HOLANDA COBRA DIÁRIAS DO PRESO

Aqui, quem paga é quem não cometeu o crime: aquele que trabalha e paga seus impostos! Falta, na verdade, um processo de socialização do preso 

O preso paga a “pensão” 

Recentemente, ocorreu revolta numa penitenciária de Pernambuco, com duas mortes violentas, numa briga entre presidiários. É bom lembrar que os presos de nossas penitenciárias, condenados, recebem um salário para ajudar familiares para não passarem dificuldades no seu período de prisão. Queixam da esculhambação reinante nas nossas prisões, mas tem preso que não quer ser solto porque não tem para onde ir e irá perder o salário estabelecido pela legislação carcerária. Agora, sabiamente, o governo holandês decidiu adotar a mesma política da Dinamarca e Alemanha, e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (R$ 50), por dia, por ficarem atrás das grades. O projeto de lei deriva dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e socialdemocratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o custode seus atos, e poupar, concretamente, 65 milhões de euros (R$ 205 milhões), em despesas judiciais e policiais. Na Holanda, existem 29 presídios, sendo que, deste total, 8 foram fechados por falta de presos. O governo holandês diz que o detento é parte integrante da sociedade; e, se comete um delito, tem obrigação de contribuir com os gastos inerentes. No Brasil, é totalmente o contrário. Presídios são construídos todos os anos, são destruídos (de vez em quando) pelos próprios presos, os detentos raramente trabalham, e a sua família ainda recebe, do governo federal, uma ajuda de custo superior ao salário mínimo. Aqui, quem paga é quem não cometeu o crime: aquele que trabalha e paga seus impostos! Cada medida dessa funciona como um incentivo de comportamento. O incentivo, lá, é um. Aqui, é outro, e, como vemos, totalmente diferente... Falta, na verdade, um processo de socialização do preso, o cuidado do seu reingresso à sociedade. Há, também, dentro da carceragem uma promiscuidade de presidiários, com tipos de criminosos diferentes e, no meio da população de marginais, de criminosos perigosos, traficantes da pior qualidade, os chamados criminosos passionais, primários que deveriam estar recebendo um tratamento diferenciado, pela sua capacidade de recuperação. Os irrecuperáveis são irrecuperáveis, nada mais.  

Postada em São Paulo Capital em 30 de janeiro do ano 2016 às 18h35

Fonte: Gutman Uchôa de Mendonça - http://www.uchoademendonca.jor.br/ - A Gazeta - Opinião

Livre para Voar.