nº 1 - Nota: devido minha ausência deixarei três artigos numerados todos digitados em 27 de outubro de 2013. Obrigada e ótima semana para todos. I.A
A área que fica a 183 Km da costa carioca será disputada por empresas de 10 nacionalidades. as chinesas CNOOC International Limited e China National Petroleum Corporation - CNPC, colombiana, a japonesa Mitsui & CO, a indiana ONGC VIDESH, a portuguesa PETROGAL, a malasiana PETRONAS, a hispano-chinesa, REPSOL/SINOPEC, a anglo-holandesa SHELL, além da própria PETROBRÁS (1) Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o campo tem capacidade de produção entre 12 e 15 bilhões de barris de petróleo, o equivalente ao toda a reserva nacional - em torno de 14 bilhões - e renderia mais de dois trilhões de dólares ao país. Diante de de tamanho potencial, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) comanda uma mobilização para suspender a licitação e cobrar que a riqueza fique em território nacional. Como parte de mobilização, iniciou uma greve por tempo indeterminado no último dia 16 de outubro de 2013 que atinge 90% de todo o sistema Petrobrás.
"A realização deste leilão é descabida e o governo deveria ter utilizado o artigo 12 da Lei da Partilha nº 12.351, de 2010, aprovada pelo presidente Lula, que deixa claro: todas as vezes e, houver risco ao interesse da nação e à politica energética, o governo poderá contratar a Petrobrás sem necessidade de leilão", afirma o presidente da FUP, João Antônio Moraes, em vídeo gravado para o portal da entidade. O dirigente refere-se a uma lei aprovada durante o governo do ex-presidente Lula e que não vale exclusivamente para a exploração do pré-sal. A legislação altera o antigo modelo de concessão, de Fernando Henrique Cardoso (FHC, em que as empresas vencedoras tinham a propriedade do petróleo e do gás natural extraídos para um sistema de partilha em que a União é a dona do petróleo e recebe da empresa vencedora parte da produção, já sem os custos. A Petrobrás terá participação mínima de 30% no consórcio vencedor. O ganhador do leilão ainda terá que pagar R$ 15 bilhões de bônus por um contrato de exploração da área de 35 anos, que podem ser prorrogados.
Moraes destaca também que a experiência de quebra de monopólio por parte do governo tucano de FHC e a entrada de empresas estrangeiras no país trouxe prejuízos para a economia." Trinta empresas estrangeiras operaram nos campos graças à 11 rodadas de leilão anteriores. Esses grupos, ao contrário da Petrobrás, não fazem compras de material no país e não investem na cadeia produtiva do petróleo como um todo para gerar emprego e renda, tanto na aquisição de navios e plataformas, quanto de petroquímicos e derivados plásticos. Apenas se apropriam da nossa riqueza. Se foi assim até aqui, por que mais uma rodada?" questiona...Para o diretor da secretaria de Seguridade Social e Política Sociais da FUP, Paulo César Martín , nem mesmo uma possível justificativa de falta de capacidade financeira para a exploração é justificável. "A partir do momento em que a Petrobrás se torna a única a operar o pré-sal, as ações sobem e aumentam o capital. Além de abrir linha de credito para o Brasil em qualquer lugar do mundo. E se a Petrobrás detém a tecnologia de extração, sem depender de qualquer outra empresa, não precisa fazer leilão," defende Para o dirigente, o governo brasileiro adota uma visão equivocada de que este recurso não será estratégico nas próximas décadas.
"O governo acredita que o petróleo não terá papel central nos próximos anos, como tem agora, então, avalia que quanto mais cedo tirar da terra e explorar, melhor. Porém, nos próximos 50 anos será fundamental para as áreas de energia e petroquímica. Por exemplo se hoje a indústria automobilística deixasse de produzir um motor de combustão interna, levaria 15 anos paras se substituído por outro que não utilizasse derivado de petróleo", aponta.
Batalha jurídica: em paralelo à greve, a FUP e seus sindicatos ingressariam com ações populares na Justiça Federal para suspender o leilão por conta do ataque aos interesses nacionais. O professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer e o jurista Fábio Konder Comparato, além da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) também protocolaram ações contra o leilão.
Nota: " CUT grafa Petrobrás com acento em repúdio à tentativa de mudança de nome da estatal pelas mãos do ex-presidente FHC, em 2000. Ele queria transformar a empresa em Petrobras para tornar o nome mais palatável e vender ao capital estrangeiro um dos maiores patrimônios brasileiros. Graças à mobilização da classe trabalhadora e ao fim do governo tucano, felizmente, só perdemos o acento!!!
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos
Iracema Alves/ jornalista cadeirante
Participação de Wiglinews
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