A presidente Dilma Rousseff decidiu pagar todos os R$ 57 bilhões das pedaladas fiscais até quinta-feira, último dia do ano 2015. O objetivo do governo é zeras as pedaladas e, assim, "deixar todo esse assunto em 2015". A ordem de Dilma é trabalhar para não deixar brechas que possam ser usadas como argumento para o processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional. O governo entende que, ao pagar todas as pedaladas devidas ao BNDS, ao Banco do Brasil, à Caixa e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS, o debate sobre o impedimento será enfraquecido.
* Ontem em reunião com seus ministros da Junta Orçamentária, Dilma recebeu números atualizados de receitas, despesas e o sinal verde do ministro da Fazenda Nelson Barbosa, de que será possível pagar todas as dívidas do governo com os bancos públicos, fundos e ainda assim fechar o ano dentro do limite máximo de déficit fiscal previsto no Orçamento aprovado no Congresso. O processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usa exatamente da premissa de que as badaladas constituíram um crime de responsabilidade. O governo nega que os atrasos tenham sido uma infração e terá coo trunfos o parecer pela aprovação das contas de 2014 feito pelo senador Acir Gurgaez (PDT-RO) e, agora, o pagamento total das pedaladas.
* Ontem em reunião com seus ministros da Junta Orçamentária, Dilma recebeu números atualizados de receitas, despesas e o sinal verde do ministro da Fazenda Nelson Barbosa, de que será possível pagar todas as dívidas do governo com os bancos públicos, fundos e ainda assim fechar o ano dentro do limite máximo de déficit fiscal previsto no Orçamento aprovado no Congresso. O processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usa exatamente da premissa de que as badaladas constituíram um crime de responsabilidade. O governo nega que os atrasos tenham sido uma infração e terá coo trunfos o parecer pela aprovação das contas de 2014 feito pelo senador Acir Gurgaez (PDT-RO) e, agora, o pagamento total das pedaladas.
Somando tais manobras o déficit fiscal, o governo poderá ter um rombo final no ano de R$108,8 bilhões, segundo prevê a Lei orçamentária. Para determinar se seria possível fazer todos os pagamentos, sem descumprir a Lei, a presidente discutiu ontem com os ministros da Fazenda, da Casa Civil, Jaques Wagner, do Planejamento, Valdir Simão, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, os dados mais atualizados. Até novembro pp. o governo registrou um inédito déficit de R$54,3 bilhões. Como a Lei determina que o déficit deve ser de, no máximo, R$51,8 bilhões, será preciso que neste mês, as contas apresentem um superávit 9receitas maiores que as despesas) de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões.
Segunda a equipe econômica, o resultado será obtido. dessa forma, o déficit ficará dentro do total estipulado, e, somado ao pagamento de R$ 57 bilhões em pedaladas, atingirá o limite máximo legal. na semana passada, o governo editou uma medida provisória e uma portaria definindo o pagamento de R$ 15,9 bilhões ao FGTS. Restam, portanto, R$ 31 bilhões. Outro R$1,5 bilhão será pago por meio da emissão de títulos públicos entregues diretamente ao Banco do Brasil, para honrar o pagamento devido ao programa Equivalência Produto, operado pelo banco. Os R$ 29 bilhões restantes serão pagos ao BNDS, Caixa e também ao BB até amanhã.
'Colchão': para isso, o governo utilizará o chamado "colchão de liquidez" - os recurso que estão na Conta Única do Tesouro nacional e servem para o pagamento da dívida pública. Embora as pedaladas não sejam registradas, ainda, pelo Banco Central com dívida pública, o próprio governo entende que são e que, portanto, a operação deve ser feita. O governo vai realizar uma coletiva amanhã que os ministros definiram com "prestação de contas" sobre manobras. Dilma espera, com isso, colocar um ponto final no assunto que praticamente dominou o debate econômico e político ao longo do ano 2015.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo.- 29/12/2015 - atualizado em 19/01/2016 às 20h30
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Fonte: Jornal O Estado de São Paulo.- 29/12/2015 - atualizado em 19/01/2016 às 20h30
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Iracema Alves
Jornalista Cadeirante autônoma
*Já li em vários jornais de papel; TVs, rádios o mesmo discurso da presidente Dilma Rousseff. Por que enganar o povo brasileiro com suas mentiras de sempre? (grifos meus).
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