quinta-feira, 30 de abril de 2015

SENADOR CRITICA INDICAÇÃO DE FACHIN E SUGERE NOVAS REGRAS PARA ESCOLHA DE MINISTRO DO STF

Lasier Martins defendeu aprovação de emenda à Constituição que muda o artigo referente à indicação ao cargo de ministro do Supremo (grifos meus) *

Depois de nove meses, a presidente da República, Dilma Rousseff, indicou o jurista Luiz Edson Fachini para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga antes ocupada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado. Mas o senador Lasier Martins (PDT) RS criticou a indicação. O parlamentar mencionou o vídeo divulgado na internet no qual Luiz Edson Fachini, manifesta apoio a Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2010, quando derrotou José Serra no segundo turno. Para ele, esse fato afasta a imparcialidade que todo juiz deve ter quando julga processos.

Luiz Edson Fachini tem lado, tem política partidária com ele. Pode ser um excelente acadêmico como é assim recomendado. Mas parece que uma vez tornado ministro do Supremo Tribunal Federal, terá uma eterna nuvem de dúvida a respeito de suas decisões. Em todas ficará aquela sombra: quem julga, é o juiz ou militante político? - declarou nesta quarta-feira (15/4/2015) no Plenário novos critérios. Lasier Martins defendeu aprovação de proposta de emenda à Constituição que muda o artigo referente à demora na indicação ao novo ministro do Supremo. A medida proposta por ele, tem como objetivo evitar a demora na indicação de um novo ministro.

Pela PEC - Proposta de Emenda à Constituição Lasier Marins, após a vacância do cargo, um colegiado formado pelo procurador-geral da República, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelos presidentes do STF, STJ, STM e TCU deverá elaborar, em um mês lista de três nomes e encaminhá-la ao presidente da República, que também terá um mês para indicar um deles para análise do Senado Federal **

A proposta ainda prevê mandato de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal nomeados a partir de sua promulgação e a proibição de concorrer a qualquer cargo eletivo até cinco anos após o mandato

* Evidentemente que a Constituição Federativa do Brasil tem e deve ser respeitada e consultada, sempre que haja necessidade e ainda mais em se tratando de servidores de alto escalão e tratando de justiça e ética para a cidadania de seu povo. (texto meu)

** Aliás, a vaga de substituição de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal deve ser exercida pelos dez ministros deste Tribunal. O Brasil não pode estar sempre atrás dos outros países quando se trata de órgãos de suma importância.      
        
Permita-me uma sugestão como cidadã: Doutor Ives Gandra Martins, Professor Emérito com vários trabalhos publicados inclusive no exterior, seria um excelente Ministro do STF.  Através de nosso e-mail enviarei contato de Doutor Ives.

Fonte: Agência Senado - Notícias com comentários do Blog Livre para Voar
            Postado por Iracema Alves - jornalista cadeirante

quarta-feira, 29 de abril de 2015

BRASILEIROS TENTAM SE RECUPERAR DE TRAUMA APÓS TREMOR

Três dias depois do terremoto que matou 5 mil pessoas no Nepal, brasileiros presos no país tentam se recuperar do drama vivido no fim de semana. A voluntária Camille Guarino Porto, 28 anos, conta que teve tempo de se jogar no chão para se proteger. "Ouvi minha mãe gritar corra que é terremoto. Não deu tempo de descer para o térreo, só me jogar no chão. Balançava tudo e muita coisa caiu em cima de mim, mas graças a Deus não me machuquei" disse Camille, que é natural de Aracaju (SE), onde mora há 11 anos em São Roque, e estava havia cinco meses em Katmandu. Camille viajou para ajudar a mãe, que mantém uma Organização - ONG - de acolhimento a crianças órfãs ou rejeitadas e de apoio a mulheres no Nepal. O filho dela, Gilvan Gabriel, de 6 anos, havia ficado com o pai em São Roque e depois do terremoto, sua preocupação foi contatar os parentes no  Brasil - ela. tem ainda na cidade três amigos que considera como irmãos .
"Depois que tudo aconteceu eu só queria falar com eles, dizer que estava viva, estava bem. Felizmente consegui mandar uma mensagem de áudio", contou. "A todo instante a terra treme, por 30 dias. Como a casa ficou bastante danificada, eu, minha mãe e todo pessoal da ONG estamos dormindo em barracas no lado de fora".
Alpinismo: O alpinista cearense Rosier Alexandre, que também estava em Nepal, disse ontem estar bem e sem ferimentos após a avalanche que o Monte Everest, que ele tentava escalar ao lado do filho David. Os dois estão descendo a montanha e devem retornar a Katmandu nos próximos dias.
"Neste momento estou em ambiente seguro, diferente dos que estive nos últimos dias", escreveu o alpinista. "Na hora da avalanche, todos estavam em pânico, escutávamos várias avalanches e nem sequer sabíamos identificar de onde vinham", afirmou Alexandre / com Carmem Pompeu, Especial para o Estado.
           Digitado e Postado por Livre para Voar às 14:25 hs


sábado, 25 de abril de 2015

Solos hospedam um quarto da biodiversidade do planeta, lembra ONU

A Semana Mundial do Solo: coincide com o Ano Internacional do Solo, comemorado em 2015, que tem como objetivo aumentar a conscientização sobre os benefícios, muitas vezes não reconhecidos solos para a saúde e o desenvolvimento sustentável.
A reportagem foi publicada por ONU Brasil, 23/04/2015
Com o inicio das comemorações da Semana Mundial do Solo nesta segunda-feira (20), em Berlim (Alemanha), o diretor da Divisão de Solo e Água da Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO), Moujahed Achouri, salientou a importância da saúde dos solos para a produção global de alimentos e a importância de priorizar a saúde dos solos nas políticas públicas.

 "Se as necessidades primordiais da humanidade por segurança alimentar e nutricional, alívio das mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável  devem ser cumpridas, os recursos do solo têm que receber a atenção mundial que merecem", afirmou Achouri. 

"Os solos são essenciais para alcançar a segurança alimentar e nutricional e têm o potencial para ajudar a aliviar os impactos negativos das mudanças climáticas. Além de deter 95% da produção de alimentos, os solos hospedam mais de um quarto da biodiversidade do planeta, são uma importante fonte de produtos farmacêuticos, e desempenham um papel fundamental no ciclo do carbono, acrescentou. 

