Posted: 21 Jun.2013 - 07:18 hs Por Carlos Chagas
Serão desastrosas as consequências, se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado, na apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira. Primeiro porque a desmoralização do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância, em seguida a exaustivas investigações e amplas condições de defesa. Depois, porque como reação a tamanha violência jurídica, Joaquim Barbosa poderá renunciar não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro * Esse rumor tomou conta de Brasília, dia 20/06/2013 na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã.
Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhação sem reagir. depois de anos de trabalho como relator do processo, enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a Justiça, nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia. Assistir de braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas, de jeito nenhum. Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como, aliás, todo mundo pensava antes da instauração do mensalão. Em termos políticos pior seria: será a demonstração de que o PT pode tudo, a um passo de tornar-se partido único num regime onde prevalecem interesses de grupos encastelados no poder.
Afinal, a condenação de companheiros de alto quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da legenda que um dia dispôs a recuperar o país, mas cedeu à imposições do fisiologismo. Teria a mais alta corte nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos não dá, mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas, quem sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos compõem a conspiração dos derrotados.
"Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção, legislam contra juízes que os condenaram. Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados. Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário. Somos o único caso de democracia no mundo em que que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos".
(Ministro Joaquim Barbosa)
Atenção: Lembrem-se
1 - A Lei da Ficha Limpa está em vigor sendo um instrumento valioso em qualquer tempo;
Leiam "
Dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil", por favor.(I.A)
* Pessoalmente não creio que o Ministro Joaquim Barbosa renuncie ao Brasil (grifos meus)
Digitado por Iracema Alves / jornalista cadeirante em 25/06/2013
Colaboração de Wiglinews
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