Por oito a dois anos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os trabalhadores só podem requerer na Justiça do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)dos últimos cinco anos. O prazo para entrar com processo trabalhista é de dois anos.
A reportagem é de Bárbara Menfardao e Thiago Resende, publicada pelo jornal Valor Econômico, 14/11/2014.
Até então, a jurisprudência do Supremo e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinava que o trabalhador podia discutir os últimos 30 anos. O prazo está na Súmula nº 362 do TST e no artigo da Lei nº 8.036, de 1990, que trata do FGTS. Para o ministro Gilmar Mendes relator da ação analisada ontem, dia 13/11/2014, entretanto, os dispositivos contrariam a Constituição, que fixa o prazo de cinco anos. A disposição está no artigo 7º, que elenca como direito dos trabalhadores a "ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos". A Constituição também traz o marco de dois anos para propositura da ação. "Tendo em vista a existência de disposição constitucional expressa, não mais subsistema as razões anteriormente invocadas para prazo de prescrição trintenário", afirmou Mendes durante o julgamento. O ministro LuísRoberto Barroso, que acompanhou o relator, considerou que o período de trinta anos, por ser muito extenso, incentivaria o ajuizamento de ações. "O prazo de trinta anos me parece excessivo e desarrazoado, o que compromete o principio da segurança jurídica", disse Barroso.
Com a redução do prazo, Mendes optou por modular os efeitos da decisão tomada ontem. Pela proposta se aplica o prazo de cinco anos a partir da decisão do Supremo. Por outro lado o voto do ministro, "para os casos em que o prazo prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer primeiro. 30 anos contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir desta decisão". Único ministro a se posicionar de forma contrária à modulação, Marcos Aurélio considerou que a medida incentivava o desrespeito à Constituição. "Toda vez que o Supremo modula {os efeitos de uma decisão} incentiva a criação de leis à margem da Constituição" afirmou. A possibilidade e aplicação do prazo de trinta anos foi defendida por dois ministros Tori Zavaski e Rosa Weber entenderam que o disposto na Constituição não impede a criação de leis que concedem prazos mais benéficos aos trabalhadores. "Nada impede que contratualmente, na negociação coletiva ou em legislação infraconstitucional outros direitos sejam estabelecidos", disse Rosa.
A magistrada ainda destacou que o prazo não incentivaria a abertura de processos, já que o trabalhador tem apenas dois anos após fim do contrato de trabalho para ajuizar a ação. O caso analisado ontem envolve uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que requeria o FGTS não depositado entre maio de 2001 e dezembro de 2003. Por conta da modulação, ela terá o pedido inteiramente atendido. Para o advogado da ex-funcionária, Paulo Roberto Alves da Silva, a decisão não será uma derrota aos trabalhadores " desde que haja mais fiscalização e penalidades mais graves" às empresas que não depositarem o FGTS de seus funcionários. A advogada Julia Bracks, do escritório Bracks &von Gyldenfeldt Advogados Associados, entendeu, porém, que a decisão é um estimulo ao descumprimento do depósito pelas empresas. Segundo ela, esse prazo diferente para o FGTS tem uma razão histórica. O beneficio foi criado em 1967 depois de uma negociação para acabar com a estabilidade e emprego de dez anos. Naquela época, o FGTS era optativo. As empresas podiam recolher o beneficio ou manter a estabilidade. O trabalhador só podia ser demitido por justa causa. Com a Constituição de 1988, a contribuição ao FGTS tornou-se obrigatória e a estabilidade foi extinta. "Com esse julgamento estão por terra a substituição feita lá atrás", disse.
No dia em que Zumby teve a cabeça degolada num golpe à resistência negra, um ano e nove meses já teriam transcorridos desde a morte igualmente trágica da face feminina do Quilombo dos Palmares, Dandara. Se o herói palmarino hoje é celebrado com o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, amanhã, quinta-feira, a história da figura apontada como sua mulher permanece cercada de incertezas, com escassos registros historiográficos.
