O presidente do Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Marinho, assumiu provisoriamente o comando do Conselho de Administração da Petrobrás, em substituição ao ex- ministro da Fazenda, Guido Mantega. A decisão foi tomada em reunião do colegiado nesta quinta-feira, dia 26/03/2015 em que também discutiu a metodologia de perdas contábeis da estatal por conta da corrupção. Apesar da grande expectativa, a reunião frustrou conselheiros independentes e o mercado por não apresentar novidades sobre as perdas contábeis da estatal por corrupção. Segundo fontes, a diretoria apenas mostrou a "evolução" dos cálculos, sem apresentar uma versão final da metodologia desenvolvida para registrar as perdas dos ativos dos contratos suspeitos. Os conselheiros discutiram também um "calendário" de elaboração do relatório. A próxima reunião está prevista para o dia 27 de abrir.
A única decisão comunicada foi a substituição do colegiado. Luciano Coutinho foi escolhido para o cargo por " maioria", o que indica que não houve consenso entre os conselheiros. Ele atua no órgão desde 2007, eleito pelo governo. O BNDES tem cerca de US$ 16 bilhões investidos na companhia e também em empresas parceiras, como a Sete Brasil, responsável pelo aluguel de sondas de perfuração à estatal. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, renunciou ao cargo em meio a rumores de que o governo já teria convidado um substituto. Segundo fontes, Murilo Ferreira, presidente da Vale, já foi escolhido pelo governo para comandar o conselho da estatal. O objetivo é indicar nomes para o órgão com respaldo do mercado para resgatar a credibilidade da Petrobrás. Coutinho ficará no comando do conselho até o dia 29 de abril, quando uma Assembléia geral de acionistas deverá escolher novos integrantes para a composição do colegiado.
Na próxima Assembléia também serão confirmados como conselheiros o novo representante dos funcionários no colegiado, Deyvid Bacelar , e do advogado Luiz Navarro, indicado pelo governo. Uma das missões do novo conselho será a atualização do plano de negócios, e gestão da companhia para o período entre 2015 e 2019. Diante de uma situação financeira delicada, a companhia deve cortar investimentos e revisar sua atuação em setores considerados menos estratégicos como gás e energia. De acordo com as regras atuais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Assembléia e acionistas também deve analisar as contas anuais da companhia. Para tanto, o balanço referente ao exercício de 2014 deve ser divulgado com um mês de antecedência - prazo que se encerra na próxima segunda-feira. Não há entretanto, previsão de que os relatórios seja apresentado.
Apesar da ansiedade do mercado, até o fechamento desta edição os conselheiros não tinham chegado a nenhuma conclusão sobre os critérios para o cálculo das perdas contábeis decorrentes da corrupção. Em mais de 10 horas de reunião, o tema dominou a pauta e o embate entre os conselheiros. Nas últimas semanas, o diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, se reuniu com conselheiros independentes para esclarecer a metodologia e costurar um consenso. A metodologia proposta, que prevê a doação dos valores de superfaturamentos identificados nas obras investigadas pelo Ministério Público federal (MPF) na Operação Lava Jato. Em reunião esta semana o presidente Ademir Bendine se reuniu com o governador do Rio de Janeiro, Fernando Pezão.
A pauta do encontro foi a cobrança de dívidas da estatal com impostos relacionados a empreendimentos no Estado.
No inicio do ano, diante da crise nas contas públicas, o governador ameaçou cortar benefícios fiscais do Comperj. O governador estuda parcelar a divida da estatal e estender o beneficio a outros devedores do Estado. "Cheguei à conclusão, depois de conversar com a Petrobrás, que não vou precisar cortar (benefícios fiscais). A Petrobrás está pleiteando alongar essa dívida. A Petrobrás está numa situação difícil também. Estou mandando para a Assembléia projeto de Lei que facilite o recebimento de recursos, dando prazo maior para devedores pagarem", afirmou Pesão.
(Colaborou Felipe Werneck)
Fonte: Fernanda Nunes, Antonio Pitta, Daniela Milanese para o Jornal O Estado de São Paulo - 26/03/2015
Postado por Livre para Voar dia 28/03/2015 - às 22:15 hs
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