A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14), sua adesão ao Programa de Parcelamento Especial (Refis) para eliminar uma dívida de R$ 6 bilhões que estava em discussão com a Receita federal. Foi segundo contencioso tributário que a estatal decidiu encerrar em um intervalo de uma semana. A decisão terá um impacto negativo de R$ 2 bilhões no balanço do terceiro trimestre, que também deverá se afetado pela forte valorização do dólar no período de julho a setembro. Os pagamentos da Petrobras à Receita ocorrem em um momento em um momento em que o governo. controlador da Empresa Tweet, busca melhorar seu trabalho fiscal.
"O que vemos acontecer na Petrobras é um redirecionamento da empresa. Não há interferência do governo", disse o ministro, em visita ao Rio de Janeiro. Braga admitiu que, ao quitar dividas com o governo, a estatal contribuiu com o caixa da União. "Tem impacto porque estamos falando da maior empresa brasileira", disse. Os débitos creditados são referentes ao não recolhimento dos impostos de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas à subsidiária Petrobras Internacional Finance Company, anos de 1999 a 2002, 2004, 2005,2007 a 2012,
Condições: de com a Petrobras, com a adesão ao Refis, a divida cairá de R$ 6 milhões para R$ 3 bilhões. Desse valor, segundo comunicado da empresa, R$ 876 milhões, serão liquidados com prejuízos fiscais, e haverá um dispêndio total de R$ 2,1 bilhões da conversão de um depósito judicial em pagamento definitivo e o restante com pagamentos parcelados até 2017. O impacto negativo no resultado do terceiro trimestre será de R$ de 2 bilhões, liquido de impostos.
Na divulgação dos resultados do segundo trimestre, a Petrobras anunciou acertos para o pagamento de débitos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), gerando um impacto negativo de R$ 3,9 bilhões. O lançamento de dividas tributárias e a baixa de ativos levaram a uma queda de 89% no lucro. Na ocasião, Bendine indicou como prioridade sanear o passivo tributário e não descartou novos acordos se houvesse vantagens para a companhia. Em nota divulgada hoje, a Petrobras explica que levou em conta benefícios financeiros potenciais e a análise de riscos de possíveis decisões desfavoráveis nas esfera judicial e administrativa.
A empresa continua a reavaliar seu contencioso para identificar outros débitos que possam ser incluídos no Refis. O prazo para a adesão termina em setembro. A estatal afirma ainda que a judicialização da questão implicaria uma despesa financeira. com constituição de garantias, além do aumento do valor da dívida ao longo do tempo, em juros e ônus econômicos. A notícia não foi bem recebida e as ações da Petrobras encerram nas mínimas, com recuo de 2,21% (PN) e de 2,17% ON). A queda também refletiu a preocupação de investidores com as manifestações marcadas para amanhã.
Para o analista Flávio Conde, da WatsCall, o impacto negativo de R$ 2 bilhões do Refis no balanço do terceiro trimestre será agravado pela alta do dólar no período. O efeito será sentido no endividamento, maior problema da estatal. Como a Petrobras tem uma parte significativa de sua dívida em moeda estrangeira, a valorização do dólar ante o real pressiona seu passivo.
Fonte: Jornal o Estado de São Paulo - Estadão 15/08/2015
Postado por Iracema Alves - Jornalista cadeirante.
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