A reportagem é publicada pelo jornal o Globo, em 15/11/2014.
Relatos dão conta de que a vida de Dandara teve fim em fevereiro de 1694. Ela teria se jogado de uma pedreira ao abismo: uma decisão extrema para não se entregar à forças militares que subjugaram o quilombo, onde chegaram a viver 30 mil pessoas distribuídas em aldeias. Descrita como heroína, Dandara dominava técnicas da capoeira e teria lutando ao lado de homens e mulheres nas muitas batalhas consequentes a ataques a Palmares, estabelecido no séculoXVII na Serra da Barriga, região de Alagoas, cujo acesso era dificultado pela geografia e também pela vegetação densa. Não se sabe se a mulher de Zumbi nasceu no Brasil ou no Continente africano, mas teria se juntado ainda menina ao grupo de negros rebeldes que desafiaram o sistema colonial escravista por quase um século, Ela participava também da elaboração das estratégias de resistência do quilombo.
Dandara é a mais representativa liderança feminina na República de Palmares. Participou de várias batalhas, de todas as lutas, de tudo que lá foi criado, organizado, vivido e sofrido. Sabe-se pouco sobre suas origens: onde nasceu, de onde veio. Alguma literatura diz que ela tinha ascendência na nação africana de Jeje Mahin - afirma a antropóloga Maria de Lourdes Siqueira, professora aposentada da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Não se conhece a imagem de Dandara mas, pelo seu talento demonstrado, ela é uma mulher forte, bela, guerreira, persuasiva, líder e obstinada por liberdade. Dandara contribuiu com toda a construção da sociedade de Palmares, e para sua a organização socioeconômica, politica, familiar. Hoje referência no movimento negro e homenageada por grupos feministas, Dandara era também mãe - ela e Zumbi teriam tido três filhos. Além de lutar, participava de atividades cotidianas em Palmares, como a caça e a agricultura. De acordo com Sandra Santos, historiadora e especialista em história e cultura afro-brasileira, no quilombo era praticada a policultura de alimentos como milho, mandioca, feijão, batata doce, cana de açúcar e banana. Os palmares conheciam a metalurgia e fabricavam utensílios para a agricultura e a guerra. Trabalhavam também com a madeira e a cerâmica. A palmeira pindoba, cuja abundância na região deu origem do nome quilombo, na usada na fabricação de óleo, produção de bebidas, cobertura de casas feitas de madeira e tecelagem de cestos e cordas. As atividades se destinavam inicialmente à subsistência, mas os negros rebeldes chegaram a realizar comércio com vilas e engenhos da região.
O trabalho era dividido e exercido segundo as aptidões de cada um. A liderança, o plantio e a colheita, as funções direta e física ou as ligadas ao estabelecimento de estratégias e organizações politicas. Todas as funções poderiam ser exercidas por pessoas de ambos os sexos. Havia, é claro, as funções mais ligadas ao universo feminino: ser mãe, companheira, ministrar os primeiros cuidados às crianças, por exemplo - descreve Sandra. Os ataques a Palmares teriam se tornado frequentes a partir de 1630, com a invasão holandesa. Segundo a narrativa sobre Dandara, ela teria tido importante papel no rompimento do marido com seu antecessor, Ganga-Zumba, primeiro grande chefe do Quilombo de Palmares e tio de Zumbi.Em 1678, Ganga-Zumba, assinou um contrato de paz com o governo de Pernambuco. O documento previa que as autoridades libertassem palmarinos que haviam sido feito prisioneiros em um dos confrontos. E também a liberdade dos nascidos em Palmares, além de permissão para realizar comércio. Em troca a partir dali, os habitantes de quilombo deveriam entregar escravos fugitivos que ali buscassem abrigo. Dandara, ao lado de Zumbi, teria sido contrária ao pacto por entender que se tratava de um acordo que não previa o fim da escravidão. Ganga-Zumba acabou sendo morto por um dos negros contrários à sua proposta.
