CNBB PUBLICA NOTA SOBRE JULGAMENTO DAS CONDICIONANTES RAPOSA SERRA DO SOL

O Conselho Permanente da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido  nesta terça-feira, 22 de outubro de 2013, divulgou nota em que manifesta sua confiança na decisão favorável aos povos indíginas no julgamento dos embargos declaratórios da petição 3388/ RR. O julgamento será realizado nesta quarta, dia 23, pelo Supremo Tribunal Federal. Os embargos questionam as 19 condicionantes fixadas  na petição,, que em 2009 declarou constitucional  a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os bispos esperam "ouvir do Supremo Tribunal Federal, a forma inquestionável, qua as condicionantes não podem ser impostas aos povos indígenas  do país, como pretende a   Portaria 303 da Advocacia geral da União (AGU)"Lamentamos as insistentes iniciativas legislativas e administrativas, que ameaçam os direitos à terras tradicionais e o respeito à sua cultura são condição  essencial para que vivam com dignidade e em paz afirma a nota"

Eis a nota:

As populações indígenas do Brasil vivem a expectativa do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF),  dos embargos declaratórios que questionam as 19 Condicionantes fixadas na sua decisão da Petição 3388/ RR que, em 2009, declarou Institucional a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. em favor das etnias Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó. O Conselho permanente da Conferência Nacional dos Bispos - (CNBB), reunido em Brasília, se une aos povos indígenas e manifesta sua confiança numa decisão por parte da Corte Suprema, que lhes seja favorável. É urgente confirmar a disposição do Estado brasileiro em pagar definitivamente a histórica  divida com os indígenas, acumuladas ao longo dos séculos. O STF, quando provocado tem reconhecido e consolidado os direitos indígenas, dando segurança jurídica nos processos de demarcação e delimitação promovidos  pelo Poder Executivo. Decisões importantes têm posto fim nos conflitos e garantido a paz social como o julgamento da Petição 3388/RR.

Lamentamos as insistentes iniciativas legislativas e administrativas, que ameaçam o os direitos territoriais destes povos, estabelecidos na Constituição Brasileira. A efetivação de seu direito às terras tradicionais e o respeito à sua cultura são condição essencial para que vivam com dignidade e em paz. O julgamento dos embargos de declaração enseja oportuna ocasião ao Supremo Tribunal Federal a consolidar um marco de segurança dos direitos  dos povos indígenas, garantindo que estes possam administrar e gerir seus territórios conforme seus próprios projetos de vida. Espera-se, portanto, ouvir do Supremo Tribunal Eleitoral, de forma inquestionável, que as condicionantes não podem ser impostas aos povos indígenas do país, como pretende a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU).

Brasília, 22 de outubro de 2013

Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Vice-presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva

Arcebispo de São Luíz

Vice- presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Stener

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

  

Fonte: Instituto Humanismo Unisinos

As três autoridades Eclesiásticas, obrigada

Iracema Alves/ Jornalista cadeirante

Colaboração: Wiglinews

O 'OLHO GORDO' DO MINISTRO LUÍZ INÁCIO ADAMS

" Luíz Inácio Adams está comumente associado aos ruralistas e seus interesses, além de ser o fiel escudeiro dos 'barrageiros' encastelados no Pode Executivo". O comentário é de Renato Santana, editor do Jornal Porantim/Cimi, 22/10/2013.

Eis o artigo:

Luíz Inácio Adams, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), tornou-se um coadjuvante dos mais interessados no julgamento pelo Supremo Tribunal de Petição 3388, marcado para esta quarta, 23 de outubro de 2013, referente aos oito embargos de declaração apresentados à decisão que reconheceu a constitucionalidade da demarcação - em área contínua - da terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, em 2009. Três desses embargos questionam 19 condicionantes apresentados pelo ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito em seu voto, há quatro anos. O advogado-geral da União, em 16 de julho do ano passado, publicou a Portaria 303 com base em tais condicionantes, vedando a ampliação de terras indígenas, entregando a regulação do usufruto de terras indígenas sobrepostas a áreas de conservação ambiental ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e garantindo intervenções dos mais variados perfis nas terras indígenas sem consulta prévia, entre outros.

Para acertar, a portaria de Adams estendeu as condicionantes para as demais terras indígenas do país alegando ser esse o entendimento do ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).Ou seja, a Portaria 303 valeria para todo o país porque os ministros entenderam que as condicionantes valem para todo o país. Puro engodo: tal providência nunca foi objeto de apreciação dos ministros, sendo que a Suprema Corte sequer havia julgado as condicionantes, que não possuem efeito vinculante, e, sendo assim tampouco passíveis de extensão para o resto do país. Adams defendeu a portaria, dizendo que a fez se "apropriando de uma jurisprudência que STF entendeu ser geral, {aplicável } a todas as terras indígenas. Não é uma sumula vinculante, mas estabeleceu uma jurisprudência geral". A reação do movimento indígena foi enérgica em diversas manifestações em Brasília e país afora. Ás fuças do ministro Adams. Sônia Bone Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( APIB), rasgou a Portaria 303 durante reunião no Ministério da Justiça.

