Por Murilo Rodrigues Alves
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, deve fechar 2015 com déficit em torno de R$ 20 milhões no seu maior e mais antigo plano de benefícios, segundo fontes do Conselho Fiscal da entidade ouvida pelo Estado. No último resultado parcial do Plano Petros do Sistema Petrobrás (Petros BD), de agosto, o rombo do plano de benefícios definido - no qual os participantes definem previamente o valor que vão receber quando se aposentarem - estava em R$ 13,3 bilhões, segundo conselheiros. O montante corresponde ao valor que faltaria caso o plano tivesse de pagar hoje todos os benefícios dos participantes.
Representantes do Conselho Fiscal, que são indicados pelos trabalhadores, dizem que há 12 anos o órgão recomenda a reprovação do balanço anual da Petros, seja por causa de déficit, como ocorreu nos últimos dois anos, seja por outras questões contábeis. Mas o balanço sempre foi aprovado pelo conselho deliberativo - que tem metade dos representantes indicada pelos trabalhadores e, a outra metade, pela Petrobrás. Em caso de empate nas votações, a empresa tem o voto de Minerva. Esse acompanhamento feito em cima das contas do fundo de pensão tenta garantir o equilíbrio atuarial, evitando que futuramente os participantes fiquem sem seus benefícios.
Um dos casos mais emblemáticos de quebra de um fundo de previdência ocorreu com o Aerus, da falida empresa aérea Varig. Milhares de funcionários brigam na Justiça pelos benefícios. O caso da Petros - o segundo maior fundo de pensão do País, com R$ 83,5 bilhões em ativos, ou 11,3% do total das entidades de previdência privada - está longe de repetir tal desastre. Mas as projeções feitas pelos conselheiros, sob a condição de anonimato, que apontam para um rombo de R$ 20 bilhões este ano, acendem um sinal de alerta. Sozinho, o Petros (BD) deve responder pela quase totalidade do déficit do fundo de pensão em 2015.
Conjuntura: A Petros, no entanto, não reconhece a projeção de R$ 20 bilhões em déficit. A entidade diz que não se pronuncia sobre resultados parciais porque são passiveis de mudanças. "Naturalmente, a atual conjuntura econômica vem afetando não somente o resultado da Petros, como de todo setor de previdência complementar e de vários outros segmentos da economia", disse, em nota, a Petros. A entidade, porém, ressalta que, nos últimos dez anos, a rentabilidade acumulada foi de 238,72%, superior à meta aturial de 200,21%.
Em todo sistema, o déficit acumulado dos fundos de pensão no primeiro semestre é de R$ 46 bilhões, segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão responsável por regulamentar o setor. Dez entidades, sendo oito patrocinadas por estatais federais, são responsáveis por 80% do total do déficit. A Postalis (dos Correios) e a Funcef (da Caixa) estão desenquadrados. O FAPESP, do BNDES, caminha para apresentar déficit neste ano. As perdas são, segundo analistas, consequência da piora da economia, de erros de análise de investimento, má gestão e, em alguns casos, fraudes e corrupção - o que motivou até a criação de uma CPI para apurar desvios dos fundos das estatais.
Nota: " A estimativa é de integrantes do Conselho Fiscal, que há 12 anos têm recomendado, em vão, a reprovação do Balanço anual da entidade"
Postado por
Iracema Alves
jornalista cadeirante autônoma
Nenhum comentário:
Postar um comentário