Na "Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana",o pesquisador da cultura afro-brasileira e compositor Nei Lopes descreve no verbete Dandara: "personagem lendária da história de Palmares. Celebrada como a grande liderança feminina da epopeia quilombola, teria morrido quando da destruição de Macaco (nome do principal quilombo Palmarino). Contudo sua real existência está ainda envolta em uma aura de lenda." Será que ela existiu mesmo? A história de Palmares, de um modo geral, é baseada em documentos, mas há também muita invencionice. É difícil dizer se a personagem existiu e de onde surgiu - põe em dúvida Lopes. Já para a historiadora Sandra Santos, a história da personagem não ganhou espaço nos registros oficiais por vivermos "num mundo sexista e racista". Dandara assim como Maria Felipa (heroína da independência da Bahia e, por conseguinte, do Brasil) e Luíza Mahin (líder dos Malês e participante da Sabinada), simplesmente são ignoradas pelos livros didáticos, porém, sobrevivem no imaginário popular porque se identificam e são identificadas com as mães e companheiras espalhadas por todo o território nacional - defende. O que a historiografia não supre, a literatura resolve. As crenças populares abraçam, recriam, a boca do povo favorece. Os contos e lendas que crescem em volta dessas personagens as transformam em mitos, exemplos. Os textos oficiais não as reconhecem ainda, mas elas teimam em subsistir de outras maneiras. Ninguém as esquece porque são mais lindas que a verdade dos homens, mais fortes que a história construída à força, imposta pelo poder dos vencedores. (grifos meus)
Olá amigos, Boa Noite! estou complementando o texto abaixo com mais cinco Links que abordam a mesma pauta: Petrobrás. Sinto-me desconfortável não repassando as informações sobre a pior vergonha causada por omissões, ausência total de ética e incapacidade de governar nosso país.
São textos que resgatei do nosso blog devido sua importância pelo que estamos vivenciando.
Em Janeiro de 2010 quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da Lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. pela Mensagem nº 41 de 26/ 01/2010, da Casa Civil. Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. Tudo está registrado no Diário Oficial da União. As evidências são abundantes, resultado do trabalho do CTU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito "pagamento indevido" para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.
Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os "malfeitos" aparecem porque ela própria "manda investigar", como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de "mandar" investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetado medidas profiláticas como como as sugeridas pelo TCU. O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela votação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos "300 picaretas", é indispensável dispor sempre de "algum" para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas. Pois foi exatamente com esse espirito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediram os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco.
Ao vetar, "por contrariedade ao interesse público", os dispositivos da lei de meios que cabiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria "a paralização delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados". Ou seja: a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que "excessos de moralismo" são coisas "udenistas" (grifos meus) e "burgueses reacionários". Mesmo se admitindo - só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses - que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito daí para a frente, para coibir os notórios "malfeitos" na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula. Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que "mandou apurar" tudo.
Cada vez mais pessoas com deficiência precisam ou preferem morar sozinhas. Seja pela busca de independência, pelo envelhecimento e morte do chamado "cuidador", pelo rompimento dos laços familiares ou, simplesmente, porque chegou a hora. Na terça-feira dia 11 de novembro, aconteceu o lançamento dos três documentários que compõem o projeto ""Passa lá em casa: moradia assistida e autonomia possível", desenvolvido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a TV Cultura. O objetivo do projeto é estimular o debate em torno desse tema, ainda pouco abordado no Brasil. Todos os filmes têm 50 minutos de duração e mostram como Portugal, França e Holanda têm enfrentado esse desafio, apresentando soluções variadas, desde o simples abrigamento em repúblicas até experiências mais voltadas à uma vida autônoma, enfatizando a independência financeira, o direito à privacidade e à autodeterminação. Os filmes apresentam sempre como contraponto a realidade brasileira. Os documentos serão exibidos sempre às 21h nos domingos, dias 16, 23 e 30 de novembro de 2014.