O jurista Dalmo de Abreu Dallari declarou, dias depois da publicação da Portaria 303, em artigo veiculado na grande imprensa intitulado "Advocacia e Ilegalidade Anti-Índio", que "Estas (as condicionantes) não integram a decisão, que foi exclusivamente sobre o ponto questionado, a demarcação integral ou em ilhas. E agora a portaria assinada pelo advogado-geral da União tenta ressuscitar as condicionantes, além de acrescentar outras pretensas estrições aos direitos indígenas. Grupos e organizações indigenistas publicaram notas de repúdio. O centro de Trabalho Indigenista (CTI) se pronunciou dizendo que a portaria "se esconde na cortina de fumaça de um pretenso interesse nacional, quando na verdade visa nitidamente  obstar revisões de terras indígenas atendendo interesses  de governadores e da bancada ruralista do Congresso". Já o Instituto Socioambiental (ISA) se posicionou declarando que "essa norma deve paralisar  a ampliação de terras indígenas no Pais" . Choveram notas de repúdio, matérias na imprensa e pronunciamentos de integrantes da Secretaria Geral da presidência da República, para os indígenas, dizendo que o ministro Adams detém "as melhores das intenções" 

Pressionado e.sem respaldo de decisão alguma do STF, Adams foi obrigado a suspender a Portaria 303 mas no ato determinou que ela entraria em vigor tão logo fosse julgada pelo ministros da Suprema Corte e Petição 3388. No último mês de agosto, o ministro reconheceu que estender as condicionantes para outras terras indígenas nunca foi objeto do julgamento de constitucionalidade da demarcação da Raposa Serra do Sol. Porém, Adams não revogou a portaria após chegar a conclusão óbvia e seguiu na espera do julgamento marcado para esta quarta (23/10/2013). O ministro é portanto, um interessado de primeira hora numa decisão negativa aos povos indígenas pelos ministros do STF. Adams está comumente associado aos ruralistas e seus interesses, além de ser o fiel escudeiro dos "barrageiros" encastelados no Poder Executivo. Foi o próprio ministro o mentor da elaboração do Projeto de Lei Complementar (PLC 227), da Câmara Federal, para regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal. - "Dos índios " - e garantir como exceção ao usufruto exclusivo dos povos indígenas ao território tradicional a mineração, grande empreendimentos e o agronegócio, entre outros.

Garantir a invasão dos territórios indígenas, das mais perversas formas, sem consulta prévia, contrariando as garantias da Convenção 169 da organização Internacional do Trabalho (OIT), é objetivo do (PLC227) e de duas condicionantes usadas por Adams para elaborar a Portaria 303.

Com isso, fecham-se as relações perigosas que rondam os povos indígenas, não só os de Raposa, e o julgamento da Petição 3388. Razão de sobra para um forte ritual dos indígenas contra o 'olho gordo' do ministro Adams.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos, nossos agradecimento.

Iracema Alves/ jornalista cadeirante

Colaboração: Wiglinews

"TODO O UNIVERSO INDÍGENA ESTÁ A PERIGO"

"Historicamente, os governos de centro ou esquerda ou direita, seja qual for a tendência, sempre foram contrários aos índios, afirma Sydney Posselo  que foi presidente da Funai durante o governo Collor. Possuelo foi o responsável pela demarcação da terra indígena Yanomami. É tido como criador do departamento de índios isolados da Funai ( atual Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato), responsável por institucionalizar a postura de não-contato com os povos indígenas em isolamento voluntário.

A entrevista é de Felipe Milanez e publicada por Carta Capital, em 02/10/2013

Segundo ele, de um modo geral, a sociedade nacional nunca gostou de índio. Hoje, se soma a essa postura histórica de nunca gostar e  não respeitar a ação governamental que se alia aos tradicionais inimigos dos povos indígenas.

IHU-O que está acontecendo hoje, como explicar esse ataque aos direitos indígenas?

Felipe: Como foi dito por Sydney Possuelo, de modo geral, a sociedade nacional nunca gostou de índio. Hoje, se soma a essa postura histórica, a ação governamental que se alia aos tradicionais inimigos dos povos indígenas. O agronegócio no Brasil, está aliado ao governo. O governo está mais desmatando mais que tudo. As grandes obras nacionais, hidrelétricas, que também se aliam ao governo porque é o governo que está fazendo. Há um monte de ONGS que dependem do governo, e elas não têm mais voz. Dentro da Funai não se encontra mais nenhum defensor dos índios. Aquela Funai antiga que vários companheiros faziam da Funai um órgão de luta de defesa dos povos indígenas, hoje não existe mais. Há uma convergência de fatores tradicionalmente anti-indíginas e todos convergem junto do governo por interesses. Uma situação que faz recrudescer a tradicional indiferença nacional com os povos indíginas. E contra os índios o agronegócio, o grande desenvolvimento são as obras a qualquer preço.Essas convergências se misturam com a ausência de pessoas e fatores,;a própria imprensa que antigamente era mais atuante a favor dos povos indíginas. Na imprensa de um modo geral, os artigos são contra os povos indígenas. Não se tem vozes nacionais que se levantem na defesa. Todos calados alimentando esse processo do governo com suas obras, a ideia do "Brasil grande" que precisa se desenvolver.

