Nota da Redação: o texto abaixo é de 31/10/2007! Pasmem, uma autoridade de Brasília solicitou-me o texto na íntegra.
Título l - Dos princípios Fundamentais - Art. 1º República Federativa do Brasil.
Parágrafo único. " Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Posto isso basta de aconchavos, encontros de lá para cá, Senado desmoralizado, Câmara inoperante. Tem que cumprir a Lei: em dezembro próximo finda, termina, vence, a Lei da CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Se os eleitos por nós costuram aqui, remendam acolá, têm dúvidas ou receios utópicos; "todo poder emana do povo" - não queremos a permanência da CPMF que já cumpriu sua meta, sem atender adequadamente a saúde, hospitais, equipamentos para cirurgias etc. A OMS - Organização Mundial de Saúde nos alertou sobre a epidemia da dengue (dengue? estamos em 2016 - o texto que digito é de 2007 grifos meus). preocupações com a tuberculose, febre amarela, além do aumento da meningite tipo benigno. A verba da CPMF do ano 2006 deveria ter sido investida na prevenção dessas moléstias.
Estatísticas de fontes acima de qualquer suspeita, nos mostram que, dos 100% arrecadados da CPMF, 18,5% é recolhido pelo governo federal. entre os anos 2002 a 2006, a principal contemplada - saúde - recebeu em torno de 16,8% a 26%, sendo este último valor no ano passado e, pasmem! a quantia não foi aplicada, permanece nos cofres governamentais. Assim como uma das principais loterias federais, sempre acumuladas - sai para Brasília (grifo meus) se junta à CPMF para aumentar o PIB - Produto Interno Bruto - da Nação. Ser politico é uma coisa, fazer politica eticamente; ser oposição por opção bem refletida, é outra coisa.
No entanto, o alvo dos governantes de todas as áreas tem que ser o povo brasileiro que, paga seus impostos, a partir da hora que liga o chuveiro. O presidente da Republica, todos os seus Ministérios; Senado, Câmara, Judiciário, deveriam se prepararem - tiveram tempo para fazê-lo - a CPMF por ser provisória, terminaria em dezembro de 2007.Ressaltamos com louvor, o desempenho do Procurador-Geral da República, Excelentíssimo Senhor Antonio Fernando de Souza e sua equipe, que permanecem atentos. Como o Legislativo está inerte sempre esteve (grifos meus), o Judiciário age.
A recente declaração do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, "se a CPMF não for votada em tempo hábil, o povo será o maior prejudicado", consideramos a 'ameaça' velada, irreverente. Quem precisa conter seus gastos é o Governo Federal ou gastá-lo corretamente; com tantos Ministérios, funcionários nomeados sem concurso público, com salários exorbitantes (grifos meus), ninguém para alertá-los sobre economizar e aplicar as verbas dos nossos impostos adequadamente? E a Reforma Tributária continua na fila devido às MPs? - Medidas Provisórias. A Reforma Politica saiu esquartejada; não sabemos se nossos votos irão para as centenas de partidos Políticos, ou para os milhares de candidatos, ávidos por altos salários, mansões, carros com combustível a vontade, passagens áreas; com equipes formadas por parentes.
Temos sim uma certeza: "O poder emana do Povo"; os que foram eleitos têm a missão de nos representar, conscientes de que: confiança depositada tem que ser respeitada. Queremos o fim da CPMF ou seja: " quem acredita naquilo que faz, não tem medo de fazer o que acredita". Entenderam?
PS O presidente da república vai à Genebra, levando inúmeros políticos para assistirem à cerimônia da Fifa que, segundo consta, anunciará o Brasil como sede do próximo Mundial de Futebol. Por que não enviar o Ministro dos Esportes? Economizaria - será? ou rolou propina? (grifos meus).
OBS. no 1º paragrafo citei a dengue; até agora não aceito e nem me conformo que em 2007 o Ministério da Saúde não tenha tomado nenhuma providência? As Equipes de Saúde de Brasília estão satisfeita com a Zica. Crianças nascendo com a cabeça diminuída?
Fonte: Solicitação da CPMF – texto datado em 06/11/2007- atualizado em 06/02/2016
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