Embora o aumento da expectativa de vida das pessoas com deficiência e o seu desejo de autonomia tenham aumentado, a preocupação da sociedade brasileira com essa questão, ainda são poucas as políticas públicas colocadas em prática. Na cidade de São Paulo, o projeto *SIAI - SISTEMA INTEGRADO DE AÇÕES INTERSECRETARIAIS - parceria entre Município e Estado - mantém duas residências para 20 moradores. Nacionalmente, o plano Viver Sem Limites propôs a instalação de 200 residências, também com dez moradores, até o final de 2014 em todo o país. Desse total, 72 foram implantadas.
Debate: no dia 1, além da apresentação de trechos dos documentários, o público poderá participar de um Debate com os diretores dos filmes e com especialistas na temática da moradia para pessoas com deficiência.
Confira a grade de exibição dos filmes na TV Cultura aos domingos, às 21 horas:
Dia 16 de novembro : Viver só, mostrando a experiência da França.
Direção: Pamela Valente - Uzimaki Filmes;
Dia 23 de novembro: E agora, José, Maria, João...? mostrando a experiência da Holanda.
Direção: ´Marcio Takata e Raphael Siqueira - Vídeo Base
Dia 30 de novembro: Pode entrar, a casa é nossa, mostrando a experiência de Portugal.
Direção: Paula Galacini - Cinema Animadores.
Serviço: Debate e lançamento de documentário do projeto "Passa lá em casa: a moradia assistida e a autonomia possível". Data: 11 de novembro de 2014 às 19 horas.
Local: Centro Cultural Banco do Brasil - Rua Álvares Penteado, nº 112 - Centro.
"Nossa homenagem ao grande escritor e educador Rubem Alves que faleceu sábado (17/07/2014) aos 80 anos em Campinas - Estado de São Paulo.
Ao fim da entrevista a apresentadora pediu a Rubem Braga uma frase: (...) o pensamento voou até que parou num verso de Robert Frost que seria o seu epitáfio: "Ele teve um caso de amor com a vida...)". Nos quarenta anos que peregrinaram pelo deserto, o povo de Israel, segundo conta a história, foi alimentado por um alimento que caia dos céus durante a noite. As pessoas tinham permissão para colher esse alimento, o maná, na medida de suas necessidades. Só para o dia. Alguns, com medo de que o maná não caísse no dia seguinte, colheram em dobro por via de dúvidas. Mas quando foram comer o maná poupado viram que ele estava apodrecido, cheio e bichos. Talvez isso queira dizer que a vida há de ser colhida diariamente. Quem deseja economizar o hoje para o amanhã fica com a vida apodrecida nas mãos. Meus sonhos? Sonho em ter tempo para curtir as montanhas e as cachoeiras das Minas Gerais. Sonho em ter tempo para vagabundear. Sonho em ter tempo para brincar com minhas netas. O que tem sentido? A Beleza, a Nostalgia, a Tristeza, o Cansaço. Um enorme desejo de passar uns tempos num Mosteiro, bem longe de cartas, telefones, micros, viagens, emails, curtindo a solidão, e a ausência das obrigações. Quanto maior a beleza, maior também a tristeza. Beleza solitária dá vontade de chorar. Para ser boa, a beleza exige, pelo menos, dois pares de olhos tranquilos se olhando, dois pares de mãos amigas brincando e bocas de voz mansa sussurrando.Cada momento efêmero de beleza, cada minuto de amor, são razões suficientes para uma vida inteira. A beleza de um único momento, vale a pena de todos os sofrimentos. A alma é a cigarra! Há na vida um momento em que uma voz nos diz que chegou a hora de uma grande metamorfose; é preciso abandonar o que sempre fomos para nos tornarmos outra coisa: a Cigarra! Morre e transforma-te! Saia da escuridão da terra, voa pelo espaço vazio! Se eu morrer agora não terei do que me queixar. Claro! Sentirei muita tristeza, porque a vida é bela, a despeito de todas as suas lutas e desencantos. O que tenho pensado? Penso tantas coisas que nunca é possível dizer o que tenho pensado. Penso que o tempo está passando. Penso que o mundo está cheio de beleza. Penso que não quero morrer. Penso que se Deus tivesse pedido meus conselhos, o mundo seria melhor. Dizem que 99% da população brasileira acredita em Deus. Acho que Deus morre de rir quando lê pesquisas desse tipo. Ri dos sociólogos tolos, que fazem questionários tolos, e dos tolos que dão respostas tolas!
