Lasier Martins defendeu aprovação de emenda à Constituição que muda o artigo referente à indicação ao cargo de ministro do Supremo (grifos meus) *
Depois de nove meses, a presidente da República, Dilma Rousseff, indicou o jurista Luiz Edson Fachini para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga antes ocupada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado. Mas o senador Lasier Martins (PDT) RS criticou a indicação. O parlamentar mencionou o vídeo divulgado na internet no qual Luiz Edson Fachini, manifesta apoio a Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2010, quando derrotou José Serra no segundo turno. Para ele, esse fato afasta a imparcialidade que todo juiz deve ter quando julga processos.
Luiz Edson Fachini tem lado, tem política partidária com ele. Pode ser um excelente acadêmico como é assim recomendado. Mas parece que uma vez tornado ministro do Supremo Tribunal Federal, terá uma eterna nuvem de dúvida a respeito de suas decisões. Em todas ficará aquela sombra: quem julga, é o juiz ou militante político? - declarou nesta quarta-feira (15/4/2015) no Plenário novos critérios. Lasier Martins defendeu aprovação de proposta de emenda à Constituição que muda o artigo referente à demora na indicação ao novo ministro do Supremo. A medida proposta por ele, tem como objetivo evitar a demora na indicação de um novo ministro.
Pela PEC - Proposta de Emenda à Constituição Lasier Marins, após a vacância do cargo, um colegiado formado pelo procurador-geral da República, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelos presidentes do STF, STJ, STM e TCU deverá elaborar, em um mês lista de três nomes e encaminhá-la ao presidente da República, que também terá um mês para indicar um deles para análise do Senado Federal **
A proposta ainda prevê mandato de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal nomeados a partir de sua promulgação e a proibição de concorrer a qualquer cargo eletivo até cinco anos após o mandato
* Evidentemente que a Constituição Federativa do Brasil tem e deve ser respeitada e consultada, sempre que haja necessidade e ainda mais em se tratando de servidores de alto escalão e tratando de justiça e ética para a cidadania de seu povo. (texto meu)
** Aliás, a vaga de substituição de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal deve ser exercida pelos dez ministros deste Tribunal. O Brasil não pode estar sempre atrás dos outros países quando se trata de órgãos de suma importância.
Permita-me uma sugestão como cidadã: Doutor Ives Gandra Martins, Professor Emérito com vários trabalhos publicados inclusive no exterior, seria um excelente Ministro do STF. Através de nosso e-mail enviarei contato de Doutor Ives.
Fonte: Agência Senado - Notícias com comentários do Blog Livre para Voar
Postado por Iracema Alves - jornalista cadeirante
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