A degradação dos solos é estimada em 33% em nível global e as pressões adicionais colocadas sobre os solos estão atingindo limites críticos, com potencial de ameaçar a segurança alimentar e levar muitas pessoas à pobreza, alertou. A Semana Mundial do Solo coincide com o Ano Internacional do Solo, comemorado em 2015, que tem como objetivo aumentar a conscientização sobre os benefícios, muitas vezes não reconhecidos, dos solos para a saúde e o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos - em 00:25 h.
            Postado por Livre para Voar



  

Impasse na Petrobras traz demissões e fome a cidade 'eldorado' do petróleo

De volta do noticiário por conta da crise da Petrobrás e de protestos de trabalhadores, as obras dos complexo petroquímico Comperj, que chegaram a empregar 35 mil pessoas e prometiam mais de 200 mil postos de trabalho quando finalizadas, têm deixado uma herança amarga para a pequena cidade de Itaboraí, leste do Estado do Rio de Janeiro. Além das perdas causadas pelo atraso e desinvestimentos da petroleira brasileira, milhares estão desempregados, com alguns vivendo de favores alheios ou até mesmo passando fome. Jefferson Puff - Da BBC Brasil do Rio de Janeiro, vista como novo eldorado do petróleo há sete anos, Itaboraí atraiu investimentos e viveu um boom imobiliário.

Pacata, com muitos sítios, fazendas e uma economia tímida baseada na indústria da cerâmica e no cultivo de laranja, a cidade teve aumento de 21,5% da população entre 2000 e 2013, passando de 185 mil para 225 mil habitantes, segundo o IBGE. Mas conforme a petroleira afundava na atual crise, todos os pagamentos de aditivos e de renovações de contratos com as empresas citadas na operação Lava Jato eram interrompidos, o que resultou numa aceleração do ritmo de demissões no Comperj. O escopo do projeto também foi reduzido. Segundo o Sintramon (Sindicato que representa os trabalhadores em Itaboraí),até junho de 2014 eram 18 mil operários na obra. Agora restariam apenas 6 mil, de acordo com a entidade, e 11.400, segundo a Petrobrás.

Várias das empresas que atuaram no projeto enfrentam uma série de dificuldades. Uma delas, a Alusa, alega ter uma dívida de R$12 bilhões em aditivos não pagos pela Petrobrás, além de ter tido o contrato rompido unilateralmente pela petroleira - o que teria forçado a companhia a entrar com pedido de recuperação judicial. Consultada pela  BBC Brasil, a Petrobrás negou responsabilidade. Entre as empresas que permanecem no projeto, 15 integram a lista das 23 investigadas de corrupção e muitas também enfrentam dificuldades, em parte por causa da suspensão de pagamentos de aditivos e de renovações de contratos. 
Como consequência do impasse, o grupo Alusa, que alterou o nome da empresa que atuava no Comprej para Alumini, teve o contrato rompido pela Petrobrás e demitiu 469 trabalhadores ainda em dezembro, sem que houvesse pagamento das verbas rescisórias. Outros 2.500 também estão sem trabalhar, mas suas carteiras de trabalho ainda estão retidas e eles não têm plano de saúde, vale-alimentação, estão sem salário desde dezembro e sem poder dar entrada nos pedidos de seguro-desemprego ou sagar o FGTS. José Roberto da Silva dos Santos, de 28 anos, é natural de Itaboraí. Casado e com duas filhas de 3 e 5 anos, ele não recebe desde dezembro.   

Há três meses sem pagar o aluguel, recebeu ordem de despejo e agora tem 30 dias para deixar o imóvel . "A empresa simplesmente desligou os telefones. A gente não consegue contato com eles, só por meio do sindicato e ação judicial. Estou dependendo só da ajuda da família e da cesta básica que às vezes conseguimos aqui no sindicato. É uma bola de neve. As contas, o banco, o aluguel, é uma humilhação", diz. José relembra que tem a família por perto para ajudar, mas que há colegas em situação ainda pior, que vieram de outros Estados e estão sem dinheiro algum, sem passagem para voltar e que às vezes chegaram a passar fome. É o caso de Marco Aurélio dos Santos Souza. Sua família está em Salvador e faz dois meses que ele não envia nada para a mulher e os filhos.

"Ela está me ajudando com as contas lá da Bahia, mas ganha muito pouco. As coisas estão atrasando", diz. Ele lembra que tinha muitas expectativas quando começou a trabalhar no Comperj, e que atua no setor petroleiro há sete anos. " Foi tudo uma ilusão. devido a todos esses escândalos e problemas, foi tudo por água abaixo. Nos largaram aqui abandonados. temos que ir para a rua protestar, foi o que sobrou". Hermes Leal Barreto, que também integra o grupo de 2.500 funcionários desligados sem rescisão, diz que só não virou morador de rua porque o dono do alojamento permitiu que ele e outros colegas continuassem vivendo no local de graça. "Não tenho para onde ir. A gente está sem saber o que pode acontecer. Ninguém nos dá resposta, estamos à deriva".

Quanto à alimentação, Hermes diz que tem almoçado num restaurante popular, por R$ 1 real, ou dividido um quilo de feijão com colegas. "Para a noite eu guardo um pão", conta apontando para um pedaço de pão seco sobre a cômoda do quarto. Para moradores de Itaboraí, há prejuízos e frustações com a bonança que nunca chegou. Marcos Paulo Pires da Silva, dono da Pousada do Trabalhador, que servia como um dos alojamentos para operários da Alumini e agora abriga cerca de 40 operários de graça, tem quase R$ 500 mil para receber da empresa. "Eu tinha três posadas como essa. Duas foram desativadas, e estou vendendo tudo. Moveis, televisões, aparelhos de ar-condicionado. Essa mantive, mas está com menos de 10% das 264 vagas ocupadas. Também demiti metade dos meus funcionários".

"Está difícil para qualquer negócio sobreviver aqui. Antigamente você tinha dificuldade para atravessar a Avenida principal da cidade, de tanto movimento. Agora, pode ir de olhos fechados. A cidade está às moscas." Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Itaboraí, Luiz Fernando Guimarães, o município sofreu muito com os revezes em torno do Comperj. Ele diz que há no mínimo 4 mil salas comerciais vazias na cidade. "Foi injetada no cidadão daqui uma expectativa sem fim. Fora a sobrecarga em escolas, postos de saúde, hospitais, aumento da criminalidade. Há muita dificuldade para gerenciar esse alvoroço todo, que não cabe no nosso orçamento. A arrecadação também foi reduzida e o diálogo com a Petrobrás não é bom".