Especialistas na redação da Amazônia com o clima, o agrônomo Antonio Donato Nobrefaz conexões entre a seca no Sudoeste e o desmatamento das florestas. Assustando com os mais de duzentos artigos sobre o tema que leu em quatro meses para compilar o estudo. " O Futuro Climático da Amazônia", lançado ontem (dia 30/10/2014) em São Paulo, Nobre garante que a mudança do clima já não é mais previsão científica, mas realidade. "Estamos indo para o matadouro", diz. Nos últimos quarenta anos foram destruídas 40 bilhões de árvores na floresta." É o clima que sente cada árvore retirada da Amazônia", diz o pesquisador Centro de Ciências do Centro do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Árvores amazônicas antigas produzem mil litros de água por dia. O ar "úmido é também exportado" para áreas como Sudoeste, com vocação para deserto.
A reportagem é de Daniela Chiaretti, publicada pelo jornal Valor Econômico, 31/10/2014.
Nobre, que vem de uma família de cientistas brasileiros, fez o estudo a pedido da Articulación Amazônica (Ara), rede da sociedade civil dos nove países amazônicos. O cientista defende que o desmatamento pare já - inclusive o permitido por lei - mas diz que isso já não basta. É hora de lidar com o passivo ambiental e empreender o que ele compara a um "esforço de guerra" para replantar floretas e restaurar ecossistemas. Nobre reforça a ideia que não há antagonismo entre agricultores e conservação. "A agricultura consciente, se soubesse o que a comunidade cientifica sabe, estaria na rua, com cartazes, exigindo do governo a proteção das florestas e plantando árvores em suas propriedade. Quanto já desmatamos da Amazônia Brasileira? Só de corte raso, nos últimos 40 anos, foram três Estados de São Paulo, duas Alemanhas ou dois Japões. São 184 milhões de campos de futebol, quase um campo por brasileiro. A velocidade dos desmatamento na Amazônia, em 40 anos, é de um trator com uma lâmina de três metros se descolando a 726 km/ hora - uma espécie de trator do fim do mundo. A área que foi destruída corresponde a uma estrada de 2 km de largura, da Terra até a Lua. E não estou falando de degradação florestal.
Foram destruídas 42 bilhões de árvores em 4 anos, cerca de 3 milhões de árvores por dia, 2.000 árvores por minuto. É o clima que sente cada árvore que é retirada da Amazônia. O desmatamento sem limite encontrou no clima um juiz que conta árvores, não esquece e não perdoa. Os cientistas que estudam a Amazônia estão preocupados com a percepção de que a floresta é potente e realmente condiciona o clima. É uma usina de serviços ambientais. Ela está sendo desmatada e o clima vai mudar. A mudança climática já chegou. Não há mais previsão de modelo, é observação de noticiários. os céticos do clima conseguiram uma vitória acachapante. fizeram com que governos não acreditassem mais no aquecimento global. As emissões aumentaram muito e o sistema climático planetário esta entrando em falência como previsto, só que mais rápido. A literatura é abundante, há milhares de artigos escritos, mais de duas dúzias de projetos grandes sendo feitos na Amazônia, com dezenas de cientistas. Li mais de 200 artigos em quatro meses. Nesse estudo quis esclarecer conexões, porque esta discussão e fragmentada. "Temos que desenvolver o agronegócio. Mas e a Floresta? Ah! floresta é assunto meu". Cada um esta envolvido naquilo que faz e a fragmentação tem sido mortal para os interesses da humanidade. Quando fiz a síntese destes estudos, eu me assombrei com a gravidade da situação.
