO SANGUE", AFIRMA KAIOWÁ GUARANI"

Cerca de 300 indígenas participaram do Aty Guasu, grande reunião Kaiowá e Guarani do Mato Grasso do Sul, entre os dias 22 e 27 de julho de 2013, na aldeia Jaguapiru, município de Dourados. Intitulada “Ñanderu Mo Mbarete”  a assembleia marcou o reencontro de quase uma centena de rezadores e rezadoras indígenas, que há mais de 10 anos não se reuniam. Ao lado de caciques, mulheres, lideranças, professores e trabalhadores da saúde e jovens, os indígenas mais uma vez reafirmaram sua  principal urgência: a demarcação de seus territórios tradicionais.  São terras marcadas pela violência, mas sobretudo, pelas possibilidades de vida traduzida hoje em luta e reencontros com fragmentos culturais longe da poeira dos museus ou livros de história. Os rezadores explicam que não se chama mais de Nanderu e Nandesy - homens e mulheres rezadores, respectivamente. "Redescobrimos uma palavra antiga. Nosso nome agora é Tekoa' ruvixa porque nós damos a vida a "palavra antiga", conta Getúlio Juca, anfitrião do Aty Guasu. 

A espiritualidade dos Guaranis e Kaiowá, portanto é calcada na realidade em que vivem. Entre o reencontro com a "palavra antiga", a troca de cantigas e de experiências, toda a discussão circundava a questão da demarcação das terras indígenas - leia na íntegra a carta dos rezadores e rezadoras do Aty Guasu Nanderu Mo Mbarete.

Aos caciques  e lideranças coube a tarefa de formatar a discussão dos Tekoa'ruvixa em pauta de reivindicações, apresentada à presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Maria Augusta Assirati. Presente no penúltimo dia do encontro, acompanhadas das coordenadores regionais do órgão no Mato Grosso do Sul, Maria Augusta ouviu críticas severas dos indígenas à morosidade na demarcação das terras Guarani e Kaiowá.

"O ouvido de vocês está cansado. E a gente também esta cansada de falar a mesma coisa", desabafou a professora Léia Aquino, de Nanderu Marangatu. Anos e anos passam e a gente não consegue ver resultado de nada", disse - veja a pauta completa de reivindicações do Aty Guasu Nanderu Mo Mbarete .

Denúncias sobre a falta de professores, salas de aula, merendeiras, agentes de saúde, ambulâncias, combustível, medicamentos, verbas dentistas, politicas públicas para jovens e segurança; ataques de pistoleiros, impunidade nos casos de assassinato, discriminação e preconceito em escolas municipais, desmatamento e envenenamento por agrotóxicos, entre outros, foram relatadas à Funai. "Todos esses problemas acontecem porque não temos a terra. A terra é a nossa vida. É só com elas que vamos começar a melhorar", afirmou Léia. Tudo porém, permeia a falta de acesso ao território e a lentidão dos processos demarcatórios. a presidente Maria Augusta concordou: "...nada de bom pode acontecer se a gente de fato não der acesso", disse aos indígenas. "Só que isso não depende só da Funai. Depende de outros poderes - a começar pelo pode público estadual, pelas pessoas que tem fazendas aqui. {Elas} precisam se abrir pra esta discussão - sem preconceito, sem discriminação, sem achar que o seu próprio direito,o direito dos fazendeiros, é o único direito que existe no mundo. Porque não é", enfatizou.

Apesar de reconhecerem a boa vontade da coordenação federal da Funai, para a nação Guarani, nada de novo foi apresentado pelo órgão indigenista. "Mais um dia eu vejo o sol brilhar, e mais um dia eu vejo as autoridades presentes não trazendo nada para nós, sobre a nossa terra, dizendo: essa área foi identificada. essa área aqui já foi homologada. Ninguém trouxe papel aqui" respondeu Ládio Veron. Para os indígenas, nada mais do que sofrer e não demarcar as terras, os Guaranis e Kaiowá estão perdendo território. "...perdemos para o branco antes, e agora perdemos para a soja, cana, braquiara e boi", compara o indígena Jorge Gomes. "Eu não li a Constituição toda, mas onde eu parei de ler, não achei nada escrito que tem que tirar o índio das terras dele, o índio tem direito de retornar novamente pra terras deles". A expectativa dos Guarani e Kaiowá  e de que o governo federal  apresente uma proposta, até o dia 5 de agosto (pp), que dê cabo do conflito fundiário que tem levado milhares de indígenas à miséria no Mato Grosso do Sul. "Nós temos respeitado o acordo com o governo e estamos aguardando num indicativo concreto de que o problema da demarcação de terras realmente apareça até o dia 5 de agosto de 2013", comenta a liderança indígena Otonel Ricardo, do Conselho Continental da Nação Guarani.