Impasse Judicial: Consultadas pela BBC Brasil, tanto a Alumini quanto a Petrobrás mantiveram as posições que vêm apresentando à Justiça do Trabalho. Diante da condenação de pagar R$ 14 milhões aos trabalhadores, a Alumini diz que não tem como pagar, pois está em recuperação judicial e teve suas contas bloqueadas. A razão, segundo a empresa, seria a recusa da Petrobrás em pagar R$ 1,2 bilhões em aditivos relativos a serviços já executados na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, o que levou a companhia  pedir recuperação judicial. Posteriormente, o contrato foi rescindido, de forma unilateral, pela petroleira. Já a Petrobrás, em nota enviada à BBC, diz que "está em dia com suas obrigações contratuais e que os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com as empresas contratadas foram realizadas de acordo com a legislação vigente"

Sobre a responsabilidade em honrar as dívidas das empresas contratadas, a Petrobrás "esclarece que não é parte nas relações trabalhistas entre as empresas contratadas e seus funcionários, mas acompanha as negociações entre os trabalhadores e as empresas e, espera, um desfecho adequado para ambas as partes". Para o procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro e autor da ação contra a Alumini e a Petrobrás, Mauricio Guimarães de Carvalho, a petroleira tem responsabilidade no caso.

"A Petrobrás é a dona do complexo e quando estabelece uma relação contratual com as empresas, por ser a gestora desse contrato, ela tem que responder, sim como a beneficiária final daquela atividade". A Petrobrás tem reponsabilidade e sabe disso, mas está evitando o diálogo. Não apresenta contrapostas e não se senta à mesa de discussões, optando por recorrer às decisões judiciais. "Para Carvalho, a ausência de diálogo tem intensificado a revolta dos trabalhadores, que na semana passada fecharam a Ponte Rio-Niterói e que prometem intensificar os protestos no Rio até que uma decisão seja tomada. Na quinta-feira, no entanto, houve uma reunião entre a Petrobrás e representantes dos trabalhadores. Segundo as lideranças do grupo, a petroleira reiterou que seguirá entrando com recursos até a última instância e que não reconhece a dívida como sua".

Fonte: Jefferson Puff - da BBC BRASIL - Rio de Janeiro.
Postada por Iracema Alves - jornalista cadeirante em 25/04/2015 às 22:55 h.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Um retrato do Juiz Sergio Moro

Dono de estilo reservado, caráter ilibado, honestidade implacável e hábitos simples, o Juiz da Vara federal de Curitiba-PR entrou para a história de nosso país ao levar executivos poderosos ligados ao PT de empreiteiras famosas para a cadeia; e se mostrar implacável no combate à corrupção da Petrobrás e da politica brasileira. Sempre que alguém o compara com Joaquim Barbosa, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Sério Moro desconversa. Ou melhor, silencia. O Juiz  da 13ª Vara Federal criminal de Curitiba, que ganhou notoriedade à frente das investigações da Operação Lava-Jato, não gosta desse tipo de comparação nem de especulações sobre seu futuro. Há alguns anos, rejeitou sondagens para se tornar desembargador, o que para muitos é degrau natural para galgar a última instância do Judiciário.

Moro afastou-se da oferta por desconfiar de tentativa de cooptação por parte de um figurão da politica nacional que temia virar réu num inquérito que chegou à sua mesa. Não fosse isso, ele daria outro jeito de recusar a oferta por acreditar que ainda há muito o que se fazer na primeira instância. Eleito pela Revista "ISTO É o Brasileiro do Ano", Sergio Moro não mostra sedução pelo poder da toga. De hábitos simples, ele faz parte de uma rara safra de juízes que encaram a magistratura como profissão de Fé. Não dá entrevista, nem posa para fotos. Dispensa privilégios. Vai para o trabalho dos os dias a bordo de um velho Fiat Idea 2005, prata, bastante sujo e repleto de livros jurídicos empilhados no banco de trás.

Antes, chegou a ir de bicicleta. "Quando eu chego aos lugares, ninguém imagina que é o Sérgio Moro", conta, sorrindo. Apesar de ter se tornado o inimigo número um dos poderosos, prefere andar sem guarda-costas. Quem sempre reclama é sua esposa, a advogada Rosângela Wolff de Quadros Moro, procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes, Instituição dedicada à inclusão social de pessoas com deficiência. A "Sra. Moro" teme  pela segurança do marido, e dela mesmo, afinal o magistrado se mostrou implacável com a corrupção ao encurralar integrantes do governo do PT e levar, numa ação inédita, executivos das maiores empreiteiras do País à cadeia.

Nascido em Ponta Grossa - PR - há 42 anos, Moro é filho de Odete Starke Moro com Dalton Áureo Moro, professor de geografia da Universidade de Estado de Maringá - morto em 2005. Antes de ingressar na Magistratura, seguiu os passos do pai. Integrou o mesmo departamento de geografia da UEM -Universidade Estadual de Maringá e também deu aula nos colégios Papa João XIII e Dr. Gastão Vidigal.. Obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Seu orientador foi Marçal Justen Filho, um dos mais conceituados especialistas em licitações e contratos.

Cursou o Programa of Instruction for Lawyers na prestigiada Harvard Law School e participou de programa de estudos sobre lavagem de dinheiro no International Visitors Program, promovido pelo Departamento de Estado Americano. Sérgio Moro criou Varas especializadas em crimes financeiros na Justiça Federal e trás no currículo outras operações de peso. Presidiu o inquérito da operação Farol da Colina, que desmontou uma rede de 60 doleiros, entre eles Alberto Youssef. A investigação fora um desdobramento do caso Banestado, que apurou a evasão de US$ 30 bilhões de políticos por meio das chamadas contas CC5. Ciente de que os mecanismos de lavagem de dinheiro evoluem e se tornam cada vez mais complexos, Moro não para de estudar.

É um aficionado pela histórica "Operação Mãos Limpas"* Quando a compara com a Lava Jato, não tem dúvidas." É apenas o começo"... O caso que marcou para sempre a politica italiana foi deflagrado por um acordo de delação, mecanismo inaugurado anos antes nos processos contra a máfia. Após dois anos de investigações, a Justiça italiana havia expedido 2.993 mandados de prisão contra empresários e centenas de parlamentares, dentre os quais quatro ex-premiês. Num artigo sobre o caso italiano em 2004, Moro exalta os chamados "pretori d'assalto", ou "juízes de ataque", geração de magistrados dos anos 1970 na Itália que ganharam espécie e legitimidade ao usar a lei para "reduzir a injustiça social", tomar "posturas antigovernamentais" e muitas vezes agir em substituição a um poder politico importante".