A seca de São Paulo se relaciona com a mudança do clima? Pegue o noticiário: o que está acontecendo na Califórnia, na América Central, em partes da Colômbia? É mundial. Alguém pode dizer - é mundial, então não tem nada a ver com a Amazônia. É ai que está a incompreensão em relação à mudança climática: tem tudo a ver com o que temos feito no planeta, principalmente a destruição de florestas. A consequência não é só o que temos feito no planeta, principalmente destruição de florestas. A consequência não é só em relação ao CO2 que sai, mas a destruição de floresta destrói o sistema de condicionamento climático local. E isso, com flutuações planetárias da mudança do clima, faz com que não tenhamos nenhuma almofada...A floresta é um seguro, um sistema de proteção, uma poupança. Se aparece coisa imprevista e você tem algum dinheiro guardado, você se vira. É o que está acontecendo agora, não sentimos antes os efeitos da destruição de 500 anos da Mata Atlântica, porque tínhamos a "coisa quente" da Amazônia. A sombra úmida da floresta amazônica não permitia que sentíssemos os efeitos da destruição das florestas locais.
O senhor fala em cinco segredos da Amazônia. Quais são? Oprimeiro é o transporte de umidade continente adentro. O oceano é a fonte primordial de toda a água. Evapora, o sal fica no oceano, o vento empurra o vapor que sobe e entra nos continentes. Na América do Sul, entra 3.000 km na direção dos Andes com umidade total. O segredo? Os gêiseres da floresta. É uma metáfora. Uma árvore grande fa Amazônia, com dez metros de raio de copa, coloca mais de mil litros de água fora em um dia, pela transpiração. Fizemos a conta para a Amazônia toda, que tem 5,5 milhões de km: saem desses gêiseres de madeira 20 bilhões de toneladas de água diária. O rio Amazonas, o maior rio da Terra, que joga 20% de toda a água doce nos oceanos, despeja 17 bilhões de toneladas de água por dia. Esse fluxo de vapor que sai das árvores da floresta é maior que o Amazonas. Esse ar que vai progredindo para dentro do continente vai recebendo fluxo de vapor da transpiração das árvores e se mantém úmido, e, portanto, com capacidade de fazer chover. Essa é uma característica das florestas. É o que falta em São Paulo? Sim, porque aqui acabamos com a Mata Atlântica, não temos mais florestas!!! Qual o segundo segredo? Chove muito no Amazonas e o ar é muito limpo, como nos oceanos, onde chove pouco. Como, se as atmosferas são muito semelhantes? A resposta veio do estudo de aromas e odores das árvores. Esses odores vão para a atmosfera e quando têm radiação solar e vapor de água, reagem com o oxigênio e precipitam uma poeira finíssima, que atrai o vapor de água. É um nucleador de nuvens. Quando chove, lava a poeira, mas tem mais gás e o sistema se mantém.
E o terceiro segredo? A floresta é um ar-condicionado e produz um rio amazônico de vapor. Essa formação maciça de nuvens abaixa a pressão da região e puxa o ar que está sobre os oceanos para dentro da floresta. É um cabo de guerra, uma bomba biótica de umidade, uma correia transportadora. E na Amazônia, as árvores são antigas e têm raízes que buscam água a mais de 20 metros de profundidade, no lençol freático. A floresta está ligada a um oceano de água doce embaixo dela. Quando cai a chuva, a água se infiltra e alimenta esses aquíferos.