IHU- Qual a ameaça dessas mudanças legislativas PEC  215 (Plano da Expansão do Crescimento) e (PLP 227) para o futuro?

Felipe - Os índios estão mais ameaçados; antigamente a esperança era maior porque tínhamos muita atividade indigenista. Demarcávamos terras, bastante vozes se levantavam na imprensa, grupos de Entidades falavam sobre os povos indígenas. Existia mais esperança, hoje é o contrário. A esperança diminui e aumenta as dificuldades para os povos indíginas. O resultado ´é que desde 1.500 até hoje, com pequenos momentos mais leves da nossa política, todo o processo ameaça os povos indíginas. A sociedade até entende mas a ganancia e a possibilidade de ganhar dinheiro e fazer negócios predominam. Fatores que atuavam isoladamente hoje estão todos juntos. Todo mundo em volta do governo. que é o elemento que converge esses interesses, que subordina a todos .Eu vejo esse governo como um dos mais nefastos com relação aos povos indíginas, desde a entrada do Lula até hoje. A postura é: vamos desenvolver! O índio permanece sendo o entrave.

IHU - Como esse processo de força contrário aos índios se tornou tão poderoso e influente?

Felipe: O polarizador foi o governo com bilhões de reais ele fez estradas, e quem faz a estrada a favor do governo, é a empreiteira, o governo deixa desmatar -"autoriza". E o governo alimenta essa situação porque o que eles querem é a produção de mais carne, de mais soja para mais gente criar boi na Europa e na China. Os interesses do governo convergem com parte da sociedade nacional, os construtores de estadas, os chamados desbravadores.

IHU - O que pode ser feito? Ou o que deveria se feito no Brasil?

Felipe: Não é simples e não basta simplesmente mudar o governo. Historicamente os governos de centro ou esquerda ou direita, seja qual for a tendência, sempre foram contrários aos índios. Uns mais outros menos. Não acredito que venha um governo de centro ou de direita que vai transformar. É uma coisa incorporada à nossa sociedade por vários motivos  históricos. Como vamos ter um órgão a favor dos índios se o governo não se porta a favor dos índios? E não falo só do Federal mas o Estadual e  Municipal: todos são contrários aos índios. Na época das demarcações que fizemos nos meu dois anos de presidente da Funai, tivemos uma ação demarcatória muito positiva, no governo Collor. Em um ano duplicamos a superfície de terras indíginas no Brasil. Houve momento em que esta situação estava melhor...como voltar a uma atividade mais respeitosa. Como respeitar os povos indíginas se a gente não se respeita? Somos uma sociedade que tem de caminhar muito!.

IHU: E como está a situação dos povos indíginas isolados, tema com o qual o senhor Sydney Possuelo trabalhou durante tantos anos?

Felipe: A situação dos índios  isolados está igual a dos outros povos: de mal a pior; tudo aquilo que foi feito com a criação do departamento de índios isolados, com seis ou sete equipes funcionando, mantendo a terra dando um pouco de sossego para os índios tudo aquilo se perdeu. Perdeu-se a motivação porque não tem mais aquelas pessoas que foram anuladas e mandadas embora; a começar por mim: Sydney Possuelo, mas todos  contribuíram de alguma forma. Antes da criação desse departamento e toda a filosofia que implantei, cada qual fazia aquilo que queria. Fizemos uma filosofia de não contato porque são sociedades vulneráveis e, somos tão grande, porque não sermos um pouco generosos deixá-los  nas sua áreas? As frentes estão abandonadas, não tem pessoas motivadas trabalhando nelas. os índios isolados estão tão a perigo quanto os que estão contatados. Todo o Universo indígena está a perigo, inclusive os isolados. Eu não consigo ver lados positivos em qualquer desenvolvimento que não respeite as populações diretamente afetadas, que não considere elas, que não faça obras de atenuação dos impactos. Impactos sempre vão ocorrer mas convém atenuar. Senão não é desenvolvimento nem sustentável nem ético.

Fonte : Instituto Humanistas Uníssimos

Estamos monitorando a situação indígena e continuaremos a fazê-lo. Ver texto neste blog / 3/9/2013 

Iracema Alves / jornalista cadeirante

Participação de Wiglinews

ABSURDO À VISTA: TERCEIRIZAÇÃO

"Terceirização pode ser tratada como algo muito excepcional, e não como rotina e como sendo natural. De modo como se pretende, extraordinário será ter um empregado e ordinário será a terceirização, o que é um arrematado absurdo", constata o juiz. 

Entrevista especial com Paulo Luiz Schmidt.