O juiz Sérgio Moro se identifica com essa geração e vê no Brasil de hoje um cenário semelhante e propicio ao combate à Corrupção. Joaquim Barbosa seja nosso Presidente da República. Acorda o Brasil por favor!(grifos meus)

* Ilustríssimo juiz Sérgio Moro, permita-me lhe enviar o texto "As mãos Sujas" 

Postado e digitado por
Iracema Alves - jornalista cadeirante em 24/04/2015

terça-feira, 21 de abril de 2015

GETÚLIO e LULA - DUAS BIOGRAFIAS

  
Há semanas escrevi as biografias de Hitler e Lula. Alguns não gostaram. Mas nada foi ideia minha, apenas comparei as igualdades existentes. Vamos então comparar Getúlio e Lula da Silva:
O primeiro nasceu rico, o segundo pobre;

Getúlio morreu com o que herdou dos pais, pois sua vida foi dedicada à política;
Lula enriqueceu por caminhos que só a cúpula petista conhece,  e sua vida é dedicada à politica.

Getúlio formou-se em advocacia e foi um bom Promotor de Justiça;
Lula formou-se na escola primária e foi mau metalúrgico, tanto que perdeu o dedo.

Getúlio liderou uma revolução popular contra a corrupção e o empobrecimento do País.
Lula lidera uma revolução de canalhas proeminentes a favor da corrupção.

Getúlio, presidente e ditador, levava multidões de trabalhadores aos estádios para ouvi-lo.
Lula leva multidões  de empregados do governo para ouvi-lo.

Getúlio continua sendo "o pai dos pobres".
Lula é o padrasto dos pobres e o protetor de bandidos.

Getúlio criou a CLT - Carteira de Lei Trabalhista para proteger os operários.
Lula acoberta o MST - Movimentos dos Sem Terra.

Getúlio, amigo de alemãs e americanos, usou a 2ª Guerra para trazer dinheiro americano e iniciar o processo de industrialização do País, através da CSN
Lula, amigo da Bolívia, Cuba, Uganda, Guiné Bissau e Nicarágua, manda o dinheiro dos brasileiros, via BNDS - Banco Nacional de Desenvolvimento Social, para industrializar estes países.

Getúlio Criou a Petrobrás;
Lula DESTRUIU A Petrobrás.

Getúlio era homem do chimarrão.
Lula é homem da cachaça.

Getúlio fazia promoção do Brasil levando a imagem de um estadista sempre bem vestido e bem falante com uma esposa que se dedicava aos pobres do Brasil.
Lula tem a imagem do Jeca Tatu do Monteiro Lobato, com uma esposa alheia aos interesses dos pobres

Getúlio teve um caso de corrupção em seu governo, chefiado por Gregório Fortunato, chefe de sua guarda pessoal. Pelo cargo de Gregório, já imaginam os leitores o valor do escândalo. Getúlio matou-se de vergonha...
Lula teve vários casos de corrupção em seu governo. Muito ainda agora sendo apurado, como é o caso da Petrobrás. Ministros, parlamentares e amigos próximos dele ou cumprem pena por bandidos ou estão respondendo a processos. Bilhões e bilhões de reais roubados dos brasileiros. Até o momento em que concluo, não há notícias de que  o Lula tenha tentado o suicídio...
Ambos brasileiros: 

Getúlio um Homem!
Lula da Silva um Molusco.
Digitado e postado por
Iracema Alves - jornalista cadeirante em 21/04/205 às 23:25 h 

quinta-feira, 16 de abril de 2015

TCU DIZ QUE GOVERNO COMETEU CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Por André Borges e Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo em
15/04/2015
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou não haver mais nenhuma dúvida de que o governo Dilma Rousseff incorreu, de fato, em crime de responsabilidade fiscal, ao utilizar recursos de bancos públicos para inflar artificialmente seus resultados e melhorar as contas da União. As operações, que contrariam frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, passaram a ser conhecidas como "pedaladas fiscais". "Não tenho dúvida. Há um descumprimento de lei. Um banco público não pode emprestar dinheiro para governo. É como se você estivesse devendo no seu cheque especial, e o governo não pode ter esse cheque especial", disse o relator do processo do TCU, José Múcio. "Faltou dinheiro e a conta foi paga por terceiros"
Nos cálculos do TCU, mais de R$ 40 milhões foram sacados pelo governo das contas do Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social, para engordar a contabilidade fiscal e se aproximar da meta de superávit primário, a economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública. Na prática a decisão do plenário do TCU sobre as "pedaladas fiscais" pode fortalecer a intensão da oposição, que analisa um possível pedido de impeachment de Dilma por "crime de responsabilidade fiscal". Após as manifestações do dia 12 de abril de 2015, o PSDB pediu ao ministro da Justiça Miguel Reali Júnior que avaliasse a possibilidade. Ao Estado, disse que o seu parecer não se refere, na prática, ao impeachment, mas sim à avaliação se houve um crime comum para a solicitação de uma eventual ação penal. 
"O ponto nuclear é a análise das "pedaladas fiscais" detectadas no TCU", disse.
Explicações: em decisão tomada nesta quarta-feira, dia 15/04/2015, pelo plenário do CTU, 17 autoridades do governo Dilma Rousseff terão de explicar essas operações. O ministro José Múcio Monteiro deu, para que todos prestem informações sobre as irregularidades nas contas. Caso sejam condenadas podem ser alvos de multas, e processos por crime de responsabilidade. O TCU tenta identificar quem deu a ordem para as "pedaladas". Perguntado se a presidente Dilma poderia ser chamada a dar explicações, Múcio disse que essa possibilidade "não é avaliada".
Mas o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a corte de contas quer ouvir explicações do atual presidente da Petrobrás e ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Também estão listados o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega; o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin; o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o ex-presidente da Caixa, Jorge Hereda, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. As "pedaladas" no Banco do Brasil envolveriam, por exemplo, recursos para subsidiar juros baixos em financiamentos de produtores rurais e incentivos a exportadores. A situação motivou representação de acionistas minoritários do banco ao TCU para que a situação fosse apurada.
Banco Central: presente na sessão plenária do TCU, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira, disse que o BC não tem, por competência, a tarefa de detectar as irregularidades fiscais que foram cometidas pelo governo. Ferreira também fez questão de frisar que Alexandre Tombini não é alvo de investigações ou acusações de irregularidades, mas foi chamado apenas para prestar esclarecimentos. "O Banco Central não tem competência para captar irregularidades fiscais, nem para punir bancos que porventura foram acusados de cometer irregularidades fiscais", disse Ferreira.
Segundo o procurador, o BC não é órgão de execução da política fiscal, não ordena despesas nem arrecada receita orçamentária, cabendo-lhe apenas elaborar estatísticas fiscais, "o que é bem distinto da execução ou contabilidade orçamentária". "Quanto ao mérito, tenho a convicção jurídica pessoal de que, do ponto de vista da regulação bancária, sequer enxergo elementos que caracterizem operação de crédito vedada. de todo modo, os trabalhos do TCU ainda estão em sua faze inicial e tudo se submeterá ao crivo do contraditório", afirmou Ferreira. 
       Digitado e postado por Livre para Voar em 16/04/2015/ 22:40h