Como tudo isso se relaciona com a seca de São Paulo? No quarto segredo estamos em um quadrilátero da sorte - numa região que vai se Cuiabá a Buenos Aires no Sul, de São Paulo aos Andes e produz 70% do PIB da Amarica do Sul. Se olhamos o mapa múndi, na mesma latitude estão o deserto de Atacama, o Kalahari, o deserto da Namíbia e o da Austrália. Mas aqui não, essa região era para ser um deserto. E no entanto, não é irrigada, tem umidade. De onde vem a chuva? A Amazônia exporta umidade. Durante vários meses do ano chega por aqui, através de "rios aéreos", o vapor que é a fonte da chuva desse quadrilátero. E o quinto segredo? Onde tem floresta não tem furacão nem tornado. Ela tem um papel de regularização do clima, atenua os excessos, não deixa que se organizem esses eventos destrutivos. É seguro. Qual o impacto do desmatamento então? O desmatamento leva ao clima inóspito, arrebenta com o sistema de condicionamento climático da floresta. É o mesmo que ter uma bomba que manda água para um prédio, mas eu a destruo, ai não tem mais água na minha torneira. É o que estamos fazendo. Ao desmatar, destruímos os mecanismos que produzem esses benefícios e ficamos expostos à violência geofísica. O clima inóspito é uma realidade, não é mais previsão. Tinha que ter parado com o desmatamento há dez anos. E, parar agora não resolve mais. Como não Resolve mais? Parar de desmatar é fundamental, mas não resolve mais. Temos que conter os danos ao máximo. Parar de desmatar é para ontem! A única reação adequada nesse momento é fazer um esforço de guerra. A evidência cientifica diz que a única chance de recuperarmos o estrago que fizemos é zerar o desmatamento. É nossa grande oportunidade! E se não fizermos isso? Veja pela janela o céu que tem São Paulo - é de deserto. A destruição da Mata Atlântica nos deu a ilusão de que estava tudo bem, e o mesmo com a destruição da Amazônia. Mas isso é até o dia em que se rompe a capacidade de compensação, e é esse nível que estamos atingindo hoje em relação aos serviços ambientais. É muito sério, muito grave. Estamos indo direto para o matadouro!!! E o que o senhor está dizendo? Agora temos que nos confrontar com o desmatamento acumulado. Não adianta mais dizer "vamos reduzir a taxa de desmatamento anual". Temos que fazer frente ao passivo, é ele que determina o clima...
Tem quem diga que parte desses campos de futebol virariam campos de soja. O clima não dá a mínima para a soja, para o clima importa a árvore. Soja tem raiz de pouca profundidade, não tem dossel, tem raiz curta, não é capaz de bombear água. Os sistemas agrícolas são extremamente dependentes da floresta. Se não chegar chuva ali, a plantação morre. O que significa tudo isso? Que vai chover cada vez menos? Significa que todos aqueles serviços ambientais estão sendo dilapidados. É a mesma coisa que arrebentar turbinas na usina de Itaipu - aí não tema mais eletricidade. É de clima que estamos falando, da umidade que vem da Amazônia. É essa a dimensão dos serviços que estamos perdendo. Estamos perdendo um serviço que era gratuito que trazia conforto, que fornecia água doce e estabilidade climática. Um estudo feito na Geórgia por uma associação do agronegócio com ONGs ambientalistas mediu os serviços de florestas privadas para áreas urbanas. Encontraram um valor de URS$ 37 bilhões. É disso que estamos falando, de uma usina de serviços. As pessoas de São Paulo estão preocupadas com a seca. Sim, mas quantos paulistas compraram móveis e construíram casas com madeira da Amazônia e nem perguntaram a procedência? Não estou responsabilizando os paulistas porque existe muita inconsciência sobre a questão. Mas o papel da ciência é trazer o conhecimento. Estamos chegando a um ponto crítico e temos que avisar. Esse ponto crítico é ficar sem água? Entre outras coisas. Estamos fazendo a transposição do São Francisco para resolver o problema de uma área onde não chove há três anos Há 20 anos esperamos a transposição do São Francisco (grifos meus) Mas se não tiver água em outros lugares? E se ocorrer de a gente destruir e desmatar de tal forma que a região não produz 70% do PIB cumpra o seu destino geográfico e vire deserto? Vamos buscar água no aquífero. Não é uma opção? No norte de Pequim, os poços estão já a dois quilômetros de profundidade. Não tem uso indefinido de uma água fóssil, ela tem que ter algum tipo de recarga. É um estoque, como petróleo . Usa e acaba. Só tem um lugar que não acaba, o oceano, mas é salgado.
