Liberação de biografias não autorizadas é motivo de celebração para o setor livreiro

Para a Câmara Brasileira do Livro, decisão do STF em favor
da liberação de biografias não autorizadas é motivo de celebração para o setor livreiro e contribui
para a consolidação da democracia

 

O presidente da CBL, Luís Antonio Torelli, classificou decisão como "histórica"

"O acesso à informação e a liberdade de expressão são direitos assegurados pela Constituição. Hoje, o STF tomou uma decisão histórica, que contribui para a democracia e fortalece um de seus pilares fundamentais".

Com essas palavras, o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Luís Antonio Torelli, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que nesta quarta-feira, 10 de junho,  colocou uma pedra definitiva sobre qualquer possibilidade de haver decisões judiciais que levem à proibição de obras biográficas não-autorizadas.

O presidente da CBL ressaltou ainda que "a Constituição já prevê penalidades a quem cometer calúnia, difamação ou perjúrio", e garantiu que a decisão do STF é bem recebida por todo o setor livreiro, "que se via tolhido por medidas judiciais arbitrárias".

Fonte: 

STF derruba aval prévio a biografias - Valor Econômico - SP

Biografia de biografias - O Globo - RJ 

Biografias Liberadas - O Estado de S. Paulo 

9 x 0 - STF libera biografias - Folha de S. Paulo