Por Gabriela Valente
O Brasil teve um rombo de R$ 32,5 bilhões nas contas públicas em 2014. Essa foi a primeira vez que o Setor Público (União, estados, municípios e estatais) registrou um déficit primário desde que o Banco Central começou a registrar os dados de 2001. Isso significa que o país gastou esse montante a mais do que o valor arrecadado em tributos pelo Estado. Isso representa 0,63% do Produto Interno Bruto (BIB conjunto de bens e serviços produzidos pelo país em um ano. Apesar de ser um ano eleitoral - com vários impedimentos para despesas públicas - 2014 foi um ano atípico. Dos doze meses, em sete o governo gastou muito mais dinheiro do que arrecadou. Não foi diferente em dezembro. No mês passado, o rombo veio inclusive maior que o projetado pelos economistas mais pessimistas do mercado financeiro: R$ 12,9 bilhões, o pior desde 2008.
Com essa gastança governamental, faltou dinheiro para pagar juros da dívida. O Brasil tinha uma conta de R$ 311,4 bilhões encargos para arcar em 2014. Sem poupança nenhuma para diminuir essa dívida, a conta não fechou. Ao contrário, como os impostos não foram suficientes nem para as despesas do ano, os gastos a mais viraram dívidas. Isso aumentou o chamado déficit nominal do país que chegou a R$ 343,9 bilhões, ou seja, 6,7% do PIB: o maior da história. Contribui para isso a política do Banco Centra de interferir no mercado financeiro para evitar uma estilingada do dólar. Com os leilões diários no mercado futuro, o BC gastou R$ 17,3 bilhões, já descontados todos os ganhos. Esse montante aumentou a conta de juros a ser paga pelo país no ano passado. Mesmo com um déficit nominal recorde, o Banco Central aposta que o Brasil não perderá o grau de investimento.
Não levamos em consideração esse cenário- rebateu o chefe-adjunto do departamento econômico do BC, Fernando Rocha. Ele lembra que o Brasil deve cumprir a meta de economia para pagar juros da dívida neste ano de 1,2% do PIB. Isso deve fazer com que o déficit nominal caia para 4,5% do PIB neste ano. Mesmo com o aperto fiscal, a previsão é que haverá aumento da dívida líquida neste ano> A aposta é que a relação entre endividamento e o PIB - o principal indicador da saúde das contas públicas -fique em 38,2% do PIB. Em 2014 sem conseguir poupar nenhum centavo para pagar juros, a dívida aumentou pela primeira vez - em termos anuais - desde 2009. Subiu de 33,6% do PIB, em 2013, para 36,7% do PIB. Essa tendência de elevação da dívida deve continuar ao longo de 2015 - avisou Rocha.
O resultado consolidado é divulgado um dia após o Tesouro Nacional informar que o governo central - que reúne Tesouro, Previdência e Banco Central - registrou déficit primário de 17,2 bilhões, o primeiro saldo negativo de toda s série histórica, iniciada em 1997. O número foi influenciado pelo desequilíbrio entre despesas e receita: em 2014 , o gastos do governo aumentaram 12,8%, enquanto os ganhos cresceram só 3,6%. Desde de dezembro, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas para reforçar as contas do governo. A primeira delas a restrição ao acesso a alguns benefícios de trabalhadores, como o seguro desemprego. A estimativa é que as novas regrar resultem em uma economia de R$ 18 bilhões só neste ano. O governo, no entanto, já indicou que pode ceder a pressões de centrais sindicais, que são contra as restrições.
O ministro da fazenda, Joaquim Levy, anunciou na semana passada uma série de aumentos de impostos, que devem melhorar a arrecadação - que encolheu no ano passado - cerca de R$ 20 bilhões neste ano. O pacote inclui a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide),tributo que incide sobre os combustíveis. No ano passado, o governo - ao perceber que não conseguiria cumprir a meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) -, o governo conseguiu aprovar a alteração da legislação no Congresso que, na prática, permitiu que a meta não fosse cumprida. A estratégia foi permitir o abatimento do total das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento, o que poderia chegar a R$ 140 bilhões. Dessa forma, mesmo com resultado negativo, o governo cumpre a legislação e entrega um superávit primário de R$ 49,1 bilhões.
Postado e digitado por Livre para Voar em 00:09 24/05/2015
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