O esforço de guerra é para acabar com o desmatamento? Tinha que ter acabado ontem, tem que acabar hoje e temos que começar a replantar florestas. esse é o esforço de guerra. Temos nas florestas nosso maior aliado. São uma tecnologia natural que está ao nosso alcance. Não proponho tirar as plantações de soja ou a criação de gado para plantar floresta, mas fazer o uso inteligente da paisagem, recompor as Áreas de Proteção Permanente (APPs) e replantar florestas em grande escala. Não só na Amazônia. Aqui em São Paulo, se tivesse floresta, o que eu chamo de paquiderme atmosférico. Como é? É a massa de ar quente que "somos" no Sudoeste e não deixa entrar nem a frente fria pelo Sul nem os rios voadores da Amazônia. O que o governo do Estado deveria Fazer? Programas massivos de replanto de florestas. Já! São Paulo tem erradicar totalmente a tolerância com relação a desmatamento. Segunda coisa: ter um esforça de guerra no replantio de florestas. Não é replantar eucalipto . Monocultura de eucalipto não tem este papel em relação ciclo hidrológico, tem que replantar floresta e acabar com o fogo. Poderia começar reconstruindo ecossistemas em áreas degradadas para não competir com a agricultura. Onde? nos morros pelados onde tem capim, nos vales em áreas íngremes Em vales onde só tem capim , tem que plantar árvores da Mata Atlântica. O esforço de guerra para replantar tem que juntar toda a sociedade. Precisamos reconstruir as florestas, da melhor e mais rápida forma possível. E o desmatamento legal? nem pode entrar em cogitação. Uma lei que não levou em consideração a ciência e prejudica a sociedade, que tira água das torneiras, precisa de ser multada.
O que achou de Dilma não ter assinado o compromisso de desmatamento zero em 2030, na reunião da ONU - Organização das Nações Unidas - em Nova York? Um absurdo sem paralelo. A realidade é que estamos indo para o caos. Já temos carros-pipa na zona metropolitana de São Paulo. Estamos perdendo bilhões de dólares em valores que foram destruídos.
Quem é o responsável por isso? Um dia, quando a sociedade se der conta, a Justiça vai receber acusações. Imagine se as grandes áreas urbanas, que ficarem em penúria hídrica, responsabilizarem os grandes lordes do agronegócio pelo desmatamento da Amazônia. Espero que não chegue a essa situação. Mas a realidade é que a torneira de sua casa esta secando. Quanto a floresta consegue suportar? Temos uma floresta de mais de 50 milhões de anos. Nesse período é impossível eu não tenham acontecido cataclismos,, glaciação e aquecimento, e no entanto, a Amazônia e a Mata Atlântica ficaram aí. Quando a floresta estiver intacta, tem capacidade de suportar. É a mesma capacidade do fígado do alcoólatra que mesmo tomando vários porres, não acontece nada se está intacto. Mas o desmatamento faz com que a capacidade de resistência de resiliência que tínhamos, com a floresta, fique perdida. O Esforço terá resultado? Isso não é garantido, porque existem as mudanças climáticas globais, mas reconstruir ecossistemas é a melhor opção que temos. Quem sabe a gente desenvolva outra agricultura, mais harmônica, de serviços agro ecossistêmicos. Não tem nenhuma razão para o antagonismo entre agricultura e conservação ambiental. Ao contrário. A agricultura consciente, que soubesse o que a comunidade cientifica sabe, estaria na rua, com cartazes, exigindo do governo proteção das florestas. E, por iniciativa própria, replantaria a floresta nas suas propriedades.
Antonio Donato Nobre é um dos melhores cientistas brasileiros, pertence ao grupo do IPCC que mede o aquecimento da Terra e é um especialista em questões amazônicas. É mundialmente conhecido como pesquisador do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Excerto do evento de lançamento do relatório "O Futuro Climático da Amazônia" em 30/10/2014. -
