Horror, Indignação e Vergonha
Diante da tragédia ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaq), em Manaus, na qual 56 presos foram mortos - alguns decapitados, esquartejados e carbonizados - numa briga de facções criminosas, que chocou a opinião pública, os sentimentos predominantes são de horror, indignação e vergonha. Horror pela selvageria, indignação pela inercia do poder público, porque essa era uma tragédia mais do que anunciada, e vergonhosa diante de nós mesmos em primeiro lugar, e também diante do mundo. As cenas de barbárie, que se vêm tornando corriqueiras nos acertos de contas e nas e nas revoltas nas penitenciárias de todo o País, dominadas por organizações criminosas, desta vez surpreenderam até mesmo os especialistas e observadores mais pessimistas.
Só não se pode dizer que atingiram paroxismo, porque a esta altura é possível esperar qualquer coisa, de tal forma se degradou a situação nas prisões. E a tal ponto que, apesar das dimensões e características da tragédia, as autoridades e a população respiraram aliviadas porque 13 funcionários e 70 presos tomados como reféns acabaram liberados, parte deles apenas com feridas. Durante a rebelião, que começou domingo e durou cerca de 17 horas, os presos ligados ao grupo Família do Norte (FDN), aliado ao Comando Vermelho (CV), do Rio, caçaram os integrantes do primeiro Comando da Capital (PCC), o grupo paulista que se espalhou por todo o País, no mais sangrento acerto de contas, até agora, entre essas organizações criminosas, que lutam pelo poder dentro dos presídios e disputam no tráfico de drogas, que há muito se transformou em sua maior fonte de renda.
Derrotado nesse episódio, já se especula sobre o que fará agora com o (PCC), o mais forte daqueles grupos. Tão chocante quanto a selvageria de Manaus - embora de natureza diferente - é a constatação, que ocorre a qualquer pessoa minimamente informada, de que ela é tudo, menos surpreendente. Tanto ela como as muitas outras que a precederam são a conseguência inevitável da omissão do poder público, em todos os seus níveis e em sucessivos governos, diante da degradação do sistema penitenciário e seu controle de fato por organizações criminosas como o (PCC), o (CV) e a (FDN). Situação que se agravou ainda mais e se tornou explosiva, quando a esse controle aberrante se juntou a disputa entre eles pelo predomínio e pelo tráfico.
A resposta do poder público a esse desafio nunca foi além de ações tímidas. A superlotação dos presídios e as consequentes condições degradantes em que vivem os presos - de Norte a Sul do País, em Estados ricos e pobres - não pararam de piorar nas últimas décadas. Entre 1990 e 2015, a população carcerária cresceu muito mais do que o número de vagas construídas. O sistema tem capacidade para 310 mil presos, mas abriga 600 mil. No Compaq, a relação é de 454 vagas para 1229 para detentos. A existência de um grande número de presos sem julgamento ou que poderia cumprir pena alternativa só piora as coisas. Foi nesse caldo de cultura que vicejaram (PCC) (CV) e (FDN). O controle dos presídios por esses grupos inclui a livre entrada - com raríssimas exceções, que não pesam no conjunto - de telefones celulares que asseguram um eficiente sistema de comunicação entre os líderes que asseguram um eficiente sistema de comunicação entre os lideres presos e comparsas soltos. Os governos Federal e Estaduais estão colhendo o que plantaram nas últimas décadas. E o mais desanimador é que, apesar das tragédias que se sucedem, entre as quais a de Manaus é - até agora- uma das mais escabrosas, não há da parte das autoridades nenhum sinal de reação. Em vez de dar prioridade à melhoria e ampliação do sistema penitenciário, o governo Federal editou medida provisória que permite transferir 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fumem) para a área de segurança pública. E o ministro de Justiça, Alexandre de Moraes, que passa por ser o inspirador desse disparate, ainda que se permite tratar a tragédia de Manaus com um tom burocrático, sem a menor sensibilidade para aquilatar o que se passou - inclusive minimizando a luta de facções que está por trás dela - numa atitude que beira a irresponsabilidade. É o pior que poderia acontecer nessa hora grave.
"Cinco Pecados Sociais; políticos sem princípios, riqueza sem trabalho, conhecimento sem caráter, comercio sem moralidade e ciência sem humanidade"
Mahatma Gandhi
Aguardem nosso futuro Presidente da República Joaquim Barbosa
(...) se alguém generoso colocar uma foto dele neste espaço ficarei imensamente grata
.
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