"A terceirização pode ser tratada como algo muito excepcional, e não como rotina ou algo natural. Do modo como se pretende, extraordinário será ter um empregado e ordinário será a terceirização, o que é um arrematado absurdo" , declara o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra à IHU On-Line. Para ele a principal "motivação da terceirização", a partir da tentativa de aprovar o Projeto de lei nº 4330/04, e diminuir o "custo fixo" das empresas, transformando o "custo fixo" dos salários em 'custo variável', objetivamente para menos e com piores condições de trabalho. Entre os pontos polêmicos do Projeto (PL) de lei nº 4330/04, o juiz Paulo Luiz Schmidt comenta a possibilidade de terceirizar a atividade-fim nas empresas. de acordo com ele, as relações de trabalho, quando se trata de produzir determinados bens, "devem ocorrer por meio de contratação direta", conforme assegura o artigo &ª da Constituição. "E dizemos isso porque (...) é da dinâmica da relação capital X trabalho, seja na indústria, no comercio ou na prestação de serviços. de modo que os trabalhadores ligados à produção das atividades essenciais da empresa deverão sempre estar formalmente vinculados ao empresário principal".

Schmidt também salienta que "um dos traços mais perversos" de terceirização "é a completa ausência de paridade de direitos entre os trabalhadores terceirizados e os empregados diretos, o que representa, com clareza, que os terceirizados recebem menos do que aqueles admitidos formalmente pela tomadora." Na entrevista a seguir, concedida à Instituto Humanistas Unisinos (IHU) a seguir, concedida à IHU On-Line por email, o presidente da Anamatra enfatiza que "um exame do PL 4330/04, sem paixões e sem aprofundar interesses privados, indica que o projeto, de fato, não se compatibiliza com os interesses  nacionais, com a Constituição, nem com as normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o Brasil é signatário, basta ver, por exemplo, a potencialidade que tem de comprometer, como efeitos conexos, a arrecadação previdenciária e a capacidade de compra do trabalhador, enfraquecendo o mercado interno em tempos de crise"

IHU On-line - Quais seus apontamentos acerca do Projeto de lei 4330/04?

Paulo Luiz Schmidt - São vários, mas em breve palavras posso dizer que a principal questão, na nossa perspectiva, é que produzir determinados bens por meio de exploração da mão de obra de trabalhadores. devem ocorrer por meio de contratação direta. E dizemos isto porque a Constituição assegura que seja assim, em seu artigo 7º e também porque é da dinâmica  relação capita X trabalho, seja na indústria, no comércio ou na prestação de serviços, de modo que os trabalhadores ligados à produção da atividades essenciais da empresa deverão sempre estar formalmente vinculados ao  empresário principal. nesse sentido uma empresa de transporte coletivo, por exemplo, há de ter motoristas registrados diretamente como seus empregados. A grande questão, relativa ao PL 4330/04 é que essa lógica pode ser simplesmente rompida , e isso é inaceitável. A terceirização pode ser trada como algo muito excepcional, e não como rotina e como sendo natural. De modo como se pretende, extraordinário será ter um empregado  e ordinário será a terceirização, o que um arrematado absurdo

IHU On-line - Quais os principais equívocos do PL 4330/04?

Paulo Luiz Schmidt - O PL traz vários equívocos, mas alguns deles assumem relevo. maior. O primeiro, como já foi dito, é a liberação da terceirização para qualquer atividade econômica, até maior mesmo nas essenciais da empresa, que poderiam, dentro do exemplo da empresa anterior, contratar para uma empresa de transporte coletivo, o que, convenhamos, é um absurdo. Outro grande equivoco é a possibilidade de contratação e recontratação de um mesmo trabalhador diversas e sucessivas vezes por diferentes empresas terceirizadas na prestação de um  mesmo serviço à tomadora, fato que potencializa a precarização, por ser4 uma de suas marcantes característica. Muitas vezes as prestadoras vão sendo substituídas - pela sucessão de contratos cada vez mais baratos -, não pagam diretos dos trabalhadores e estes vão ficando juntos à tomadora de serviços por um estado de pura dependência econômica. Mas um dos traços mais perversos desse sistema, dos ponto de vista dos direitos sociais, é a completa ausência de paridade de direitos entre os trabalhadores terceirizados e os empregados diretos, o que representa, com clareza, que os terceirizados recebem menos do que aqueles admitidos formalmente pela tomadora.  Aliás, a Anamatra  sugeriu a ideia de paridade de direitos, mas foi amplamente rejeitada.

IHU On-line -  os especialistas críticos ao PL 4330/04 sempre mencionam que ele é contrário à Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho - TST - que proíbe a terceirização na atividade-fim. se já existe um acordo, por quais razões j há insistência em alterá-la?