terça-feira, 14 de abril de 2015

RESPOSTA PÚBLICA DO MOVIMENTO " VEM PRÁ RUA" AO MINISTRO DE JUSTIÇA JOSÉ E. CARDOZO

De seu pronunciamento em 15 de março de 2015, na televisão, que classificou o movimento patriótico, pacífico e contra o assalto ao País, Vem Prá Rua, de GOLPISTA, o movimento lhe responde o seguinte: GOLPE é LULA incitar o exército mercenário de bandidos do MST para atacar a oposição. O "general" LULA, o incentivador, sempre blindado e impune. Sugerimos que Vª. Exª leia o livro "O Chefe", de Ivo Patarra, 457 páginas, com os crimes do mensalão, (apenas os do mensalão). Este livro se encontra em todas as livrarias do País, mas não precisa comprar: enviaremos integralmente o livro para V ª Exª ler. Golpe é Vª Exª falar, falar, falar, e sempre fugir do assunto atacando de jurista, dizendo "que vamos anunciar nos próximos dias, medidas de combate à corrupção ou Lei Anti Corrupção". Desde do primeiro dia do mensalão, 14 de maio de 2005 portanto, há dez anos, quase completos. As Leis existentes no Brasil já são suficientes para trancafiar todos os meliantes incluindo o Chefe. Vª Exª esqueceu de construir cadeias!
Senhor Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, nosso País tem Leis e Instituições sérias e éticas, temos a Polícia Federal  - Subordinada à Vª Exª e que atua exemplarmente porque é uma Instituição de Estado e não do governo. Nenhuma contra ordem, se houvesse , iria tirá-la da execução do que é seu dever fazer. Ministro, isto é dever Constitucional de Estado. Golpe é um partido político se apropriar de centenas de milhões de dólares, mediante indicação política de diretores ladrões nas principais empresas e órgãos públicos, visando arrecadação de recursos ilegais em assaltos para um projeto de auto perpetuação no poder, como se pode provar nos autos da operação LAVA JATO. Golpe, Senhor Ministro é Vª EXª se reunir com advogados de empresários que estavam prestes a fazer um acordo de delação premiada na operação LAVA JATO  implicando pessoas do mais alto escalão.
Ministro de Estado não é profissional advogado e não deveria se imiscuir com advogados de réus do governo. Infelizmente, para a Polícia Federal, para a Justiça e o Povo Brasileiro, esperamos que para Vª Exª também, o Senhor Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, por enquanto desistiu da delação premiada. Mas não se preocupe Senhor Ministro, este empresário, mais dia menos dia vai fazer delação premiada, pois não irá querer passar o resto de seus dias na cadeia. Assim como todos os outros, sem exceção. GOLPE é o governo apoiar financeiramente o MST. Esta associação criminosa assinou um convênio em Guararema - Estado de São Paulo - em outubro de 2014, com o Ministro das Comunas da Venezuela, Senhor Elias Jaua, para treinamento de guerrilheiros urbanos e rurais, nos moldes cubanos e venezuelanos. Isto É grifos meus) uma clara e aberta afronta à soberania e segurança nacionais. Pelo que parece, o "general" LULA, já está se valendo deste treinamento, querendo usá-lo, segundo afirmou em vídeo
GOLPE é o governo se eximir de condenar a Venezuela, pelos graves delitos cometidos contra os direitos humanos de sua população que pede auxilio e socorro internacionais. A auto transformação de uma suposta democracia em uma ditadura oficial, ocorrida na última semana passada, quando seu dirigente Maduro solicitou oficialmente ao Congresso, todo aparelhado, a governar por decreto, sendo prontamente atendido. O "general" LULA não só condenou, mas incentivou o Senhor Maduro, elogiando-o publicamente em vídeo. GOLPE é afirmar que será feita a Reforma Política "em atendimento" à  reivindicação do movimento.  Ninguém reivindicou no movimento Reforma Política, queremos sim "Reforma de Governo".  GOLPE é Vª EXª tentar setorizar um movimento apartidário que reuniu 2 milhões de pessoas de todas as matizes e em todos os Estados do Brasil.
O Senhor Ministro demonstra não conhecer a história do Brasil e o que significa uma demonstração popular desta magnitude, ocorrida três vezes em nossa história. GOLPE é o governo tentar passar no Congresso Nacional, dez dias antes das eleições para presidente, um decreto criando "Conselhos Populares", imediatamente derrotado no mesmo Congresso. Este decreto com 527 Artigos é similar ao Conselho dos Sovietes da antiga União Soviética, que retira do Congresso seus poderes de legislar; transferindo para um Conselho cujos membros são indicados pelo executivo, ou seja, DITADURA. Este decreto tenta impor uma ideologia alienígena derrotada e superada no mundo todo, exceto em Cuba, Venezuela e Coreia do Norte. Aqui no Brasil jamais será implantada! A inteligência e a vigilância do povo brasileiro não pode e nem deve ser menosprezada.(grifos meus).

*O Universo nos aponta caminhos diante de situações multifacetadas. A dignidade nos oferece coragem força interior:  "Presidente Dilma Rousseff Renuncie a Presidência do Brasil. Não temos mais espaços para os 44 meses à vista."  
Fonte: Movimento Apartidário "VEM PRÁ RUA" -
            https://www.facebook.com/VemPraRuaBrasil.org
           Copidesque, digitação e postagem
          * Iracema Alves - jornalista cadeirante, elaborou o texto em negrito acima.


