Dia 06-09-2016
Além de prazo dobrado, entidades terão 6 meses de carência; hospitais devem R$ 22 bilhões.
Por Lígia Formenti - Brasília
Santas Casa e hospitais filantrópicos terão a partir de agora, o dobro do prazo para quitar dívidas. Acordo anunciado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, amplia de cinco para dez anos o prazo para operações de crédito com a Caixa Econômica Federal serem liquidadas. As instituições têm, juntas dívidas estimadas em R$ 22 bilhões. Além de dobrar o prazo para pagamento, Santas Casas terão seis meses de carência para pagar os empréstimos nesta nova linha de crédito. A medida faz parte de um "pacote de bondades" divulgado pelo Ministro em Congresso de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. A pasta anunciou também a liberação de R$371 milhões para credenciamento de hospitais filantrópicos em 20 Estados do País e R$141 milhões, procedentes de emendas parlamentares que haviam sido estabelecidas nos últimos dois anos e ainda não tinham sido pagas.
Os recursos deverão ser liberados a partir de dezembro. Foram alteradas também as regras para análise de concessão do crédito O novo formato torna mais fácil o acesso. A partir de agora, o crédito pode ser equivalente até 35% do faturamento total da entidade. A porcentagem, até a mudança da regra. estava limitada em 30%. Quatro a cada dez internações realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2015 foram feitas nas Santas Casas. Outro recurso considerado importante pelo ministro para tentar auxiliar o setor é a aprovação, no Congresso, de um projeto que cria um programa de crédito especial, com juros diferenciados para a instituição. Proposto pelo ministro de Ralações Exteriores, José Serra, durante seu mandato como senador, o projeto prevê a criação de linhas de crédito especiais, com prazos de pagamento mais longos e juros menores.
O texto inicial propunha uma carência de 2 anos e juros 0,5% ao ano. Ontem, ele apresentou um balanço sobre seus cem dias de governo e uma plateia formada por representantes de Santas Casas e Secretários Estaduais, e Municipais de Saúde. Garantiu ter reduzido custos, cortado cargos, aumentando a eficiência da gestão. Questionado se seria mantido no cargo, Barros respondeu que continuaria trabalhando, "e bem". Um dos pontos destacados pelo ministro é o orçamento previsto para sua pasta em 2017. A proposta é que o ministro receba R$ 120 bilhões.
Desse total, R$ 5 bilhões seriam de emendas parlamentares. Segundo ele, o setor receberá R$ 1,7 bilhão a mais que o mínimo constitucional, de R$113 bilhões. Barros anunciou o valor com uma vitória, diante da crise econômica no País. Ele argumentou que, embora mais recursos sejam bem vindos, é importante trabalhar com a realidade.
Opinião: Antonio Carlos Pereira
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Iracema Alves
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