Paulo Luiz Schmidt A Súmula 331 é interpretação judicial das regras e o Projeto de lei 4330 é atuação legislativa produtora de normas. Esta distinção entre atuação de Poderes independentes precisa ficar clara, inclusive para afirmar que o Parlamento pode discutir os projetos que entender cabíveis. Há, contudo, limites materiais para tanto e, no caso da PL  4330, esses limites não estão na Súmula 331, do TST, mas na própria Constituição , a qual, em vários de seus dispositivos, não se amolda a uma proposta que, na verdade, regride os compromissos do constituinte com a valorização do trabalho humano e com a dignidade, sem contar a afronta direta ao Artigo 7º da nossa Lei maior. Quando a Súmula 331, de fato firmou-se esse entendimento de que as atividades-fim estavam a salvo da possibilidade de terceirização, mas a gana empresarial, na discussão do projeto, quer ir além dessa baliza e envolver toda e qualquer atividade da empresa, o que não se pode aceitar.

IHU On-line - Quais as desvantagens dessa proposta tanto para as empresas quanto para os trabalhadores?

Paulo Luiz Schmidt -  A principal motivação da terceirização, infelizmente é a diminuição de custos, ou seja, transformar o "custo fixo" dos salários em "custo variável", objetivamente para menos e com piores condições de trabalho. Por isso se diz que o projeto precariza o trabalho. Só para lembrança, é nas atividades onde há emprego de terceirização que ocorre, proporcionalmente o maios número de acidentes de trabalho. isso, claro, é prejuízo para o trabalhador, para as empresas e para e para a sociedade, quer pela ausência do empregado, quer pelos riscos de indenizações e pelos custos previdenciários. Mas não é só isso. Há também uma clara baixa de produtividade pelo emprego de mão de obra desmotivada e muitas vezes desqualificada. Enfim, o projeto tem proveito econômico imediato para os empresários, mas os imensos custos sociais e humanos não podem nem mesmo ser dimensionados....

IHU On-line - Como as Centrais Sindicais se posicionam diante do PL 4331?

Paulo Luiz Schmidt - A maioria das Centrais está atuando de modo contrário ao PL, mas o que ainda precisa ficar mais claro é a posição do governo, eleito sob forte votação dos trabalhadores, e que deve mobilizar a sua base parlamentar de apoio contra um projeto que inequivocamente ofende direitos sociais e marca um retrocesso sem precedentes. E nem falo só do Brasil. Digo que não precedentes tão nefasto e radical em qualquer país do mundo ocidental.

IHU -On-Line Como o PL 4330 está sendo avaliado no meio jurídico?

Paulo Luiz Schmidt - No meio jurídico há um certo consenso de que o PL tem natureza precarizante de direitos. Naturalmente que, matéria jurídica, todo consenso é relativo, está exposto a questionamentos, especialmente à luz dos interesses contrapostos. Mas um exame do absurdo à vista. O PL sem paixões e sem aprofundar interesses privados, indica que o projeto de fato não se compatibiliza com os interesses nacionais, com a Constituição ,nem com as normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT - das quais o Brasil é signatário. Basta ver por exemplo a potencialidade que tem de comprometer, como efeitos conexos, a arrecadação previdenciária e a capacidade de compra do trabalhador, enfraquecendo o mercado interno em tempo de crise.

IHU  On-line - Quais os grupos favoráveis e contrários ao projeto?

Paulo Luiz Schmidt - Enquanto grupo e não pessoas individualmente consideradas, estão favoráveis ao projeto os empresários e seus aliados no Congresso Nacional.  Contrários estão as instituições que veem nos direitos sociais, tal com concebidos, uma forma d equilibrar as relações sócias injustas no Brasil, entre elas a Anamatra. se isso é pouco - e é - esse pouco não pode ser desconhecido para implantar entre nós um regime "salve-se quem puder".

IHU On-line - Por que desde Getúlio Vargas pouco se avançou nessa área?

Paulo Luiz Schmidt-  tenho uma visão diferente. A Constituição de 1988 trouxe avanços e as decisões dos tribunais não operam com CLT , documento base de regência das relações de trabalho, como se fosse algo estático, cristalizado. De Getúlio aos dias atuais, há recuos e avanços sem dúvida, no mesmo passo de cada momento histórico que vivenciamos. É assim e sempre será. O que não podemos é sepultar o Direito Social por via direta ou indireta.

Dr. Paulo Luiz Schmidt é Presidente  da Associação Nacional dos magistrados da Justiça de Trabalho. Nossos agradecimentos ao Instituto Humano Unisinos. 

Fonte: IHU ON-LINE

Iracema Alves / jornalista cadeirante

Participação Wiglinews

DIA DA CRIANÇA X BABÁ DIGITAL

Até aos dez anos de idade tivemos a grande chance de viver livre e solta como qualquer criança, sem preocupações com o preço do leite - tínhamos cabras na chácara da família. Defronte  de nossa casa após o colégio, as aulas de inglês, piano e deveres escolares, o universo nos pertencia. Quando não tinha brincadeiras inventávamos; tomar banho de chuva aguardar a nuvem negra passar e o sol voltar a brilhar era (é), um grande espetáculo. Cabelos longos secos pelo sol tonavam-se brilhantes e soltos....desnecessário dizer que sentimos muitas saudades. (IA)

Um dos mais célebres filósofos da Grécia antiga foi Heráclito de Éfeso (aproximadamente 535 a.C - 475 a.C), considerado o Pai da Dialética, pois foi o pensador do "tudo flui" (planta rei). "No mundo nada é estático, tudo esta em constante mudança. Nenhum homem tomará banho duas vezes sequer no mesmo rio, pois o homem não será o mesmo e o rio (também não será o mesmo. Essa linha de pensamento, sinalizadora de que tudo está em constante movimento no universo, constitui-se na singular protagonista das profundas transformações sociais, econômicas, religiosas, ambientais e culturais, ocorridas nas últimas décadas."

