sexta-feira, 22 de maio de 2015

UM IMPASSE PERIGOSO

"Essa proposta de ajuste fiscal não combina com os novos desafios. Combina apenas com o passado. Portanto, quem quer dizer "sim" ao desenvolvimento com justiça social tem que dizer "não" ao arrocho fiscal, nos termos propostos pelo governo." Essa magnifica peça retórica populista é um trecho do manifesto que um grupo de petista "de esquerda", com o endosso de 11 parlamentares de base governista, inclusive do PT, lançou contra  as propostas de ajuste fiscal do governo. Um texto que tempos atrás, como na recente campanha eleitoral, Dilma Rousseff  teria subscrito sem pestanejar. Hoje a presidente da Republica deve estar remoendo a ideia de que não há nada pior do que sofrer com o próprio veneno. ajuste fiscal não combina com os novos desafios. Combina apenas com passado . Portanto, quem quer dizer "sim" ao desenvolvimento com justiça social tem que dizer "não" ao arrocho fiscal, nos termos propostos pelo governo". Essa magnifica peça de retórica populista é um trecho do manifesto que um  grupo de  petistas de "esquerda", com o endosso de 11 parlamentares da base governista, inclusive do PT, lançou contra as proposta um ajuste fiscal do governo. Um texto que tempos atrás, como na recente campanha  eleitoral, Dilma Rousseff teria subscrito sem pestanejar. Hoje a presidente da República deve estar remoendo a ideia de que não há nada pior do que sofrer com o próprio veneno.

Durante seu primeiro mandato a presidente Dilma Rousseff esbaldou-se  no populismo "pedalada" que na interpretação do Tribunal de Contas da União (TCU), atropelaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a campanha eleitoral mentiu deslavadamente, acusando a oposição  de ameaçar as conquistas sociais com as mesmas medidas que, reeleita, propõe agora para  corrigir irresponsabilidade com a qual governou por quatro anos. "Ajuste fiscal é, por definição, remédio amargo. Ao propor as medidas em discussão no Congresso, Dilma Rousseff admite implicitamente que sua gestão desajustou as contas do governo e, consequentemente, comprometeu a base para qualquer programa  de "desenvolvimento com justiça social" Perseverar na demagogia populista significa  persistir irresponsabilidade no erro. Urge neste momento, corrigi-lo. O que  reconhece o próprio governo, só é  possível mediante a aplicação de redução de despesas de custeio e investimento, que afetará toda a sociedade, da qual os assalariados são parte importante. 

O impasse que as resistências ao pacote fiscal estão criando no Congresso poderá resultar na necessidade de o governo aplicar uma dose cavalar de aumento de impostos para compensar a impossibilidade de equilibrar as contas com uma combinação de medidas  de redução de despesas com aumento mais moderado da receita.  Ainda que não seja o ideal, o ajuste proposto é melhor para o País do que o governo não fazer nada, o que teria consequências  desastrosas para a economia brasileira, a começar pela redução de classificação da dívida soberana  e a consequente retração do   crédito e dos investimentos estrangeiros. É claro que poderia equilibrar suas contas promovendo também um amplo enxugamento da obesa máquina estatal. Mas o ajuste é urgente e essa não é uma providência para curto prazo. As resistências às propostas do Planalto são de natureza variada. Há os que alegam razões humanitárias, como os signatários do manifesto petista acima citado, baseado na concepção esquerdista  do Estado provedor. Não faltam os oportunistas bem postados na hierarquia do Congresso Nacional e ávidos por tirar vantagens pessoais da barganha fisiológica com o poder central. E existe ainda a oposição formal, cujo maior partido é o PSDB. Em comum todos esses grupos têm  apenas o fato de recusarem as propostas oficiais de reajuste fiscal e não se darem ao trabalho de explicar como é possível conciliar a falta de recursos com pleno  atendimento  de todas as reivindicação de benefícios sociais. Em particular o comportamento dos tucanos, em relação às propostas  de ajuste fiscal, não tem correspondido ao posicionamento responsável  e exemplar que se pode esperar do maior partido da oposição, cujo desempenho eleitoral o credencia como alternativa natural ao PT no poder. É certo que cabe à oposição manter o governo sob permanente pressão política - e sob esse aspecto o PSDB parece ter despertado da letargia, a julgar pelo programa de TV veiculado na terça-feira  no horário eleitoral - dito como gratuito. 

Não faz sentido, porém, o PSDB opor-se indiscriminadamente a medida que ele próprio proporia se estivesse no poder. Basta explicar aos brasileiros, quando vota com o governo, que o faz por imposição dos interesse nacionais, não em beneficio dos donos do poder. Assim agindo, faria oposição responsável.

" É hora de virar esse jogo. Que tal os Senadores e Deputados usassem seus próprios veículos com o combustível pagos pelo seu bolso. Trabalham três dias; o suor de nossos rostos pagam Vª Exª 

Salvo uma ou cinco exceções não acreditamos mais na Câmara e o Senado. Votos? Que Votos? Os senhores é que deveriam devolver nossos votos. Sejam responsáveis e éticos. A Nação brasileira tem seus direitos e deveres na "Constituição Federativa do Brasil " Onde estão a Leis da educação, saúde, transporte, hospitais, creches, cursos técnicos, Faculdades e Universidades, as Leis que protegem os idosos, pessoas com deficiências. Segurança? Contabilizem as mortes violentas de jovens em plena 
juventude. Os senhores (salvo três a cinco) são nossos empregados e ainda nos roubam". 

Redação de Iracema Alves - jornalista cadeirante

Copias enviada para
CTU : Contas do Tribunal da União alerta por favor
Enviados para a ONU - Organização das Nações Unidas - setor: Trabalho, Saúde, Educação; 
OEA : Organização dos Estados Americanos.   
Fonte:  Jornal O Estado de São.Paulo 22/05/2015 

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