quinta-feira, 31 de agosto de 2017

 
 
 
 
 
 
A REPORTAGEM É DE RICARDO SENHA PUBLICADO POR BBC DO BRASIL, EM 29/ 08/2017. 
 
 
 
 
Diante da repercussão da extensão da RENCA (Reserva Nacional do Cobre e Associados) decretada pelo presidente Michel Temer na última hora quinta feira o governo voltou atrás e decidiu revogar o ato. Embora tenha trazido ânimo aos críticos da medida, a nova versão do decreto, publicada nesta segunda feira (21/08/2017) em uma edição extra do decreto, mantém a extinção da área da Reserva Nacional de Cobre. Associados (RENCA) O novo texto apenas deixa claro que está fora de área a ser explorada aquelas porções de terra da (RENCA) que se sobreponham  a unidades de conservação da florestas, a unidade de região fronteiras. Ainda segundo o decreto, está proibida a mineração em terras indígenas e região fronteiras.
 
Ainda segundo o decreto, está proibida a mineração nos Estados do ´Pará e Amapá, ou em áreas de conservação, como a Estação Ecológica do Jari e o Parque Nacional do Tucumoque.  Ao lado do ministro do meio Ambiente, Sarney Filho, o titular de Minas e Energia; Fernando Coelho Filho, disse que o novo texto pretende esclarecer pontos que geraram polemicas na Edição anterior. "Por decisão do governo, sairá brevemente um novo decreto, colocando do ponto como deverá ser a partir de agora, após a extinção da reserva mineral, preservando as questões ambientais", disse o ministro  Sarney Filho argumentou que "houve muita confusão na percepção desse decreto por parte da sociedade como um todo", quando questionado sobre as razões para publicação de um novo decreto.
 
O que manda? sob intensa crítica por ser  considerado falho em preservar o meio ambiente, o governo Federal determinou ainda a criação de um Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta RENCA.  O órgão será composto por representantes  da Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, de Segurança Institucional, Ministério de Justiça, Funai e Agência Nacional de Mineração. O Comitê deverá ser consultado antes que qualquer título para exploração mineral a área seja expedido.
 
Além disso empresas que pretendam explorar as minas da
região, terão que apresentar planos de aproveitamento econômico sustentável, recuperação de qualquer projeto na área. Para o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o anuncio é uma estratégia. O novo decreto é uma tentativa de enganar a sociedade brasileira e a comunidade internacional e reduzir a pressão sobre o governo. O novo decreto na prática não muda, afirmou. Não há estimativas precisas sobre a qualidade ou variedade de minérios na região da (RENCA), mas é o ouro que chama atenção de investidores internacionais. Após extinguir a reserva, o presidente Michel Teme  criticou a exploração irregular da região, "classificando garimpo clandestino do ouro" como expolira riquezas nacionais. 
 
 
 "O decreto apenas enfatiza as legislações ambientais, minerais em vigor, não produzindo qualquer condição especial para a situação da (RENCA) avalia o geografo, Luiz Jardim Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro que estenda transformações. "O decreto enfatiza a legislação vigente e não avança em proteger as áreas de preservação.
 
Redação
Iracema Alves
jornalista gestora cadeirante

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