ESCRITAS EM TRANSE...

Começa hoje o Fórum das Letras Outro Preto, um dos mais importantes Eventos do gênero no país. Com o tema "Escritas em Transe!", o encontro contará com a presença de renomados autores nacionais e internacionais que discutirão as relações entre literatura, arte e política. Hoje, dia 29 de outubro de 2014, haverá na abertura do Fórum das Letras, a assinatura da Carta de Intenção da Primeira Casa de Refúgio do Brasil e a primeira da América do Sul. O encerramento será dia 2 de novembro e o show é de Adriana Calcanhoto.

O Fórum das Letras Ouro Preto já consagrado como um dos mais importantes Eventos do gênero no país terá como tema " Escritas em Transe". O encontro contará com a presença de renomados autores que discutirão as relações entre literatura, arte e política. Escritores internacionais como a espanhola Care Santos, a hondurenha Julia Olivera, a portuguesa Lídia Jorge, a mexicana Maria Teresa Atrián, o iraniano Mohsen Emadi e o suíço Patrick Straumman, além dos brasileiros Adriana Calcanhoto, Ana Paula Maia, Audálio Dantas, Eliane Brum, Eric Nepomuceno, Fabrício Carpinejar, Férrez, Frei Betto, Geneton Moraes Neto, Leonardo Sakamoto, Mário Magalhães, Mário Prata, Paulo Markun, Raphael Montes, Ricardo Kotscho, Santiago Nazarian e Tico santa Cruz, entre outros. www.forumdasletras.ufop.br  Em 2014, o Fórum apresentará seis atrações: Programação Principal, Ciclo Jornalismo e Literatura, Fórum das Letrinhas, Ciclo de debates e das Letras,novo espaço dedicado especialmente para o público jovem. Paralelamente, será realizado também o Fórum das letras Jurídicas, organizado pelo curso de Direito da (OFOP) Universidade Federal Ouro Preto.

Um dos momentos mais importantes desta edição será a assinatura da Carta de Intenção da Primeira Casa Refúgio do Brasil, com a presença do diretor do Internacional Cities of Refuge Network (ICORN), Helge Lund. O fórum das Letras também receberá a representante de ICORN no Brasil, Sylvie  Debs; assim como dois escritores atualmente hospedados pelo ICORN: o poeta Mohsen Emadi  (Irã) e a poetisa Julia Olivera (Honduras) para discutir a condição em que vivem e viveram essas vítimas da luta pela liberdade de expressão. 

Realizada no Cine Vila Rica e com o patrocínio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), a programação oficial do Evento contempla profundas discussões sobre a produção literária e a relação dos autores com suas respectivas obras  e a contemporaneidade , refletindo as análises e reflexões de personalidades essenciais para a cultura brasileira. Alguns destaques as mesas "Reflexões à margem da história", com Cláudio Aguiar, Frei Betto e Mário Magalhães; "Herzog: símbolo da liberdade de expressão", com Audálio Dantas, Pulo Markun e Ricardo Kotscho; "1964: crônica de um golpe anunciado", com Heloísa Starling, Lucília Neves e Nilmário Miranda; e "O Brado Retumbante: a reconquista da Democracia no Brasil", com Geneton Moraes neto, Lira Neto e Paulo Markun.

Audálio Dantas, Daniela Arbex (Tribuna de Minas), Eliane Brum (El País), Luiza Villaméa  (revista Brasileiros), Mário Magalhães, Natália Viana (Agência Pública) e Ricardo Kotscho (Record News) são os nomes confirmados pela curadora Marta Maia, professora de Jornalismo da UFOP e curadora da área. As mesas programadas debaterão os temas "Escritas do desassossego", "Escritas da Ausência" e Escritas da Experiência" e serão realizadas no Grêmio Literário Tristão de Ataíde (GLTA). No domingo, 2 de novembro de 2014, o editor da revista Época, João Gabriel de Lima. ministrará a oficina "Jornalismo e Literatura: escritas criativas". Incentivar o hábito fa leitura desde os dois anos e meio é um dos principais objetivos do Fórum das Letrinhas, projeto infanto juvenil que integra o Fórum das Letrinhas de Ouro Preto. A iniciativa coordenada pela pedagoga Tereza Gabarra, é voltada para escolas da rede pública e privada de Minas gerais e inclui palestras com autores, lançamentos de livros, jogos literários,  apresentações teatrais e oficinas de criação, contribuindo assim com a transformação social e cultural de milhares de crianças e adolescentes. Em 2014, a programação incluirá 19 ações diferentes, realizadas em espaços distintos, como a Tenda do Vale, Biblioteca Pública de Ouro Preto e Museu da Inconfidência, além de Instituições de ensino de Ouro Preto e região. Um dos destaques da programação promete ser a oficina ministrada pelos quadrinistas Eduardo Damasceno e Luís Felipe Garrocho, no dia 31 de outubro.