sexta-feira, 10 de abril de 2015

PEDAGOGICAMENTE CORRETO

  
Quando eu era juiz da infância e juventude em Montes Claros - norte de  Minas Gerais, em 1993, não havia instituição adequada para acolher menores infratores. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los. Depois da enésima reincidência valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos "pequenos" assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores.Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por coincidência, três militantes). 
Exigiam que eu libertasse os menores!
NEGUEI!
Ameaçaram denunciar-me à  imprensa nacional, à corregedoria de Justiça e até à ONU - Organização das Nações Unidas. Retruquei para não irem tão longe, tinha solução. Chamei o escrivão e ordenei a lavratura de três termos de guarda: "Cada qual levaria um dos menores presos para sua casa, com toda a responsabilidade delegada pelo Juiz". Pernas para que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do Fórum.
Não me denunciaram a entidade alguma, não ficaram com  os menores, não me "honraram" mais com suas visitas e...os menores ficaram presos. É assim que funciona a "esquerda Caviar". Tenho uma sugestão ao Professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista Jânio de Freitas, à Ministra Maria do Rosário e outros tantos defensores dos "direitos humanos" no Brasil. Criemos o programa social "Adote um Preso". Cada cidadão aderente levaria para casa, um preso carente de direitos humanos.
"Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam filantropicamente a sociedade a solucionar o problema carcerário do País. Sem desconto no Imposto de Renda é claro".
Rogério Medeiros Garcia de Lima
Desembargador (Belo Horizonte, MG)
Postado por Livre para Voar em 10/04/2015 às 20:52 h



quarta-feira, 8 de abril de 2015

ELETROBRÁS DESVIOU FUNDO PARA TAPAR ROMBO DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, DIZ TCU

Por André Borges - O Estado de S. Paulo
       08/04/2015 às 15:18 horas

2º Parte

A Eletrobrás tem usado recursos de um fundo do setor elétrico para bancar dívidas contraídas por suas distribuidores e tapar rombos financeiros dessas estatais. A manobra considerada ilegal foi constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou as práticas da Eletrobrás na gestão dos recursos de Reserva Global de Reversão (RGR),que analisou as práticas da Eletrobrás na gestão dos recursos de (RGR). A reserva Global de Reversão é um encargo do setor elétrico que tem como finalidade financiar projetos de expansão e de melhoria dos serviços á população, além de pagar indenizações  a empresas e programas sociais de universalização, como o "Luz Para Todos". Anualmente, empresas do setor elétrico recolhem uma taxa de até 2,5% do valor dos seus investimentos, limitada a 3% da receita anual. Essa cota é depositada numa conta-corrente da Eletrobrás, a quem cabe administrar os recursos.
 Em 2014, segundo o balanço financeiro da estatal, os valores da RGR somaram R$ 3.866 bilhões.

'Inadimplência':  Depois de analisar o gerenciamento do fundo, o Tribunal concluiu que o encargo tem sido utilizado para "renegociação de dividas de empresas do grupo", com a finalidade de "descaracterizar a inadimplência, de  fato, das empresas do grupo" de distribuição do sistema Eletrobrás". Os recursos seriam usados para bancar dividas das seis distribuidoras da estatal, localizadas no Piauí, Rondônia, Acre, Alagoas, e Roraima. Ao pagar as contas com o dinheiro da RGR e repactuar dividas antigas, conclui o TCU, a estatal consegue evitar a aplicação das sanções  contratuais às suas distribuidoras e permite a continuidade do acesso aos recursos da RGR e da própria controladora.
Para os auditores, é flagrante o 'desvio da finalidade original dos recursos' do fundo e "burla" ao que está estabelecido em Lei." O que vemos é que se trata de um fundo bilionário que tem usado sem os devidos critérios legais e sem atender à sua finalidade, o que resultou nesses problemas", disse ao estado o ministro do TCU Raimundo Carneiro, relator do processo. "São empréstimos feito para renegociação de dividas de empresas falidas do grupo, apenas para dar sobrevida a elas e para permitir que acessem novos financiamentos. O uso criativo do RGR é investigado desde 1912, quando o TCU determinou que todos os ex-dirigentes da estatal prestem esclarecimentos sobre a gestão do fundo, criado em 1971. Segundo Carneiro, as audiências estão em andamento.
Plano de Concessões: os recursos bilionários do fundo foram fundamentais para o governo levar adiante o plano das concessões do setor elétrico, a partir de 2013. Por meio de polêmica Lei 12.783 (antiga Medida Provisória 597), foi estabelecido  que os recursos da RGR poderiam ser usados para indenização total ou parcial dos investimentos ligados aos bens reversíveis e ainda não amortizados das concessionárias. A Lei isentou boa parte do setor elétrico do recolhimento anual das cotas da RGR. desde 2013, as empresas de distribuição estão liberadas do pagamento. Concessionárias de geração e transmissão que concordaram com a proposta de renovação de contrato feito pelo governo também se livrariam da conta, além de concessões de transmissão de energia feitas a partir de setembro de 2012  
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo, E&N em 08/04/2012 às 16:45 hs
                        Postado por Livre para Voar



A ELETROBRÁS, OUTRA VÍTIMA

 1ª Parte
O Estado de S. Paulo
06/04/2015/ 02h02
Se não fossem os governos com inclinação neoliberal, seria possível suspeitar de um plano perverso para desmoralizar e arrasar as maiores estatais do País, a Petrobrás e a Eletrobrás. A primeira, aparelhada e saqueada por muitos anos, chega ao fim de março de 2015 sem ter fechado balanço do terceiro trimestre de 2014. A outra publicou na semana passada o balanço, relatando prejuízo pelo terceiro exercício consecutivo. Ninguém jamais chamou de neoliberal, ou mesmo de simpatizante, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem sua sucessora Dilma Rousseff, agora no segundo mandato. Não se suspeita, portanto, de uma política orientada por um plano de redução das atribuições e da intervenção do Estado na economia, como aquela conduzida pela primeira-ministra britânica Margaret Thatcher.
A explicação deve estar em outros fatores, alguns políticos, como a confusão entre partido e Estado, outros mais prosaicos,  com a incompetência administrativa exibida nos últimos quatro anos com requintes de virtuosismo. Essa incompetência é visível, por exemplo,  nas perdas impostas à Petrobrás e às empresas do setor elétrico pelo controle de preços, numa tentativa tosca de representar a inflação. Empresas do setor elétrico - e este é igualmente o caso da Petrobrás - foram prejudicadas também pela decisão imprudente de antecipar a renovação das concessões. nem todas aceitaram, mas um grupo controlado pela União teria de se sujeitar a um capricho do governo.
A Eletrobrás fechou o balanço de 2014 com prejuízo de R$ 3,03 bilhões. O Obtido (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) também ficou negativo em R$ 179 milhões. Mas a Companhia apontou uma evolução positiva: o prejuízo foi 51% menor que o ano anterior, R$ 6,29 bilhões. As perdas, segundo o relatório, foram causadas principalmente pelo custo da energia comprada para revenda, pela provisão para contingências judiciais e pela baixa de crédito fiscal. O aumento do custo da energia obviamente só resultou em prejuízo porque foi impossível o repasse aos compradores finais. As tarifas voltaram a subir no ano passado, mas em ritmo insuficiente para compensar a variação de custos.
Ao apresentar o balança de 2013, em março do ano passado, a direção da empresa  chamou a atenção para a melhora do resultado: o prejuízo havia sido de 8,6% menor que o de 2012. Para o ano seguinte, a empresa era retornar em azul. "Todos os nossos estudos", disse na ocasião  o presidente da companhia, José da Costa Carvalho Neto, "indicam que em 2014 a Eletrobrás deve ter lucro". Os fatos desmentiram essas  projeções. Em relação às tarifas, o governo cometeu pelo menos quatro erros. O primeiro foi tentar maquiar as pressões inflacionárias, sem levar em conta a necessidade de uma correção, quase sempre muito custosa. O segundo erro foi enviar um sinal errado aos consumidores. A redução dos preços estimulou o consumo numa fase de aumento de custos. O terceiro erro foi prejudicar o fluxo de caixa e a lucratividade das empresas, dificultado a realização de investimentos e a expansão da capacidade instalada. O quarto foi menosprezar o efeito fiscal dessa política: o "Tesouro seria forçado a socorrer várias empresas e a endividar-se para isso. 

