SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RETORNA OS RUMOS DE PRESERVAÇÂO NA AMAZONIA.

 

 

 

O Supremo Tribunal Federal mas alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, nesta semana, se as leis e medidas eu alteram áreas de preservação ambiental. Amazônia e do restante do Brasil, vão contra que determina a Constituição Federal. Na próxima quarta-feira

dia (8) - hoje - os ministros darão ao julgamento de quatro ações que apontam a legislação ambiental conhecida como Medida Provisória -558. N quinta-feira dia (9), o  STF avaliar, a medida que que reduz as áreas de proteção da Ama.zônia

O Julgamento já foi iniciado dia 16 de agosto, mas foi suspenso, após o Ministro Alexandre Moraes, pedir mais tempo para analisar o processo. Até o momento, apenas a ministra e a redatora Cármen Lúcia, proferiu seu voto, favorável à inconstitucionalidade da MP 558

 

Código Florestal

Entenda o caso:

 

Especialistas apontam que o Código Florestal, aprovado em 2012 permite que se deixe de recuperar mais de 29 milhões de hectares que foram  desmatados até Julho de 2008, e 88 milhões hectares sejam  desmatados - área que equivale dos Países Itália e França, somados. A Constituição  Federal do Brasil determina no entanto "que Todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (...)  impondo-se ao pode público e à coletividade e preserva-la o poder de defendê-lo e preservá-lo para o presente e as futuras gerações. A Lei das Florestas também mudou as regras para a área mínima de reserva ambiental obrigatória  para cada propriedade. Além disso, que áreas desmatadas podem ser reflorestadas em diferentes  Estados do País.

 

O advogado Calos Morés Conselho da Terra de Direitos, explica que isso é um problema. O Brasil, pelo seu tamanho, tem regiões vegetações  diferentes,  e recuperar uma área vai ajudar na preservação dos animais e Plantas que vivem em outro bioma.  Constituição Federal determina

a preservação da biodiversidade.  E isso só se faz com essências nativas, fala. A Lei também é criticada por incentivar a finalização da natureza, que já que a preservação da biodiversidade. E agora também objeto de valor monetário.  Como através  da Redução da Amazona.

 

Iracema Alves

Jornalista gestora cadeirante.

 

NOTA. Me entregaram esta  redação com inúmeros errados

            Minhas  desculpas por favor  / em8;11/ de217

 

 

 

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