Realizado no Anexo do Museu da Inconfidência, o Ciclo de Debates lança luz sobre as questões práticas relacionadas à literatura, ao mercado editorial e políticas públicas voltadas para o universo do livro. Para esta edição, já está confirmado o Debate "Políticas públicas para a literatura no Brasil", com Mansur Bassit (diretor-executivo da CBL(Câmara Brasileira do Livro), Suzete Nunes (coordenadora-geral de Literatura e economia do Livro -DLLLB / Ministério da Cultura / e Volnei Canônica, coordenadora do Programa Prazer em Ler. Outra novidades desta edição do Fórum das Letras será a realização de uma programação inteiramente dedicada ao universo jovem e com debates a respeito de questões comportamentais que interessam a pessoas de todas as idades. Ana Paula Maia, Fabrício Carpinejar, Tico Santa Cruz e Férrez já confirmaram presença. Sites, blogs e outras experiências literárias também estão em pauta e serão debatidos por nomes da nova geração de autores brasileiros como Clarice freire e Pedro Gabriel. A programação conta ainda com a revelação da literatura policial brasileira, o carioca Raphael Montes. A curadora do Das letras é de Ciza Bignottp. Os debates sobre questões relacionadas aos direitos humanos, relações trabalhistas no século XXI, entre outros, serão o foco do Fórum das Letras Jurídicas, que será realizado paralelamente, organizado pelos coordenadores do curso de Direito da UFOP. O jornalista Leonardo Sakamoto é uma das confirmações do encontro.

Agradecimentos: Faustino Vicente - Professor, Advogado, e Consultor de Empresas e de  Órgãos Públicos

Fonte: Assessoria de Imprensa

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Digitado por Iracema Alves - Jornalista Cadeirante

Diagramação:WNews

          

  

DILMA E AÉCIO NÃO CONSULTAM ÍNDIOS A ADOTAM PROPOSTAS CONTRÁRIAS AOS SEUS DIREITOS.

As propostas para os povos indígenas não são boas no próximo mandato presidencial, independente do candidato que sair vitorioso nas urnas no próximo domingo. Apesar de acenos às vésperas das eleições, tanto Aécio Neves (PSDB) quanto Dilma Rousseff (PT) vêm sinalizando com propostas que significam obstáculos à demarção de novas Terras Indíginas (TI), principal reivindicação dos povos indígenas. O tema dos direitos indígenas teve uma visibilidade inédita nesta campanha eleitoral. . Ironicamente acabou sendo pautada pelo ruralistas.  A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou uma sabatina com os presidenciáveis onde o assunto ganhou destaque, ainda em agosto pp. (veja aqui). 

Hoje, dia 25/10/2014, a poucas horas do segundo turno, a presidente divulgou uma carta endereçada aos povos indígenas em que prometeu aprovar, no Congresso, o Estatuto dos Povos Indígenas, parado na casa há mais de 20 anos ( grifos meus) e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), bandeiras do movimento indígena. Também prometeu regulamentar a consulta  prévia, instrumento previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto não assume nenhum compromisso objetivo com a demarcação de TIs, mas a divulgação da carta, às vésperas do segundo turno reforça que a disputa por votos segue acirrada em um cenário de empates técnico entre Aécio e Dilma.

"Hoje, todos sabemos, existem desafios na esfera jurídica para podermos avançar na demarcação das terras indígenas no país, principalmente nas regiões centro-oeste, sul e nordeste. Temos que enfrentar e superar estes desafios respeitando a nossa Constituição." (leia o documento). 