Na última semana o Conselho Nacional de Justiça - CNJ apresentou um relatório que sugeriu seis possíveis soluções para o conflito fundiário no Estado. O professor Anastácio Peralta, membro da comissão, relata uma tentativa sorrateira de inclusão de pautas contrárias à posição dos indígenas no documento. "Tentaram  colocar o apoio do Projeto  de Lei complementar 227 no relatório. Não se sabe quem foi, mas foi pelas nossas causas. Isso é um absurdo", afirmou. "nós estamos demarcando a terra com nosso sangue", disse Valdenice Veron à presidente da Funai  ao final do discurso. "não  podemos esperar mais. Não aceitaremos mais outro prazo (além do dia 5).  Nós não vamos recuar. E todo derreamento de sangue Guarani e Kaiowá, de Terena do Mato Grosso do Sul, a Dilma será a maior culpada, conclui.

Fonte: Reportagem de Ruy Sposati (publicada pelo portal do CIMI , em 1/8/2013)

Apresentação de relatório sobre demarcação de terras indígenas é adiada para quarta-feira 04/09 - estaremos monitorando

Iracema Alves / jornalista cadeirante  (estou em plena recuperação de saúde. Obrigada aos amigos.)

Participação de Wiglinews

Entenda demarcações de terras indígenas e conflito com proprietários rurais

Fonte: Folha de São Paulo

QUEDA LIVRE NA CREDIBILIDADE DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO BRASIL

Levantamento realizado pelo Ibope (divulgado no primeiro dia de agosto de 2012) revela que as principais instituições do País perderam boa parte de sua credibilidade com a população depois das manifestações populares de junho pp. De acordo com o Índice de Confiança Social, divulgado anualmente pelo instituto desde 2009, as pessoas confiam menos nos três poderes desde então," o artigo é de Rudá Ricci, sociólogo, publicado em seu blog, 20/08/2013

Eis o artigo:

Das 18 instituições pesquisadas, todas, passando por Corpo de Bombeiros, partidos políticos, igrejas, empresas, sindicatos e até Organizações Não Governamentais (ONGs), se tornaram menos confiáveis aos olhos da população brasileira. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo está uma lástima; elevadores caindo aos pedaços; muitos sem tranca confiável e os demais escondidos atrás de tapumes. Os meios de comunicação da imprensa, o governo federal, as prefeituras, o Congresso Nacional e O Judiciário também tiveram sua imagem prejudicada. Apesar de ter sido a instituição que mais perdeu pontos, a presidente da república continua tendo mais credibilidade que outros poderes, como o Congresso e a Justiça do País. Durante o governo Lula, a presidente da república ocupava o terceiro lugar no ranking, atrás apenas dos Bombeiros e das Igrejas. De 2012 para cá, caiu da quarta para a 11ª posição. No primeiro ano do governo Dilma, o índice caiu do 69 para 60, recuperou-se para 63 no ano seguinte e despencou agora para 42. 

O resultado é o pior para o lado dos políticos - representados pelo Congresso e pelos partidos. Eles já eram os piores no ranking das instituições, mas caíram mais ainda: de 36 para 29 pontos e dos 29 para os 25, respectivamente. Desde 2009, as duas instituições nunca deixaram a lanterna da lista. A saúde, um dos principais alvos das manifestações de junho pp, sofreu a terceira maior queda: de 42 para 32 pontos. Esta constatação me deixa preocupado com a pobreza de análises pró e contra o lulismo. No campo das críticas, o lugar comum: ataque ao estatal desenvolvimentismo baseado no fomento ao mercado interno (por si só, uma diferença abissal em relação a todos os outros governos pós regime militar), ausência de investimento em infraestrutura  (em qual? na definida pelos setores econômicos oligopolizados?),dependência em relação ao mercado externo em especial, a China, que não discutimos seriamente como ocorria antes do regime militar, ou seja: um "vicio" histórico brasileiro), empregabilidade com baixa qualificação.

