Morte na Arena Amazônia. Mais uma vítima da Terceirização.

Antes de iniciar o texto propriamente dito, durante a reunião do último trimestre do ano encontramos casualmente João Paulo, pai do zelador do condomínio onde resido, caminhando com um par de muletas. Foi um acidente de trabalho, disse-me ao ser indagado. Sua maior preocupação é que não terá 13º salário, férias, somente a licença-doença. João Paulo é mais um empregado terceirizado (IA)

"A aprovação do Projeto de Lei 4.330 (PL) é prenúncio de mais mortes do trabalho". O comentário é de Cesar Sanson, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -  UFRN em artigo para o IHU, 15 de dezembro de 2013, sobre o acidente de trabalho que vitimou um operário das obras da Copa do Mundo. Morreu no sábado pp. o operário Marcleudo de Melo Ferreira que trabalhava nas obras da Arena Amazônia. É a segunda vítima na mesma obra. Em março pp. morreu Raimundo Nonato Lima Costa. Até agora cinco operários já morreram em obras de estádios da Copa do Mundo de 2014. Além das duas vítimas de Manaus, outros dois morreram em um acidente no estádio do Corinthians, em Itaquera, São Paulo, Capital, em novembro pp. Outro operário morreu na construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, de Brasília, em 2012.

Sobre a morte de sábado dia 14/12/2013, a Construtora Andrade Gutierrez, responsável pela Arena Amazônia, informou que o operário era de uma empresa subcontratada que presta serviços na montagem da cobertura do estádio, ou seja, o trabalhador era terceirizado. A Construtora praticamente se eximiu da responsabilidade, algo como, 'o operário não era nosso'. Os terceirizados são as principais vítimas dos acidentes e mortes no trabalho. As razões são simples. O trabalhador terceirizado é submetido a cargas maiores de jornada de trabalho, tem menos acesso aos Equipamentos de Proteção Individual - (EPI) - menos treinamento, ganha menos e assume as tarefas precárias, insalubres e perigosas. Segundo o Dieese, a cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados. (Depois da morte de operário, construtora da Arena da Amazônia promete rever procedimentos de segurança na obra)

"A morte do operário poderia ter sido evitada se a Justiça tivesse atendido os nossos pedidos". A afirmação é do procurador regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, um dos integrantes do Ministério Público do Trabalho que pediu a interdição da obra da Arena Amazônia, em Manaus, no último sábado (14). Apenas oito dias antes do acidente que matou o operário Marcleudo de Melo Ferreira, 22, a juíza substituta da 12ª Vara do Trabalho Margareth Dantas Pereira Duque, rejeitou os pedidos do MPT para que a empresa Andrade Gutierrez cumprisse normas de segurança junto aos trabalhadores.(Juíza liberou obra da Arena Amazônia oito dias antes de acidente fatal)

É por isso e nesse contexto que o Projeto de Lei 4.330 precisa ser rejeitado. O projeto pretende regulamentar a prática da terceirização no país, ou seja, institucionalizá-la. Trata-se de uma proposta perversa que atenta contra a vida dos trabalhadores. "Aliás, os deputados federais e estaduais, senadores e vereadores deveriam ser terceirizados"  (grifos meus) . A terceirização serve ainda de mecanismo de desrespeito aos direitos dos trabalhadores. As empresas que contratam trabalho terceirizado procuram fugir do ônus da responsabilização do descumprimento dos direitos trabalhistas. É isso que sugere a nota da Construtora Andrade Gutierrez ao afirmar que o operário era de uma terceirizada. A empresa certamente irá tirar o corpo fora se for apurado negligência na morte de Marcleudo de Melo Ferreira, de apenas 22 anos de idade. A aprovação do PL 4.330 é prenúncio de mais mortes no mundo do trabalho. Os pais de Marcleudo de Melo Ferreira não terão sequer o 13º salário do filho (grifos meus)

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos.

Iracema Alves/ jornalista cadeirante digitou em 16/12/2013
Participação Wiglinews

A Arena da Amazônia é uma das obras mais polêmicas do Mundial, já que especula-se que o estádio tem grandes chances de se transformar num 'elefante branco' depois da competição por falta de times locais na elite do futebol brasileiro.