O histórico de Dilma não a favorece. Ela tem o pior desempenho na demarcação de TIs desde a redemocratização (veja aqui)

Em seu mandato, as demarcações foram paralisadas. De forma automática, o programa de governo que está no site oficial da petista não contém a palavra "indígena". O Ministério da Justiça guarda na gaveta uma proposta que pretende incluir nos processos de demarcação, ministérios e órgãos com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), o que deverá enfraquecer o papel da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e dificultar ainda mais a oficialização de novas TIs. Dilma recebeu os povos indígenas apenas uma vez, no ano passado, depois que os protestos de Junho de 2013 tomaram o País. (grifos meus)"Dilma e Aécio não consultaram os índios e adotam propostas contrárias aos seus direitos" Desde a administração de Lula e também na atual, a Convenção 169 vem sendo desrespeitada, com populações indígenas e tradicionais não são consultadas sobre grandes obras e outras medidas que as afetam diretamente.

Já o programa de governo de Aécio Neves tem muito mais menções aos povos indígenas, mas também não traz nenhum compromisso objetivo de destravar as demarcações. "Entendemos que o governo Dilma Rousseff tem sido negligente na questão da demarcação das terras indígenas", afirma o documento publicado pelo candidato do PSDB, em 12/10/2014, em resposta à condições definidas por Marina Silva para apoiá-lo no segundo turno. O texto traz uma novidade: promete criar um "Fundo de Regularização Fundiária" para indenizar produtores rurais que ocupam TIs. (leia o documento). 

Em compensação, Aécio comprometeu-se com a mesma proposta ruralista, encampada pelo governo, de incluir outros órgão públicos nos processos de demarcação. Também já declarou que as condicionantes definidas na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso de TI Raposa-Serra do Sol (RR) devem servir de orientação para outras demarcações. A proposta também é alvo de protestos do movimento indígena por significar  restrições aos direitos territoriais indígenas. "Para  nós, a preocupação continua total. Sendo Aécio ou Dilma, o peso grande vem do Congresso", analisa Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Ela lembra que a bancada ruralista fortaleceu-se nessas eleições e que muitos parlamentares indigenistas não conseguiram reeleger-se.

De acordo  com Sônia, o foco do próximo governo, independente do candidato vencedor, será o crescimento econômico, o que deverá significar aumento das ameaças contra as terras e direitos indígenas. Pessoalmente, ela não acredita que Dilma Rousseff vai tirar do papel as promessas feitas agora e que um governo de Aécio traga avanços efetivos para os povos indígenas. O movimento indígena bem que tentou, mas não conseguiu  ser recebido num encontro formal nem por Aécio nem por Dilma. Apenas Mariana Silva recebeu as lideranças indígenas. A (APIB) publicou e enviou aos dois candidatos, na semana passada, uma carta criticando as ações do governo para com os povos indígenas, cobrando de ambos, em especial a demarcação da (TIs ). "Nem todos que tentaram conseguiram, mas aqueles que conseguiram, tentaram". - desconheço o autor (a) - grifos meus.

Fonte: Revista do Instituto Humanitas Unisinos, nossos agradecimentos.

Digitado por Iracema Alves - Jornalista cadeirante - em 25/10/2014 às 14:22 horas

 

SOMENTE VOCÊ SERIA CAPAZ...

