PEC 241 DESMONTA O ESTADO SOCIAL BRASILEIRO

 

 

 

 

 

 

 

(PEC) 241 Proposta de Emenda da Constituição desmonta o Estado Social Brasileiro, afirma economista e ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso

 

Há várias maneiras de definir o neoliberalismo, mas talvez a maneira mais simples é dizer que é a ideologia da luta de classes ao inverso.  No passado o comunismo foi a ideologia equivocada dos "trabalhadores ou dos pobres contra os ricos; desde os anos 1980, no mundo, e desde os anos 1990, o Brasil, o neoliberalismo é a ideologia da luta de classes". Não de todos os ricos, porque entre eles há empresários monopolistas, ao invés de meros rentistas e donos de empresas monopolistas, que ainda estão comprometidos com a Nação. A associação de empresários produtivos e trabalhadores de cada País na competição com os demais Países.

 

Mas dos ricos rentistas que perderam qualquer compromisso com a ideia de Nação e se sentem parte das "elites globais". A reflexão é de Luiz Bresser Pereira, publicada em seu Facebook, em 08/10/2016. A luta de classes neoliberal tem um objetivo geral: reduzir os salários  diretos  e indiretos dos trabalhadores.  Os salários diretos através das reformas trabalhistas; os salários indiretos através da redução do tamanho do Estado ou a desmontagem do Estado Social através de reformas como proposta a emenda constitucional  que congela o gasto público exceto juros. O objetivo dessa emenda não é o ajuste fiscal, que é necessário, mas a redução do tamanho do Estado, que nada tem de necessário, mas a redução do tamanho do Estado, que nada tem de necessária. 

 

Ao contrário do que afirmam os economistas liberais, a carga tributária brasileira não tem crescido e não há uma crise fiscal estrutural: apenas uma crise fiscal conjuntural. Desde 2006 a carga tributária gira em torno de 33% do PIB. Seu grande crescimento ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso: ela cresceu de 26,1% em 1996 para 32,2% em 2002.

 

Carga Tributária do Brasil - Ano %  do PIB

 

1996  - 26,14

 

2002  - 32,20

 

2006  - 33,31%

 

2008  - 33,53%

 

2010  - 32,44%

 

2012  - 32,70%

 

2014  - 32,42%

 

2015  - 32,66%

 

Fonte: Receita Federal  (2015): "Carga Tributária no Brasil 2015"/

            Ministério do Planejamento (2015): " Evolução Recente da Carga"  

 

 

Redatora do Blog / Copidesque em 17/10/2016  às  18h46

Iracema Alves

jornalista cadeirante