Um dos fatores que têm acelerado essas mudanças tem sido o espetacular avanço da tecnologia. Neste mês de outubro em que se comemora o Dia da Criança, poderemos constatar que a bola e a boneca, sonho de meninos e meninas, respectivamente, há algumas décadas sofreram uma acirrada concorrência do computador, iPhone de última geração... etc. Uma simples análise retrospectiva nos mostra que na televisão aberta reinaram, num passado não muito distante, excelentes programas infantis tais como: Sítio do Pica-Pau Amarelo, TV Colosso, Bozo, Vila Sésamo, Bambalalão, Balão Mágico, Castelo Rá-Tim-Bum e a Turma do Lambe-Lambe, entre outros.

Apresentadoras como a Xuxa, Mara Maravilha, Angélica, Eliana, Mariane fizeram Sucesso junto aos baixinhos. Como o principal objetivo de toda empresa de iniciativa privada é a obtenção do maior lucro possível, na venda de seus produtos e serviços, com certeza outros programas com maior liberdade de publicidade se mostraram mais rentáveis. Com os revolucionários recursos da TI (Tecnologia da Informação), disponíveis atualmente, excelentes escritores de livros infantis, geniais publicitários brasileiros, entre os melhores do mundo, a televisão brasileira poderia, de maneira lúdica, estar "polinizando" princípios éticos, valores morais e respeito á natureza e ao ser humano.

Estamos convencidos de que o pequeno espaço, agora de programas infantis na grade das TVs, que é concessão do poder público, está privando nossas crianças de assistirem a entretenimentos adequados à sua faixa etária, com impacto altamente positivo no campo educacional. A nossa expectativa é que a tecnologia, que está aproximando as distâncias, não estejam distanciando as proximidades. Dentro do seu possível, guarde a criança que ainda existe em você (grifos meus)

Fonte: Faustino Vicente, professor e consultor de empresas, de órgãos públicos e advogado nossos agradecimentos.

Iracema Alves/ jornalista cadeirante e

Colaboração de Wiglinews

MÉDICOS CUBANOS

Alexandre Garcia

Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libert... os das pequenas confecções das grandes cidades, vindos de países miseráveis. Agora pensem em pessoas vestidas de banco. Com diplomas universitários. Que exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se estivessem em uma missão humanitária. Estes são os médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer. E vamos aqui deixar ideologias de lado. e até mesmo as discutíveis competências profissionais. 

Vamos ser civilizados e falar apenas de pessoas, seres humanos, de gente.O Brasil democrático é signatário de uma dezena de tratados internacionais que protegem os trabalhadores. No entanto, o Governo do PT está firmando um convênio com Cuba, um país que está traficando pessoas para fins econômicos. Cuba está vendendo médicos. Cuba utiliza de coerção. que é crime, para que estes escravos de branco sejam enviados, sem escolha, para onde o governo decidir. isto é crime internacional. Hediondo. Que nivela o Brasil com as piores ditaduras. E não venham colocar a organização Pan Americana de Saúde como escudo protetor destes crimes contra a Humanidade. É uma entidade sabidamente aparelhada por socialistas, mas que, ao que parece, pela primeira vez assume o papel de "gato", o operador, o intermediário, aquele que aproxima as partes, que fecha o negócio, que "lava" as mãos dos criminosos que agem nas duas pontas.

Não há como esconder que o Governo do PT está pagando a Ditadura de Cuba para receber mão de obra em condições análogas à escravidão. como veremos neste post. O trabalhador estrangeiro tem, no Brasil, os mesmos direitos de um trabalhador brasileiro. tem os mesmos ônus e os mesmos bônus. Não é o que acontece neste convênio que configura um verdadeiro tráfico em massa de pessoas de um país para outro. os escravos cubamos não pagarão imposto de Renda e ISS. Sobre um salario de R$ 10 mil reais deveriam reter mais de R$ 2.700 reais. Pagariam em torno de R$ 400 reais de INSS. Mas também teriam direito ao FGTS, ao aviso prévio, às férias, ao décimo terceiro salário. Não é o que acontece. O escravo cubano não recebe o seu salário. Ele é remetido para um governo de país. É como se este país tivesse vendido laranjas. Charutos. Rum. Ou qualquer commodities. A única coisa que o trabalhador recebe é uma ajuda de custo para tão somente sobreviver no país pois, em condição análoga à escravidão, este médico cubano receberá alojamento e comida das prefeituras municipais. Trabalhará, basicamente, por cama, comida e sem nenhum direito trabalhista. Outro crime no qual o PT é mentor, é idealizador, é fomentador, é financiador, é concordar com as práticas de coerção exercida por Cuba quando vende os seus médicos escravos. O passaporte é retido pela Embaixada de Cuba no Brasil.. A família fica em Cuba, sem poder sair do país. O escravo cubano não pode mudar de emprego, pois se o fizer a sua família sofre perseguição. Existe ameaça. Existe abuso de autoridade. Existe abuso de poder econômico. Existe retenção de documentos para impedir a livre locomoção. Existe lesão ao Fisco. Sonegação. E, por conseguinte, sendo dinheiro originário de crimes. remessa ilegal de divisas do Governo do PT para a Ditadura de Cuba.