Chico, confesso que fiquei chocada ao vê-lo desfilar na passarela da Dilma, cantarolando como se estivesse a defender uma causa justa, honesta e patriótica. Logo você, Chico, que ganhou tanto dinheiro encantando a juventude de 1970/80 com pérolas em prosa e verso sobre liberdade e moralidade. Percebo que aquilo que você chamava de ditadura foi, na verdade, o grande negócio da sua vida . Afinal você estava a toa na vida! Você deveria agradecer aos militares por tudo o que te fizeram, porque poucos, muito poucos, ganharam tanto dinheiro vendendo ilusões em forma de música e poesia como você (grifos meus) Estou fazendo essa regressão, após vê-lo claudicando como a mulher do Aníbal no palanque do Lula e da Dilma. Claro que deu para perceber seu constrangimento, sua voz trêmula e pusilânime, certamente sendo acusado pela sua consciência de que estava naquele momento avalizando, endossando todas as condutas deste governo trêfego e corrupto. Nunca, jamais imaginei, Chico, que você pudesse se prestar a isso algum dia (grifos meus). Mas é possível antever que apesar de todos vocês, amanhã há de ser outro dia! Quando chegar o momento, esse nosso sofrimento, vamos cobrar com juros. Juro! Você como avalista, vai acabar tendo que pagar dobrado cada lágrima rolada. Você vai se amargar, Chico, e esse dia há de vir antes do que você pensa. Não sei como você vai se explicar vendo o céu  clarear , de repente, impunimente. Não sei como você vai abafar nosso coro a cantar, na sua frente. Apesar de você, Chico, amanhã há de ser outro dia. Estamos sofrendo por ter de beber essa bebida amarga, dura de tragar. Temos pedido ao Pai que afaste de nós esse cálice, mas quando vemos você, logo você brindando e festejando com todos eles só nos resta ficar cantando coisas de amor e olhando essa banda passar. E pedir para que passe logo, porque apesar de vocês amanhã há de ser outro dia!. estamos todos cada qual no seu canto, e em cada canto há uma dor, por conta daquela cachaça de graça que a gente tem que engolir (lembra?). Só espero, Chico, que as músicas que você venha a compor em parceria com seus amigos prosélitos de palanque não falem de amor, liberdade, moralidade e ética - essas coisas que você embutia disfarçadamente na suas letras agora mortas de tristeza e dor. Não fale mais disso - não ficará no seu figurino agora desnudo. Componha, iluda, dance e se alegre com todos eles, ganhe lá seu dinheiro, entre na roda e coloque tudo na sua  cueca - ou onde preferir - mas não iluda mais nossos jovens com suas músicas, simbolizando hoje apenas na sua gloriosa A Volta do Malandro!

Assinado: seu vizinho ao Lado!

Fontes: Apresentação recebida  via internet atribuída a André Luiz Valverde - Bauru/SP) com formatação de Rosa Ro -  Umuarama/PR

Digitado por Livre para Voar em 23/10/2014 às 18;50 horas

Sonhar, Valor Agregado.*

por Faustino Vicente

Que garoto pobre, e apaixonado por futebol, não sonha fazer o gol do título e cair nas graças de uma torcida que lota o estádio, numa final de campeonato de juniores? Essa frase não é nossa, ela pertence aos repórteres esportivos. Ser destaque na decisão de um título pode representar a grande chance de dar um sensacional drible na miséria e abraçar um elevado padrão de vida à família. O desfile de astros, dos principais clubes do esporte mais popular do planeta, comprova essa tese. O esporte e o mundo das artes são segmentos democráticos, pois permitem que pessoas de qualquer condição social possam, através de suas habilidades, competências e dons, arquitetar uma vida bem-sucedida.

De uma mensagem que recebemos pela Internet destacamos alguns exemplos para os céticos em sua própria capacidade de realização. Walt Disney foi despedido pelo editor de um jornal por falta de idéias. Difícil imaginar tal fato.Antes de construir a Disneylândia ele foi a falência, mas nunca desanimou. Richard Bach teve recusada a sua história por várias editoras. Era a narrativa sobre uma ave chamada Fernão Capelo Gaivota. Por ser determinado, em 1970, a Macmillan publicou o livro, que transformou-se num best-seller mundial. Charles Darwin era considerado pelos seus professores e por seu próprio pai, um garoto comum. Por não se permitir desanimar, transformou-se no pai da teoria da evolução das espécies. Outro caso exemplar foi Abraham Lincoln, que antes de se consagrar como presidente dos Estados Unidos, foi derrotado em outras eleições, fracassou como empresário indo a falência e colheu mais três insucessos como homem de negócios.

Sabemos todos que talento é indispensável, porém insuficiente para o sucesso sustentado. Mas qual será a diferença que pode fazer a diferença, na qualidade de vida da criatura humana? Entendemos que ela está na atitude das pessoas. O seu aprimoramento ocorre através da educação formal, e informal, alicerce do desenvolvimento humano. Entre as várias ações, que passamos a descrever, e que devemos praticar para atingirmos as nossas metas, priorizamos a “beleza de ser um eterno aprendiz”. Conscientizar-se de que a busca da excelência deve ser um hábito, e não um objetivo, como dizia o filósofo Aristóteles. Acreditar que os sonhos estão para a motivação como o oxigênio está para os pulmões.