O fato que a mudança provocada pelo lulismo conservadora economicamente, de tutela política e hipertrofia estatal, gerou uma mudança na lógica social brasileira. E é aí que me incomoda esta gangorra analítica. Sinto que a crítica ao lulismo vem como se quem crítica tivesse algo melhor a apresentar. A grande imprensa sugere que o melhor seria o liberalismo de antes do lulismo, o que se revelou um grande desastre. Minha preocupação é que não conseguimos analisar o País com profundidade. A pauta que parece técnica é superficial, vinda dos editoriais da grande imprensa, quase abatida por sua própria incompetência e partidarismo, ela também enredada nesta  pobreza mental. As manifestações de junho pp  - e a pesquisa do IBOPE parece indicar esta direção - indicaram que parte significativa dos brasileiros quer virar a página do País. E virar a página não é voltar à agenda FHC, nem nada próximo. Aliás, a queda dos índices de popularidade das instituições não se relaciona apenas com os desejos difusos apresentados em junho, mas com a percepção de insegurança econômica dos beneficiários pela política de transferência de renda e aumento real de salário mínimo. Os dois segmentos (manifestantes de junho e classes menos abastadas) possuem ideários opostos. Só se somaram na frustração  com os governos de plantão e nossas  instituições ideários opostos . E grande parte das análises apresentadas nem de longe se preocupa com o que pensam os menos abastados, ficando presa à cantilena da classe média descontente  

Esta incompletude faz das oposições algo pouco popular e efetivo na mudança do País. Fragilidade fincada na reflexão profundamente parcial e no temor em responder o que me parece essencial: afinal, motiva a maioria dos brasileiros em relação à política?  O que sustenta este pêndulo que vai do apoio irracional ao lulismo ao quebra-cabeça das manifestações de rua? O que faz índices estratosféricos  de popularidade de um candidato ou governo se revelar fumaça em poucos dias? Não sei se estou sendo claro, mas há algo viciado, tanto nas bases do lulismo, quando nos que o criticam. Nenhum dos dois me convence.

Guido Mantega faz o quê? São dez anos contabilizando o ano 2008? 

 FONTE: IHU Unisinos / Rudá Ricci: Autor de Queda Livre na Credibilidade de Todas Instituições do Brasil.

Iracema  Alves/ jornalista cadeirante

Participação Wiglinews

O POVO BRASILEIRO PEDE DESCULPAS ÀS ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS

"Chamamos de Ética o conjunto de coisas que as pessoas fazem quando estamos olhando; as coisas que fazemos quando ninguém está nos olhando chamamos de Caráter"   Oscar Wild.

GENEBRA - O governo brasileiro vetou a investigação de uma Missão da Organização das Nações Unidas - ONU - que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento do País. O veto foi anunciado à ONU e nenhuma explicação razoável foi dada. Na ONU, porém, o Estado apurou que a informação é de que o governo não quer nesse momento de manifestações e demandas da população, se escancare mais um sério problema social do País. A ordem de vetar a viagem veio do próprio gabinete da presidente Dilma Rousseff. "O governo apenas explicou que, por motivos imprevistos, a missão não poderia mais ocorrer", declarou ao Estado a relatora da ONU para o Direito à Água e Saneamento, a portuguesa Catarina de Albuquerque. Ao saber do cancelamento de sua viagem, a relatora não disfarçava sua frustração. "O povo brasileiro pede desculpas a relatora e a ONU" (grifos meus).

Sua missão começaria no dia 9 de julho de 2013 e passaria por Brasília, São Paulo, favelas do Rio de Janeiro e a zona rural do Ceará, Os dados da ONU são claros em demonstrar que, apesar do crescimento da economia nas últimas décadas, a situação do acesso ao saneamento é dramática." Entre 1990 e 2013, a situação daqueles que têm acesso ao saneamento melhorou apenas 1%, declarou Catarina. Segundo ela 7,2 milhões de brasileiros ainda usam banheiros a céu aberto todos os dias. "isso representa 4% da população." É um número muito grande e quase o tamanho de Portugal", declarou. Oficialmente, Catarina insiste que não entende o motivo do cancelamento da avaliação. Mas, nos bastidores, pessoas ligadas à organização da viagem indicaram que o motivo seria o temor do governo de que a declaração da ONU e sua constatação inflamassem ainda mais certos protestos. .