Raramente um governo, mesmo de reconhecida incompetência, incorre em tantos equívocos, criando problemas para as estatais, para o setor privado (prejudicado pela insuficiência de investimentos ) e para si mesmo, por causa das consequências fiscais e do impacto da correção dos preços. Esses erros combinam com outros equívocos acumulados nos últimos anos e refletidos na estagnação econômica. O segmento de produção e de distribuição de eletricidade, gás e água recuou 2,6% no ano passado, depois de haver avançado apenas 0,4% em 2013. A primeira-ministra Margaret Thatcher desmontou as estatais britânicas com um custo muito menor e com resultados positivos para a economia. Mas ela tinha um plano, sabia administrar e seu partido tinha ambições-modestas comandar a politica do País, sem se confundir com o Estado. 

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, Opinião de 06/04/2015.
                      Postado por Livre para Voar às 15:11 hs.

OBS. a seguir 2ª Parte

sábado, 4 de abril de 2015

Felicidade


A felicidade é um susto. 
Chega na calada da noite, nos fala do dia, no improviso das horas  
Chega sem chegar, insinua mais que propõe... 
Felicidade é animal arisco.
Tem que ser admirada à distância porque não aceita jaula que preparamos para ela.
Vê-la solta e livre no campo, correndo com sua velocidade tão elegante é uma sublime forma de possuí-la.

Felicidade é chuva que cai na madrugada, quando dormimos. 
O que vemos é a terra agradecida, pronta para
Fecundar o que nela está sepultado. 
É silêncio que perpassa os dias tornando-os mais belos e falantes,
Felicidade é o carinho de mãe em situação de desespero. 
É o olhar de amigo em horas de abandono.
É a fala calmante em instantes de desconsolo.

Felicidade é a palavra pouca que diz muito. 
É frase dita na hora certa e que vale por livros inteiros.
Eu busco a frase de cada dia, o poema que me espera na esquina, o recado de Deus escrito na minha geladeira.
Eu vivo assim...
Sem doma, sem dona, sem dono, sem porteiras, porque a felicidade é meu destino de honra,
meu brasão  e minha bandeira. 
Eu quero a felicidade de toda hora. 
Não quero o rancor, não quero o alarde de artifícios das palavras comuns, nem tampouco o amor que deseja aprisionar meu sonho em suas gaiolas tão mesquinhas...

O que quero é o olhar de Jesus refletido no olhar de quem amo. Isso sim é felicidade sem medidas.
O café quente na tarde fria, a conversa tão cheia de humor, o choro de vez em quando. Felicidades pequenas...
O olhar da criança que me acompanha do colo da mãe. 
E que depois, à distância, sorri segura, porque sabe que eu não a levarei de seu lugar preferido. 
A felicidade é coisa sem jeito, mas com ela eu me ajeito.
Não forço para que seja como quero, apenas acolho sua chegada, quando menos espero.

E então sorrio, como quem sabe, que quando ela chega, o melhor é não dispersar as forças...
E aí sou feliz por inteiro na pequena parte que me cabe. O que hoje você tem diante dos olhos?
Merece um sorriso? Não pense duas vezes...

Padre  Fábio de Melo
em 09/02/2015


MINISTRO DA FAZENDA DISCUTE COM CONGRESSO PROPOSTA DE TAXAR GRANDES FORTUNAS

Governo estuda criar imposto federal para taxar renda obtida por meio de doações e heranças
Em conversa com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que está em estudos e deve ser enviado em breve ao Legislativo um projeto alternativo à proposta de taxação de grande fortunas. O encontro ocorreu esta semana no gabinete de Renan e contou com a participação de um pequeno grupo de senadores da base aliada.
O modelo em estudos pela equipe do ministro é o adotado pelos ingleses, em que há uma tributação sobre as heranças. Conforme antecipou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o governo estuda a criação de um imposto federal para taxar a renda dos contribuintes obtida por meio de doações e heranças e outros tipos de transferências que não envolvam a venda de ativos.
É uma forma de ampliar a base de tributação no País e atingir contribuintes com renda mais elevada. Para ser aprovada, uma medida desse tipo exigirá mudança na Constituição Federal, por meio de emenda constitucional e dois turnos de votação.
A pressão para se criar um projeto de taxação de grandes fortunas entrou em pauta pelas mãos de integrantes da cúpula do PT, que tentam dissipar o desgaste com o ajuste fiscal proposto pelo Palácio do Planalto.
As medidas anunciadas pelo governo atingem benefícios trabalhistas e previdenciários, o que poderia provocar rusgas com a base sindical, onde o partido detém grande parte do eleitorado. A tributação sobre as heranças seria uma forma de também dividir com "o andar de cima" o ônus dos ajustes.
No encontro com os senadores, Levy também pediu orientação sobre o envio da proposta que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos. No início do mês, o presidente do Senado, Renan Calheiros, devolveu a Medida Provisória que tratava sobre o tema.
Na avaliação dos senadores presentes no encontro, a matéria deve ser enviada por meio de um Projeto de Lei com pedido de urgência com o mesmo texto da MP.
Dessa forma, o governo demonstraria uma postura "assertiva" sobre o tema. Os parlamentares ressaltaram, entretanto, que durante a discussão no Congresso a proposta deverá passar por mudanças não sendo aprovada da forma como foi encaminhada pelo Executivo.
Divisão
O ministro Joaquim Levy também demonstrou, na reunião com Renan, preocupação com a divisão das comissões mistas que irão tratar das Medidas Provisórias que contêm o ajuste fiscal.
A previsão inicial era de que os colegiados fossem instalados ainda esta semana, quando seriam iniciadas as discussões de seis MPs que contêm mudanças em questões econômicas, entre elas a 664 e 665, que tratam dos ajustes nos benefícios trabalhistas e previdenciários. Também havia a previsão da instalação da MP 670, que prevê o reajuste escalonado da tabela do IR (Imposto de Renda).
Sem acordo, o início dos debates foi adiado. Um dos motivos do impasse, segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é a possibilidade de a relatoria da MP do IR ficar com um partido de oposição, o PSDB.
"Pelo critério de divisão das relatorias, a medida provisória do Imposto de Renda ficaria com o PSDB. Mas o PMDB se comprometeu com o ministro Levy que iria relatar. Vamos tentar negociar com o PSDB", afirmou o Broadcast Político o senador Humberto Costa. "Se o PSDB for relatar, não vai levar. Vamos apresentar um pedido de preferência na comissão para votar o texto original da MP", ressaltou o petista.
No encontro de Levy e senadores, uma outra divisão das comissões foi apresentada. Nela a presidência do colegiado da MP do IR ficaria com o PT da Câmara e a relatoria com um partido da base aliada do Senado.
Salário mínimo
Durante a reunião, Levy recebeu uma ligação e após desligar o celular informou aos presentes que o governo contará com mais tempo para negociar o projeto que amplia a atual política de valorização do salário mínimo para as aposentadorias. Segundo Levy relatou, as discussões devem voltar a acontecer apenas no próximo mês de abril. O texto foi aprovado em plenário no dia 10, mas ainda não foram analisados os destaques. O governo é contra a proposta. O impacto anual estimado aos cofres públicos com a medida é de R$ 2,5 bilhões.
As constantes idas ao Congresso para negociar propostas de interesse da área econômica têm rendido ao ministro a alcunha de novo "líder do governo". O cargo no Senado está vago desde o início das atividades no Legislativo em razão da falta de indicação de um nome por parte do PMDB.
Na última terça-feira, Levy também foi a campo e negociou diretamente com os parlamentares proposta que trata do Imposto de Renda. Na ocasião, o ministro cedeu e concordou com um reajuste de 6,5% na tabela do IR deste ano para as faixas de renda menores, ou seja, para quem ganha menos.
            Postado por Livre para Voar.em 04/04/2015 às 16:59 hs