Proceder como um campeão de skate que, pela ousadia e pela humildade, faz de cada queda uma nova etapa do processo de melhoria contínua. Investir nos valores essenciais da vida como a felicidade,por exemplo, objetivo comum à toda criatura humana. Demonstrar solidariedade para com o próximo, compartilhando com ele o mais precioso dos tesouros – a sabedoria – pedra angular da cultura coletiva. Questionar as idéias,não as pessoas,acreditando que a inovação é fruto da imaginação. Contribuir para que o relacionamento inter-pessoal – semente das transformações – seja uma fonte inesgotável de harmonia no clima organizacional. Quanto as empresas, a tendência é que tenham percepção suficiente para compreender que somente a felicidade de seus funcionários poderá gerar maior produtividade – fazer cada vez mais e melhor, com cada vez menos – fator decisivo para o êxito de qualquer empreendimento.

Se apesar de todas as nossas ações a incerteza nos parecer a única certeza, e a ciência não nos der mais esperanças poderemos contar, sempre, com a mais poderosa das nossas aliadas – a Fé – em cujo conceito o impossível não existe. “William James (1842-1910), o pai da psicologia americana, disse que a maior descoberta do século XIX não era no reino da ciência física. A maior descoberta, afirmou, era a força do subconsciente sustentada pela Fé. Em cada ser humano existe um reservatório inesgotável de força, capaz de superar qualquer problema do mundo.”

*Faustino Vicente – Advogado, Professor, Consultor de Empresas e de Órgãos Públicos –  Jundiaí (Terra da Uva) – São Paulo – Brasil.

Pensamento do dia "Nada pode impedi-lo quando você estabelece um objetivo. Ninguém pode impedi-lo a não ser você mesmo." Sidney Sheldon - Estadão.

* Nossos agradecimentos ao Senhor Faustino Vicente, professor, advogado e consultor de órgãos públicos por nos autorizar a publicar seu texto

Iracema Alves - jornalista cadeirante digitado em 17/10/2014 às 11h59

O FIM DA CLT = Consolidação das Leis do Trabalho

"Um espectro ronda o mundo do trabalho no Brasil - o espectro do fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)" O comentário é de Ruy Braga, sociólogo  em artigo no blog da boitempo, 06/10/2014.

Políticos e Organizações Patronais uniram-se em uma Santa Aliança para pressionar o Congresso pela aprovação do Projeto de Lei nº 4330/2004 do deputado e empresário do setor de alimentos, Sandro Mabel (PMDB-GO) . Este projeto autoriza a terceirização de qualquer função nas empresas. Na mesma direção, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o recurso da fabricante de celulose Cenibra condenada em todas as estâncias por terceirizar trabalhadores em suas atividades-fim. O relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da indústria e o processo aguarda parecer da procuradoria-Geral da República. Uma eventual vitória da Cenibra afetaria toda a regulação jurídica das relações de trabalho no país. A ofensiva patronal sobre os direitos trabalhistas não tardou a repercutir no debate eleitoral. No programa de governo da candidata Marina Silva, por exemplo pôde-se ler: "existe hoje no Brasil um número elevado de disputas jurídicas sobre a terceirização de serviços com o argumento de que as atividades terceirizadas são atividades-fim das empresas. Isso gera perda de eficiência do setor (comercio e serviços), reduzindo os ganhos de produtividade e privilegiando segmentos profissionais mais especializados e de maior renda".

Resta saber como a candidata pretende "disciplinar a terceirização" e, ao mesmo tempo "assegurar o respeito às regras de proteção do trabalho" Simpatizantes da candidata pessebista, o empresário Benjamin Steinbruch decidiu fustigar a CLT em uma entrevista concedida à Folha de S. Paulo no início da semana passada. Após entoar a indefectível cantilena sobre o elevado custo do emprego no Brasil, o dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) reivindicou "um país leve na lei trabalhista", isto é, com jornada mais flexível, idade legal diminuída e horário de almoço encurtado." (...) Não  precisa de uma hora de almoço. se você vai a numa empresa dos EUA, você vê o trabalhador comendo sanduiche com a mão esquerda e operando a máquina com a mão direita. Tem 15 minutos para o almoço". Se implementada, a proposta de Steinbruch de substituição do legislado pelo negociado nas relações trabalhistas implicaria no fim da CLT. De quebra, ameaçaria o Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS), o vale transporte e o vale-alimentação. Em um país com altas taxas de rotatividade, onde o valor do salário do recém-contratado tende a ser menor do que o do demitido, alguém acredita que a "redução pela metade dos direitos trabalhistas" iria realmente parar no "bolso do trabalhador"?

