Por Isabela Palhares e Victor Vieira - O Estado de S. Paulo 18/10/2015
No ano em que escolheu o slogan "Pátria Educadora", a gestão Dilma Rousseff ainda não repassou R$ 2, 9 bilhões a escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e médio de todo o País. Além de custear pequenos repasses e compra de materiais, a verba do Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é usada em ações pedagógicas, como de escolas de tempo integral. O governo Federal diz que o recurso será pago entre este mês e o próximo, em Dezembro de 2015. Afirma também que a iniciativa será reestruturada. Criado em 1955, o PDDE envia recursos para x conselhos escolares ou associações de pais e mestres, o que dá mais autonomia nos gastos.
O programa é dividido no módulo básico, para pequenas compras e obras, e em 11 ações agregadas - de incentivo à cultura, esporte ou ensino integral, por exemplo. O PDDE básico geralmente é pago até junho, em uma parcela. Já os repasses das ações agregadas dependem dos prazos de adesão para cada programa. Em 2014, o repasse básico já havia atrasado - foi dividido em duas cotas, com a segunda paga só em fevereiro de 2015 (?). Mais de 134 mil escolas receberam essas verbas em 2014. O Ministério da Educação (MEC) diz que o PDDE deste ano deve ser pago até novembro em parcela única e não atrasos referentes ao módulo básico de 2014. As verbas agregadas no ano passado estão sendo quitadas segundo a disponibilidade financeira.
Queixas: sem verba parte dos colégios reduziu ou suspendeu atividades no contraturno. Na Escola Municipal Eponina Brito, na periferia de Ribeirão Preto, oficinas de capoeira e arte, além de visitas a monumentos históricos - do ODDE . Mais Cultura, uma das ações agregadas - foram suspensas. Já as oficinas do PDDE Mais Educação, de ensino integral, começaram só no meio do ano e foram reestruturadas - a escolha foi por aquelas que atendem mais alunos com menos verba. "É complicado parar as atividades. As famílias cobram. Nas oficinas, o jovem descobre outros interesses, como em artes ou esportes", conta Maria Regina Moisés, diretora da unidade.
Segundo o comitê de educação integral de São Paulo, mais de 1,7 mil das 3,9 mil escolas paulistas inscritas no Mais Educação já suspenderam atividades por causa da restrição Federal ( grifos meus). No País, já cerca de 60 mil escolas no programa. Em Maripá, no Oeste paranaense, a demora no PDDE prejudicou a aquisição de materiais. "Dificulta muito o trabalho. Havíamos planejado comprar mapas, coleções de livros e jogos pedagógicos com a verba", diz a secretária Municipal de Educação, Janaína Muller. Pequenos reparos nas quadras foram adiados e, para as oficinas de tempo integral, é difícil repor instrumentos musicais e materiais esportivos.
Nas capitais, problemas de manutenção também são notados. Na Escola Estadual Olinda Leite Sinifalli, no Jardim Almanara, zona Norte de São Paulo, professoras e alunos relatam alagamento de salas de aula e corredores após chuvas. Do lado de fora, vê-se ato alto, partes destruídas do muro e o alambrado da quadra rasgado.
Mudanças: o Ministério da Educação informa que vai reestruturar todo o PDDE - o módulo básico e as 11 ações agregadas. O foco, segundo a pasta, será no aprendizado, especialmente de Matemática e Língua Portuguesa. Ainda diz que será mais rigoroso na avaliação desses programas, com base no desempenho de indicadores educacionais de qualidade.
Cofres Vazios: presidente Dilma Rousseff, os professores do Brasil não têm nem tiveram o que consta na Constituição Federativa do Brasil pois poucos brasileirinhos têm em mãos Dicionários ou a própria Constituição para se instruírem. Alguém "roubou" os COFRES VAZIOS. Será que não existe segurança nem no Planalto? Presidente Dilma Rousseff, lembra-se do soldado de 20 anos? Porque não renunciar e deixar esse trono para 2018? Vª Exª desceria a rampa do Palácio do Planalto de cabeça erguida, ombros retos e nos deixaria menos tensos com suas mentiras. As mudanças fiscais não segura a inflação que está próxima dos dois dígitos; têm famílias comendo restos dos lixos. Renunciar é um ato generoso nos dê esse direito, por favor.
Fonte: Programa criado em 1995 dá mais autonomia a escolas.
O texto foi recebido 28 de outubro de 2015; atualizado em 01/11/2015
Postado por - Livre Para Voar
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