Este convênio que o Governo do PT está fazendo com  Cuba não resiste a uma fiscalização do Ministério do Trabalho e a uma auditoria do Ministério Público. São tantos os crimes cometidos contra a Humanidade e contra os Direitos Humanos que envergonham

a todos os brasileiros. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo, deveria ir a ferros junto com os bandidos mensaleiros do seu partido. A ministra do Direitos Humanos, Maria do Rosário, está em silêncio obsequioso. A partir do momento em que os 4.000 cubanos botarem o pé no solo brasileiro, nosso país terá se transformado num campo de concentração e numa imensa prisão para escravos políticos. A nossa Constituição será rasgada, pois: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Da mesmo forma, o Governo do PT está jogando no lixo o Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, que trata da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem definições fundamentais sobre o tema.

Art.. 2º § 40 - A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento do transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico de pessoas. Art. 2º § 5º O tráfico interno de pessoas é àquele realizado dentro  de um mesmo Estado-membro da Federação, ou de um Estado-membro para outro, dentro do território nacional.  Art.2º § 6 O tráfico internacional de pessoas é àquele realizado entre Estados distintos. Art. 2§ 7 O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas.

Ou seja: o que determina se existe escravidão não é o depoimento do escravo, pressionado por dívidas, sem documentos ou tendo a integridade da sua família ameaçada, mas sim o que a sua situação configura, mediante fiscalização. Se alguém tem dúvida sobre isso, leia o MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÁS DE ESCRAVO, publicado pelo Ministério do Trabalho. E sinta  vergonha, talvez um pouco de medo, de ser brasileiro. Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha em  mãos o seu passaporte. Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha uma Carteira de Trabalho. Eu desafio o Governo do PT a depositar o salário do médico cubano em uma conta pessoal, que lhe garanta livre  movimentação. Eu desafio o Governo do PT a garantir todos os direitos trabalhistas ao médico cubano. Eu desafio o Governo do PT cumprir a Constituição e os Tratados Internacionais.

" A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência" - Mahatma Gandhi.

Fonte: texto via internet do Jornalista Alexandre Garcia a quem agradecemos.

Iracema Alves/ jornalista cadeirante

Colaboração de Wiglinews

PIMENTA PERI-PERI*

Quem coloca a pimenta no dia a dia está levando além de tempero, uma série de medicamentos naturais: analgésicos, anti-inflamatório, xarope, vitaminas, benefícios que os povos primitivos descobriram há milhares de anos e, que agora, estão sendo comprovados pela ciência. A pimenta faz bem à saúde e seu consumo é essencial para quem tem enxaqueca. Essa afirmação pode cair como uma surpresa para muitas pessoas que, até hoje, acham que o condimento ardido deve ser evitado. Pimenta traz consigo alguns mitos: por exemplo: o de provocar gastrite, úlcera, pressão alta e até hemorroidas. Nada disso é verdade. Por incrível que pareça, as pesquisas cientificas  mostram justamente o oposto! A substância química que dá à pimenta o seu caráter ardido é exatamente aquela que possui as propriedades benéficas à saúde. O nome da substância é piperina. na pimenta vermelha, é a capsaicina. Surpresa! Elas provocam a liberação das endorfinas - verdadeira morfina: internas, analgésicos naturais, extremamente potentes que o nosso cérebro fabrica! O mecanismo é simples: assim que você ingere um alimento apimentado, a capsaicina ou a piperina  ativam receptores sensíveis na língua e na boca. Esses receptores transmitem ao cérebro uma mensagem primitiva e genérica como se sua boca estivesse pegando fogo. Tal informação gera imediatamente uma resposta do cérebro no sentido de salvá-lo desse fogo. Você começa  salivar, sua face transpira  e seu nariz fica úmido, tudo isso no intuito de refresca-lo.