Ao tomar conhecimento das opiniões do atual presidente da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (FIESPE), um desavisado concluiria que o Brasil é o paraíso da proteção trabalhista, onde demitir é praticamente impossível, os salários são altos, as relações contratuais são rígidas e não há terceirização. na realidade, o percentual médio do trabalho informal no ano passado ainda era de 33% da População Economicamente Ativa (PEA). Dados do (DIEESE), indicam que a taxa de rotatividade, especialmente saliente entre os jovens, cresceu entre 2003 e 2012, de 52% para 64%. Esta taxa atinge 53% dos trabalhadores em vários setores da indústria de transformação. A respeito da terceirização, o quadro permanece desalentador. de acordo com a Confederação Nacional da Industria (CNI), nos últimos três anos, cerca de 70% das industrias brasileiras contrataram empresas terceirizadas. Dos 50 milhões de trabalhadores com carteira assinada do país, 12 milhões são terceirizados, recebendo, em  média, salários 30% inferiores em relação aos contratados diretamente. Além disso, eles são mais vulneráveis tanto aos acidentes de trabalho, quanto as condições análogas à escravidão. Caso fosse levada adiante, a agenda advogada por Steinbruch deterioraria ainda mais uma condição social já calamitosa.

Ao contrário do que muitos imaginam, a CLT não foi uma dádiva de Vargas aos pobres. Antes, ela resultou de duas décadas e meia de lutas sociais e da institucionalização de direitos trabalhistas contra abusos de uma classe empresarial herdeira do éthos escravocrata. Além disso, a CLT atraiu milhares de trabalhadores rurais para os grandes centros urbanos em busca de oportunidades e de proteção social. Assim, a legislação trabalhista ajudou a criar a classe operária necessária à expansão do moderno Parque Industrial Brasileiro cujo marco foi a própria CSN - vendida em 1993, ao empresário Benjamin Steinbruch. Em suma, a ameaça à CLT não expressa o embate das forças vanguardistas da globalização econômica contra o que restou do atrasado poder corporativo dos sindicatos. Na verdade, testemunhamos a desforra de organizações empresariais passadistas pela ousadia do subalterno de apropriar-se da linguagem dos direitos sociais. O que o Projeto de Lei nº 4330/2004, o recurso da Cenibra ao STF, o programa de governo marinista e a agenda de Steinbruch buscam ocultar é a incompetência histórica de uma classe empresarial retrógrada que, a fim de ampliar suas margens de lucro, ao invés de alcançar  ganhos de produtividade investindo em inovação e tecnologia, contenta-se em investir contra os direitos dos trabalhadores.

Fonte: Instituto Humanistas Unisinos 

Comentários de Ruy Braga, sociólogo em artigo no blog da boitempo

Digitado por Livre para Voar em 10/10/2014 às 19h30

TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA

"Dos 10 maiores resgastes de trabalhadores em condições análogas à escravos no Brasil em cada um dos últimos quatro anos (2010 a 2013), em 90% dos flagrantes os trabalhadores vitimados eram terceirizados, conforma dados a partir do total de ações do Departamento de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego", denuncia Vitor Araújo Filgueiras,  pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) da UNICAMP, em artigo publicado por Repórter Brasil, em 24/06/2014.

Dois dos fenômenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos no Brasil nas últimas duas décadas são a terceirização e o trabalho análogo ao escravo. Eles estão envoltos em ferrenha disputa no bojo das relações entre capital e trabalho, assim com no conjunto da sociedade, pois constituem, respectivamente, estratégia central no atual perfil predominante de gestão do trabalho e o limite do assalariamento no capitalismo brasileiro.

Estamos na iminência de possível inflexão da regulação da terceirização e do trabalho análogo ao escravo. Quanto a este último, foi promulgada este mês emenda à Constituição que prevê a expropriação de propriedade na qual for flagrada exploração de trabalhadores nessas condições. Contudo, empregadores e suas entidades representativas estão tentando aproveitar a regulamentação dessa emenda para alterar o conceito de trabalho análogo ao escravo.

