PARA JURISTAS, DENÚNCIA TEM DEFICIÊNCIAS

 

 

 

 

Apesar de sua contundência, a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janote, anteontem possui lagunas e deficiências, avaliam juristas que, a pedido do Estado, analisaram a peça. No centro do debate estão as supostas provas e os indícios  de autoria do crime de corrupção passiva que que teria sido cometida  que tria sido cometido pelo presidente Michel Temer. Segundo dois analistas consultados pelo Estado, a decisão da condenação ou não elementos que que comprovem que Temer era o destinatário  final da mala com dinheiro entregue a seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). De acordo com ex-ministro do Supremo  Tribunal Federal (STF) Calos Velloso, a única prova apresentada entre Temer  e o dono da JBS, Josley Batista,, não atesta que o dinheiro chegou ao presidente. Professor de Direito Constitucional da PUC - SP - Pedro Serrano considera a gravação nula, não tem valor. É quase que um teste de probidade" , afirma. Aliado do presidente Michel temer, Loures, que está preso desde 28 de abri - pp - em um estacionamento de um restaurante em São Paulo carregando uma mala preta com R$500 mil reais em espécie. Luares foi filmado pela Policia Federal. Josley Batista, gravou o presidente Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu. O áudio da conversa tem duração de cerca de 40 minutos e foi revelado pela PF. Em vários trechos, o nome de Laureis é citado. Outra versão:   Já Rafael Maffei, professor da Faculdade de Direito da USP, afirma que  imaterialidade e autoria  do crime estão comprovados na denuncia de Rodrigo Janot. "Ou Luares  receberia a tal mala por si próprio? Não se trata de uma ilação. Desde o mensalão , abriu-se precedente na interpretação de atos de corrupção mediante a avaliação da conduta das pessoas que formam um mesmo grupo  ou que têm algum topo de vínculos. É a primeira vez na histórias da República brasileira que um Presidente é acusado formalmente de crime durante o exercício  do mandato. Em 1992 Fernando Color de Mello foi denunciado quando já estava afastado do cargo...

REDAÇÂO

Iracema Alves
Jornalista gestora cadeirante
LIVRE PARA VOAR  

 

 "As vezes na vida, nos sentimos acorrentados sem sabermos, que estamos com a chave"