Por Jamil Chade, Correspondente - O Estado de S. Paulo
01/08/2015 / 02h 01
O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do País no órgão que reúne 47 governos chega ao fim e, em setembro, a Assembléia Geral das Nações Unidas realiza novas eleições. O Brasil tinha direito a se recandidatar para um novo período - o que estenderia seu mandato até 2018 - mas o Itamaraty optou por não se apresentar. Pelas regras, um governo pode permanecer nos conselho por três anos, com a chance de ser reeleito por mais três. Ao fim dos dois anos de mandato, o país cede a outro membro da região. Mas, na eleição seguinte, pode voltar a se apresentar.
O Brasil foi eleito em 2006, logo que o órgão foi criado, e manteve sua posição até 2011. Entre 2011 e 2012, o Itamaraty deixou de fazer parte do organismo, respeitando a regra e abrindo espaço para outro governo latino-americano. Mas, em 2012, voltou a se candidatar e foi eleito até 2015. Em 2016, no lugar do Brasil, a América Latina terá como representantes os governos do Equador, Panamá e Venezuela, este duramente criticado nos últimos meses pela ONU por violação aos direitos humanos.
"A decisão está em linha com compromisso informal dos Estados, desde o estabelecimento do conselho, em 2005, de evitar reeleição imediata, estimulando maior rotação dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho", informou o Itamaraty, em nota ao Estado. Diplomatas disseram que a decisão de sair por um ano leva em consideração ainda outros apoios que o Brasil recebeu em eleições de órgãos internacionais, como para a direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e da presença de peritos brasileiros em ao menos cinco organismos de direitos humanos da ONU.
Retorno: "Diante do panorama de candidaturas brasileiras lançadas a organismos multilaterais, decidiu-se que seria mais adequado concorrer nas eleições que terão lugar no último trimestre de 2016, com expectativa de retorno do Brasil ao conselho a partir de janeiro de 2017", afirmou o Itamaraty.
"O elevado número de cargos preenchidos por eleições exige do governo brasileiro planejamento estratégico e gestão do conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros". Para 2017, o Itamaraty calcula já ter 54 votos dos 194 possíveis. Até lá, o Brasil não poderá votar em resoluções sobre direitos humanos pelo mundo.
Crítica: a decisão do Brasil de não candidatar-se a mais um mandato foi alvo de críticas por parte de ONGs. "O Brasil teria direito a apresentar candidatura agora e optou por não fazer. Seria bom se o Brasil cada vez mais ativo na agenda internacional dedicado ao tema vai na contramão disso", declarou Camila Asano, coordenadora de Políticas Externa da Conectas Direitos Humanos. A coordenadora executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Fernanda Lapa, também afirmou não ver "sentido" na postura do Itamaraty. O Brasil é um membro protagonista no Conselho e isso é muito positivo.
Contudo, parece que o Estado não quer ficar exposto à pressão de outros Estados e esse não é o papel que as organizações da sociedade civil esperam do Brasil no âmbito internacional, especialmente nesse importante órgão da ONU, disse. O Itamaraty garante que vai continuar ativo, mesmo fora do Conselho, Em 2016, mesmo sem mandato no Conselho, o Brasil se manterá ativo no foro por meio de pronunciamentos e manifestações, coordenação e concertação de posições com os países-membros, o apoio e copatrocínio de resoluções, circulação de documentos, programação de eventos às sessões do Conselho, entre outras formas, afirmou a chancelaria por meio de nota. " Com a saída do Brasil do Conselho de Direitos Humanos, a região perde um protagonista de peso", afirmou Iradj Eghrari, diretor da Comunidade Bahá 'í do Brasil,
Postado por: Iracema Alves - Jornalista Cadeirante,
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