Catarina deveria, por exemplo, dar coletiva de imprensa no Brasil para apresentar os dados dramáticos do País. O acesso do saneamento básico dever ser um dos pontos das metas do Milênio da ONU que o Brasil não conseguirá atingir até 2015. As metas, estabelecidas em 2000, previam uma redução substancial do número de pessoas sem acesso a banheiros em 15 anos. A viagem tinha sido fixada em abril e, desde então, a ONU fechou visitas com ongs a locais onde a situação é dramática. No Rio de Janeiro, ela visitaria favelas, justamente onde se questiona o estado por estar construindo teleféricos, e não obras de saneamento básico. Oficialmente, a explicação do governo era de que o Ministério das Cidades não teria como receber a relatora, já que estaria concentrado em elaborar um novo plano de mobilidade pública no País. A ONU se colocou à disposição para mudar a agenda, mantendo a viagem. Mas essa opção foi rejeitada, segundo Catarina, dos 12 dias que ela ficaria no Rio, o encontro com autoridades, ocuparia apenas um dia. Além de cancelar a viagem, o que surpreendeu a ONU é que, até agora - dia 19/08/2013 o governo brasileiro não indicou se aceitará uma nova viagem no segundo semestre do ano. O Brasil tem um compromisso Internacional de receber todos os relatores da ONU que desejam visitar o País..

"Enquanto isso as atenções governamentais estão voltadas para o TREM BALA e as disputas veladas para as próximas eleições (grifos meus)"

Fonte: Instituto Humanitas Unísinos   

Nossos agradecimento

Iracema Alves / jornalista cadeirante

Participação: Wiglinews

AJUDE A APERFEIÇOAR O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

No período de 12 meses, o Estado de São Paulo registrou mais de 700 denúncias sobre variadas formas de violência tendo como vítimas pessoas com deficiência. 

Para enfrentar esta situação, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência liderou um Grupo de Trabalho envolvendo as pastas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Segurança Pública, Justiça e Defesa da Cidadania, além da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Como resultado desse trabalho surgiu o Programa Estadual de Prevenção e Combate a Violência contra Pessoas com Deficiência, oficializado por meio do decreto 59.316, de 21 de junho de 2013.

Agora, queremos saber a sua opinião sobre as propostas apresentadas. Leia a íntegra do programa clicando aqui (Minuta - Consulta Pública do Programa). 

E envie suas críticas e sugestões até dia 18 de agosto, pelo e-mail: 

consultapublica.violencia@sedpcd.sp.gov.br

Sua participação é muito importante!

Fonte: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência  

UM EM CADA QUATRO TRABALHADORES BRASILEIROS É TERCERIZADO

Um em cada quatro trabalhadores brasileiros executa serviços terceirizados para outras companhias. De acordo com estimativas do Ministério Público do Trabalho (MPT), são mais de 8 milhões de pessoas, que atuam em um território cinzento do ponto de vista da Lei trabalhista.

A reportagem é de Pedro Brodbeek e publicado pela Gazeta do Povo, 02/08/2013.

Sem uma regra para reger essa relação, os prestadores de serviço ficam mais expostos a acidentes de trabalho e abusos de jornada, de acordo com o próprio MPT e as centrais sindicais. Para regulamentar a prática, corre no Congresso um projeto de Lei que regulamenta a contratação destes serviços. "É mais barato e ágil para a empresa recorrer a este tipo de serviço, mas os colaboradores ficam desprotegidos", explica o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina - Sindipetro PR/SC - Silvaney Bernardi. " Os terceirizados costumam ter acordos coletivos diferentes, menos favoráveis aos trabalhadores." Bernardi representa um grupo que está no olho do furacão. A Petrobras emprega 85 mil funcionários  efetivos e 360 mil terceirizados. Quatro a cada cinco colaboradores da empresa são prestadores de serviço.

Risco:

De acordo com o Sindicato, a relação oferece riscos à maioria contratada por empresas terceirizadas. Além das condições de trabalho diferentes, as mortes em acidentes de trabalho são mais frequentes com os prestadores de serviços. Nos últimos dez anos, em oito oportunidades a proporção de terceirizados mortos em acidentes de trabalho é maior do que a participação total destes profissionais no quadro de funcionários da empresa. Em 2012, por exemplo, 81% dos trabalhadores da Petrobras eram terceirizados, mas eles representam 90% dos óbitos. A empresa não respondeu aos questionamentos da reportagem. De acordo com o Procurador do  MPT, Glaucio Araújo de Oliveira, recorrer a empresas especializadas em determinados serviços é uma prática cada vez mais popular."não é crime nenhum recorrer a isso, mas os abusos precisam ser evitados e os critérios devem ser melhor definidos", explica. O grande receio se dá pela forma como as terceirizações são definidas atualmente. de acordo com um levantamento do departamento Intersindical de estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIESE), até o final de 2010, 98% das vezes que uma empresa prestadora de serviços era contratada pela Petrobras, o principal critério de escolha era o menor preço e somente os outros 2% foram definidos pela qualidade do trabalho.