Sua intenção é restringir o crime à coerção individual direta e absolver todas as formas de opressão típicas da coerção do mercado de trabalho, que são aquelas próprias do capitalismo. Assim, se reduziriam drasticamente os limites à exploração do trabalho.

Terceirização no STF

Quanto à terceirização, o Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer repercussão geral à decisão que será tomada em processo sobre o tema, que servirá como precedente fortíssimo à atuação de todo o Judiciário, demais instituições de regulação do trabalho e, em especial, às empresas. O ministro Luiz Fux deu provimento ao recurso patronal de embargos declaratórios em recurso extraordinário com agravo regimental em 2013, no que foi integralmente acompanhado pelos demais componentes da Turma, para reconhecer repercussão geral ao tema da terceirização de atividade-fim, em 1º de abril de 2014. Acompanhe os desdobramentos da ARE 713211 MG direto no site do STF.

As empresas que terceirizam buscam, dentre outros objetivos, externalizar custos e diversos riscos (dos adoecimentos laborais ao próprio sucesso do negócio). Além disso, tentam transferir (afastar) a incidência da regulação exógena (Estado e sindicatos) do seu processo de acumulação, externalizando ao ente interposto o encargo de ser objeto de qualquer regulação limitadora.

A adoção da terceirização pelas empresas potencializa a capacidade de exploração do trabalho e reduz a probabilidade de atuação dos agentes que poderiam impor limites a esse processo. É exatamente nessa combinação de fatores que reside a relação entre terceirização e trabalho análogo ao escravo.

Supremacia empresarial

Ao incrementar a supremacia empresarial sobre o trabalhador, e diminuir as chances de atuação de forças que limitam esse desequilíbrio, a gestão do trabalho por meio da terceirização engendra tendência muito maior a ultrapassar as condições de exploração consideradas como limites à relação de emprego no quadro jurídico brasileiro.

Assim, a terceirização tende a promover o trabalho análogo ao escravo mais do que uma gestão do trabalho estabelecida sem a figura de ente interposto, se vinculando às piores condições de trabalho apuradas em todo o país.

Dos 10 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil em cada um dos últimos quatro anos (2010 a 2013), em 90% dos flagrantes os trabalhadores vitimados eram terceirizados, conforme dados obtidos a partir do total de ações do Departamento de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Note-se que esses dados não discriminam setor da economia, porte das empresas, ou regiões do país. Poder-se-ia alegar que seriam terceirizações espúrias, constituídas por empresas informais, ou pessoas físicas, como “gatos”. Ou seja, não estaríamos tratando da “verdadeira” terceirização, mas apenas da “má”.

Trabalho escravo

Para analisar a procedência dessa eventual alegação, vejamos os dados concernentes aos resgates nos quais os trabalhadores eram formalizados, casos típicos da presumida “verdadeira” terceirização. Entre os resgates ocorridos em 2013, nos 8 maiores casos em que a totalidade dos trabalhadores eram formais, todos eles eram terceirizados formalizados por figuras interpostas. Já no grupo de resgates com parte dos trabalhadores com vínculo formalizado, das 10 maiores ações, em 9 os trabalhadores resgatados eram terceirizados.

Entre esses resgates com terceirizados formalizados figuravam desde médias empresas desconhecidas, até gigantes da mineração e da construção civil, do setor de produção de suco de laranja, fast food, frigorífico, multinacional produtora de fertilizantes, obras de empresas vinculadas a programas do governo federal.

O setor que mais tem se destacado em número de flagrantes de trabalhadores em situação análoga à de escravos nos últimos anos confirma essa incidência de trabalho terceirizado nos resgates. Dos 22 flagrantes ocorridos em construções em 2011 e 2012, 19 ocorreram com terceirização, incluindo desde pequenas empresas, até gigantes do setor.

Assim, há fortes indícios de que terceirização e trabalho análogo ao escravo não simplesmente caminham lado a lado, mas estão intimamente relacionados.Fonte: Vitor Araújo Filgueiras, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) da UNICAMP

Livre para voar postou no dia 03/10/2014