sexta-feira, 3 de abril de 2015

O VERDADEIRO TERCEIRO TURNO

Coluna do Augusto Nunes

Governos democráticos são eleitos para servir a sociedade e quanto fracassam nessa missão entra em cena a opção pela alternativa do poder. É o caminho natural que a democracia oferece para os cidadãos se livrarem dos governantes nos quais perderam a confiança. Mas o que acontece quando falta essa confiança é dramaticamente exteriorizada decorridos apenas três meses de um mandato com validade de quatro anos? É exatamente diante dessa grave e delicada questão que a última pesquisa de opinião pública CNI/Ibope coloca a consciência democrática do País. Revela o Ibope que, evoluindo na tendência verificada em pesquisas anteriores a avaliação de ruim/ péssimo do governo Dilma subiu de 27% quatro meses atrás, em dezembro do ano passado (2014), para o índice de 64%, enquanto a de ótimo/bom despencou, no mesmo período, de 40% para 12%. Paralelamente , o índice de brasileiros que não confiam na presidente da República, saltou, ainda no mesmo período, de 44% para alarmantes 74%. Ou seja: três em quatro brasileiros não confiam em Dilma Rousseff.
As más notícias para a Dilma e para o PT não terminam aí. A desconfiança estendeu-se a setores da população até recentemente satisfeitos com o governo. Por exemplo, a  provação caiu de 53%  para 18% entre os que estudaram até a quarta série do ensino fundamental e diminuiu de 44% para 32% entre os que chegaram até a oitava série. O apoio do governo do Nordeste despencou  de 63% para 34%. E entre os eleitores que votaram em Dilma há menos de seis meses, a queda foi maior ainda: de 63% para 22%. Esse é o verdadeiro "terceiro turno" (grifos meus) que o lulopetismo em desespero denuncia como golpe das elites. Definitivamente quando se coloca um quadro em que apenas pouco mais de um em cada cinco brasileiros que deram se voto à candidata do PT em outubro continua confiando no governo - e isso decorridos apenas três meses do inicio do segundo mandato no governo - cria-se uma situação delicada ameaçadora em que o Poder Executivo se deslegitima de fato, mas permanece absolutamente legítimo de direito, pelo menos até que se decida de modo diferente nas instâncias competentes, rigorosamente de acordo com a lei e os procedimentos legais.
É imprescindível que a consciência democrática do País veja com muita clareza essa realidade institucional, porque essa é a garantia de que os brasileiros não cederão, como alternativa à grave crise que enfrentam, à tentação de aventuras antidemocráticas que configurariam um retrocesso intolerável. Uma pesquisa de opinião pública  reflete sempre e necessariamente um recorte temporal da realidade que investiga. Mas o quadro ora composto é extremamente preocupante, porque indica claramente uma forte e continuada tendência e ampliação da distância que separa governo de governados. Mas, se essa superação dessa crise é um desafio a ser enfrentado pelo conjunto da sociedade, cada um no seu papel e todos juntos na defesa da democracia, é óbvio que ao governo cabe papel relevante, até porque terá de lutar pela própria sobrevivência. E, se o governo petista se encontra na berlinda pelos erros que tem cometido, não faz sentido que continue persistindo neles.
Enquanto tinham a credibilidade refletida em altos índices de popularidade de Dilma - assim como aconteceu com Lula -, os petistas podiam deitar e rolar no populismo, esbaldar-se na auto exaltação e fazer as promessas e previsões edulcoradas que lhe dessem na telha. Mas hoje o que há é um governo desorientado, desacreditado e politicamente debilitado, que não consegue esconder sua inépcia. Basta ver que o Ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reagiu à pesquisa não com humildade que a situação requeria, mas com arrogante e destrambelhada afirmação de que se trata "apenas" de uma foto ruim do momento. "Nosso compromisso é com quatro anos - e três meses de governo, é inicio de um processo. A fotografia não é boa, mas o filme vai ser muito bom". Se o que se tem visto é apenas "o inicio de um processo", imagine-se o que virá nos próximos 45 meses. Não é atoa que o único comentário otimista que se ouviu ontem sobre este governo é o de que nesta pesquisa CNI/Ibope a imagem de Dilma está melhor do que na próxima.
Fonte: Editorial do Estadão - Coluna do Augusto Nunes
            Postado por Livre para Voar no dia 03/04/2015 às 22:45 hs