Além disso embora a pimenta não tenha provocado  nenhum dano físico real, seu cérebro enganado pela informação que sua boca estava pegando fogo, inicia de pronto a fabricação de endorfinas, que permanecem um bom tempo no seu organismo, provocando uma sensação de bem-estar, uma euforia, um tipo de barato, um estado alterado de consciência muito agradável, causado pelo verdadeiro banho de morfina interna do cérebro. E tudo isso sem uma gota de álcool! Quanto mais ardida a pimenta mais endorfina é produzida. E quanto mais endorfina, menos dor e menos enxaqueca. E tem mais: as substâncias picantes das pimentas (capsaicina e piperina) melhoram a digestão, estimulando as secreções do estômago. Possuem efeito carminativo (antiflatulência). Estimulam a circulação no estômago favorecendo a cicatrização de feridas (úlceras), desde que, é claro, outras medidas alimentares e de estilo de vida sejam aplicadas conjuntamente. Existem cada vez mais estudos demonstrando a potente ação antioxidante (antienvelhecimento) da capsaicina e piperina.  Pesquisadores do mundo todo não param de descobrir que a pimenta tem qualidades farmacológicas importantes. Além dos princípios ativos capsaicina e piperina, o condimento é muito rico em vitaminas A,  E, C, ácido fólico, zinco e potássio. Tem por isso fortes propriedades antioxidantes e protetoras do DNA celular. Também contém bioflavonóides, pigmentos vegetais que previnem o câncer.

Graças a essas vantagens a planta já está classificada como alimento funcional o que significa que, além de seus nutrientes, possui componentes que promovem e preservam a saúde. Hoje ela é usada como matéria-prima para vários remédios que aliviam dores musculares e reumatismo, desordens gastrointestinais e na prevenção de arteriosclerose. Apesar disso, muitas pessoas ainda têm receio de consumi-las, pois acreditam que possa causar mais mal do que bem. Se você  uma delas saiba que diversos estudos recentes têm revelado que a pimenta não é um veneno nem mesmo para quem tem hemorroidas, gastrite ou hipertensão. Doenças que a pimenta cura ou previne: baixa imunidade. A pimenta tem sido aplicada em diversas partes do mundo no combate á Aids com resultados promissores. Câncer: Pesquisa nos Estados Unidos apontam a capacidade da capsaicina de inibir o crescimento de células de tumor maligno na próstata sem causar toxicidade. Outro grupo de cientistas tratou seres humanos portadores de tumores pancreáticos malignos com doses  desse mesmo principio ativo. depois de algum tempo constataram que houve redução de 50% dos tumores, sem afetação das células pancreáticas saudáveis ou efeitos colaterais. Já em Taiwan os médicos observaram a morte de células cancerosas do esôfago. Depressão: A ingestão da iguaria aumenta a liberação de noradrenalina e adrenalina, responsáveis pelo nosso estado de alerta, que está associado também à melhora do ânimo em pessoas deprimidas.  Enxaqueca; Provoca a liberação de endorfinas, analgésicos naturais, potentes, que atenuam a dor. Feridas abertas: É antisséptica, analgésica, cicatrizante e anti-hemorrágica quando seu pó é colocado diretamente sobre a pele machucada. Gripes e resfriados: tanto para o tratamento quanto para a prevenção dessas doenças, é comum recomendar a ingestão de uma pequena pimenta malagueta por dia, como se fosse uma pílula. Hemorroidas: A capsaicina tem poder cicatrizante e já existem remédios com pimenta para uso tópico. Infecções: O alimento combate as bactérias já que tem poder bacteriostático e bactericida; não prejudica o sistema de defesa. Pelo contrário, até estimula a recuperação imunológica. Males do Coração: A pimenta tem sido apontada como capaz de interromper um ataque cardíaco em 30 segundos. Ela contém componentes anticoagulantes que ajudam na desobstrução dos vasos sanguíneos e ativam a circulação arterial. Obesidade: Consumida nas refeições ela estimula o organismo a diminuir o apetite nas seguintes refeições. Um estudo revelou que a pimenta derrete os estoques de energia acumulados em forma de gordura corporal. Além disso, aumenta a temperatura (termogênese) e, para dissipá-la o organismo gasta mais calorias. As pesquisas indicam que cada grama  queima 45 calorias. Pressão alta: Como tem propriedades vasodilatadoras, ajuda a regularizar a pressão arterial. - Fonte: Blog de Dimitri

* A pimenta-malagueta é uma variedade de Capsicum frutescens muito utilizada em Angola, Cabo Verde, Brasil, Moçambique e Portugal. Também é conhecida pelos nomes de gindungo, maguita-tuá-tuá, ndongo, nedungo e piri-piri. Em Angola, Moçambique e Portugal, são chamados piri-piri aos frutos mais pequenos e malagueta os maiores. Normalmente são usados secos para condimentar carnes.

A malagueta, como todas as outras espécies do gênero Capsicum, é nativa das regiões tropicais das Américas.

A designação malagueta era já dada, antes da chegada dos europeus à América em 1492, a uma especiaria picante da África Ocidental - a pimenta-da-guiné (Aframomum melegueta). A qualidade picante de certas variedades de Capsicum haverá levado os europeus a baptizá-las de malagueta. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Pimenta-malagueta)

Iracema Alves/ jornalista cadeirante

Colaboração: Wiglinews