O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos principais delatores da Operação Lava jato, está na lista do HSBC entregue por um ex-funcionário do banco para autoridades e jornais de todo o mundo que resultou no escândalo Swissleaks. Entre as mais de 100 mil referências a personalidades de todo o mundo, uma das fichas trata do brasileiro que está no centro do escândalo envolvendo a estatal brasileira.
Nos próximos dias, uma força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal irá a Paris buscar oficialmente os dados referentes a essa relação bancária entre o HSBC e Paulo Roberto com um juiz da capital francesa. A partir da investigação será possível saber se o ex-diretor teve um relacionamento bancário com o HSBC não informada em sua delação premiada ou se é a mesma delatada por ele aos investigadores da Lava Jato. Procurada, a Polícia Federal disse que aguarda instruções do Ministério Público para agir.
A decisão de pedir os dados para a França e não para a Suíça decorre do fato de que, em Paris, o ex-funcionário do HSBC que entregou os dados, Hervé Falciani, não é tido como um criminoso, enquanto para os suíços ele roubou dados protegidos do banco. Aos suíços, o Ministério Público vai pedir que considere que o País tem o direito de usar as provas recebidas da França porque a retirada da lista do HSBC não se tratou de um ato provocado pelo Brasil.
O Ministério Público Federal indicou que foi informado por fontes que tiveram acesso à lista que o nome de Costa aparecia no caso denominado como Swissleaks.
Internamente, a revelação não surpreendeu os procuradores. Mas a decisão do MP foi a de instruir a Polícia Federal e à Receita Federal a não usar por enquanto a documentação para "evitar viciar" as provas e "invalidar" a informação.
Delação
Em seu acordo de delação premiada, Costa indicou que, no dia 13 de setembro de 2012, ele possuía "na conta 1501054, em nome da empresa Quinus Services S.A, no HSBC Bank, o montante de US$ 9.584.302,89 (nove milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e trezentos e dois reais e oitenta e nove centavos de dólares americanos)". A empresa offshore, segundo ele, foi aberta pelo doleiro Bernardo Freiburghaus e, depois de 2012, o valor foi repartido a outros quatro bancos.
Em sua ficha do banco de Genebra, porém, não está designado se o ex-diretor da Petrobras mantinha uma conta em seu nome ou se era apenas beneficiário de um fundo, de outras empresas ou simplesmente transitou com dinheiro pelo banco. O documento está listado no grupo de pessoas com "relações bancárias" com o HSBC. As fichas fazem referência a dados bancários até 2007.
O nome de Costa foi identificado graças ao acesso à lista fornecido pelo jornal suíço Le Temps, um dos meios de comunicação no mundo com um acordo para a difusão dos nomes do HSBC. A investigação do caso, que ficou conhecido como Swissleaks, foi feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) em parceria com o jornal francês "Le Monde", que obteve os dados do HSBC em primeira mão. A reportagem não tem acesso à documentação e obteve informações repassadas pelo jornal Le Temps.
Na ficha em que consta o nome de Paulo Costa Costa há a indicação de seu ano de nascimento, 1954, e o endereço: "Rua Tvaldo de Azambuja, casa 30, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Brazil". Trata-se da Rua Ivaldo de Azambuja, onde o ex-diretor da Petrobras possui um imóvel. O documento traz ainda um número, 5090192330, uma referência a seu registro no banco. Não há na ficha nem o número de uma conta e nem valores. A data da relação entre o brasileiro e o banco também não consta.
Barusco
Costa não é o único nome da Petrobras na lista do HSBC. O documento também traz o do ex-gerente Pedro Jose Barusco Filho, o que já era conhecido diante de sua própria declaração à Polícia federal. Segundo sua ficha, a conta foi mantida entre 1998 e 2005 e, em certo momento, chegou a ter US$ 992 mil.
Uma das informações que consta do documento é a ordem para que nenhuma correspondência seja enviada ao endereço de Barusco no Brasil, no Rio de Janeiro. Todas suas cartas, extratos, eventuais cartões e informações deveriam ser endereçadas à sede do próprio HSBC em Genebra. Uma pessoa de sua confiança ficaria responsável por recolher as correspondências.
Anos depois, o HSBC acabou com essa prática, admitindo que tais atitudes de impedir que uma correspondência fosse ao endereço do correntista seria um sinal claro de que o dono da conta quer esconder o fato de ter dinheiro no banco em Genebra.
Bancos suíços que mantiveram contas de Barusco, como o Lombard Odier, indicaram que foram as instituições financeiras quem alertaram às autoridades ainda em março de 2014 sobre as suspeitas em relação ao ex-funcionário da Petrobras.
Em sua delação premiada, Barusco admite que, a partir de março de 2014, teve problemas para transferir seu dinheiro ou fechar contas. Segundo ele, o dinheiro em vários dos bancos estavam sendo "bloqueados". Na quarta, o MP suíço confirmou por meio de nota que abriu uma investigação penal em abril de 2014, antes mesmo da delação premiada de Barusco.
Fonte: A Tarde via O Estado de São Paulo - matéria de Jamil Chade, correspondente em Genebra e Andreza Matais, com colaboração de Ricardo Brandt, 12/03/2015 às 20:15
Colaborou: Ricardo Brandt
Digitação e postagem: Iracema Alves - jornalista cadeirante
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