"Esta é uma prática generalizada, não teria problemas se não implicasse em problemas para estes trabalhadores, mas no final das contas eles acabam prejudicados, " explica o professor de Economia do Trabalho da Universidade estadual Paulista (UNESP), Hélio Mondriani. De acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2011 sobre as terceirizações no país, as diferenças também se estenderam à remuneração: o prestador de serviço recebe, em média 54% de um contrato. Os Sindicatos são contra ao mesmo tempo que se propõe a eliminar os abusos, a proposta é alvo de críticas por afrouxar algumas possibilidades de terceirizações nas atividades-fim. Atualmente, as terceirizações são regidas por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho, que recomenda como devem ser as decisões quando um prestador de serviço recorre à Justiça. "com uma regulamentação, empregadores e trabalhadores saberão exatamente como amarrar os contratos e de que maneira proceder. É um avanço", acredita o professor de Economia do Trabalho da UNESP, Hélio Mondriani. As centrais sindicais apelidaram a proposta como Lei da Precarização. Isso porque o projeto prevê a possibilidade de que a atividade-fim sejam terceirizadas. " A proposta, do modo que está, só prejudica ainda mais os trabalhadores, que neste projeto são tratados como funcionários de segunda categoria"(grifos meus), diz a Secretária de relações de Trabalho da Central Única de Trabalhadores (CUT)  Maria das Graças Costa.

O que pode mudar: Confira como é a relação com os terceirizados atualmente e qual a proposta no Congresso: 

Súmula 331: Hoje somente as atividades acessórias podem ser terceirizadas. Uma escola, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e recursos humanos, mas não pode contratar prestadores para funções pedagógicas. O TST entende que a empresa contratante também é responsável pelo empregado terceirizado. Na maior parte das vezes a responsabilidade de fiscalização da segurança do trabalho é da empresa contratante. Não há exigência de capital social mínimo para que uma empresa seja prestadora de serviços. Projeto de Lei 4.330 prevê que todas as funções de uma empresa podem ser exercidas por terceirizados, inclusive a atividade-fim. A responsabilidade pelo vínculo empregatício cabe somente à empresa contratante de serviços.No entanto, se mantém - e regulamenta - responsabilidade da empresa contratante em fiscalizar o uso dos equipamentos de segurança e procedimentos contra acidentes de trabalho. Exige um capital social mínimo para que uma empresa seja prestadora de serviços. O valor varia de acordo com o número de funcionários, de R$ 10 mil a R$ 250.

Fonte: Instituto Humanitas UNISINOS

           Reportagem de Pedro Brodbeek,

           Gazeta do Povo, 02/ 08/2013  

Iracema Alves / jornalista cadeirante, por mim digitado em 07/08/2013

Colaboração  Wiglinews

Atenção: Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por favor cumprir Lei federal da Ficha Limpa e

                tradução em Libras em TVS e Cinemas quando houver horário reservado para

                Utilidade Pública.

Presidente da Apae de Ribeirão Preto admite que situação preocupa

DE RIBEIRÃO PRETO

O presidente da Apae de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Adalberto Griffo, nega que a entidade vá fechar, mas diz que a situação é gravíssima. "Como administrar uma entidade que arrecadada metade do que gasta?"

Ele afirma que entende e compreende a declaração do promotor Sebastião Sérgio da Silveira: "Ele vê do lado de fora, analisa a frieza dos números. Mas estamos trabalhando para conseguir achar uma solução para tudo isso".

Griffo diz ainda que falta vontade política para resolver a situação, e que com R$ 150 mil a mais por mês conseguiria operar sem deficit. Segundo ele, os gastos hoje giram em torno de R$ 700 mil porque existem muitas dívidas.

"Conseguiríamos trabalhar com tranquilidade se recebêssemos R$ 500 mil por mês [com as dívidas sanadas]. Falta bom senso [das autoridades para repassar o valor]."

PAIS SE ORGANIZAM

A empresária Shara Liliane de Souza, 33, coordenadora da comissão de pais, afirma que a Apae hoje faz "milagre". "Muitos funcionários estão passando por dificuldades e mesmo assim continuam atendendo. Não é fácil."

Ela diz não saber o que fazer se a entidade realmente fechar. Seu filho, de nove anos, tem deficit intelectual e não teria, conta, condições de ser atendido em escola pública.

"Você acha que na escola pública vai ter psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, neurologista, psicanalista e terapeuta ocupacional?", questiona.

Shara afirma que a comissão de pais quer apresentar uma chapa para concorrer às eleições da Apae em agosto e que a intenção é "unir forças" para tentar arrecadar recursos e salvar a entidade.

Fonte: Folha de São Paulo

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