Por Elizabeth Lopes - Jornalista do Estado de S. Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, responsável pela decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil e principal relator da Corte sobre esses processos, afirmou na manhã desta terça-feira (5/04/2016), que a impressão é que neste caso houve crime de falsidade e não de responsabilidade. "O que ressai é a impressão de que pode ter ocorrido mesmo não um crime de falsidade, a possibilidade de que pode ter havido de fato a declaração falsa de posse do presidente Lula", ressaltou. Indagado se a decisão do Supremo sobre o episódio poderia respingar na presidente Dilma Rousseff, levando em conta sua avaliação de que houve crime de falsidade na indicação de Lula e se, por esse motivo, caberia também uma investigação sobre a própria presidente da República, Mendes destacou: "Este é um assunto que o ministério Público terá que oportunamente investigar."
Segundo o ministro, o STF não deverá conseguir apreciar nesta semana se o ex-presidente Lula poderá ou não assumir a chefia da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff. "Tenho a impressão que esta semana já não se consegue", alegou, destacando que o processo estiver em condições, o que inclui o parecer da PGR, poderá ser julgado na semana que vem. "Ontem, juntada a defesa do ex-presidente Lula a PGR terá de emitir o parecer definitivo sobre o tema", destacou. Questionado sobre o fato de Lula já estar atuando, na prática, como ministro, realizando articulações políticas, Mendes foi cauteloso e disse que viu na imprensa informações sobre exercício indevido de função e tráfico de influência.
"Em suma, isso tem que ser examinado por quem tem a competência, o Ministério Público poderá suscitar essas questões". Ao falar a respeito da polêmica em torno da divulgação dos áudios dos grampos autorizado pelo juiz Sérgio Moro, Mendes argumentou que uma das hipóteses levantadas no julgamento da Corte na semana passada (quando ele estava em viagem) houve reclamação sobre o grampo incluir a presidente Dilma, que tem foro privilegiado e, portanto, disseram que ela poderia estar sendo indevidamente investigada pela Justiça de Curitiba. "Mas, se ela estava 'indevidamente investigada' é porque ela pode ser investigada", opinou.
Para o ministro, que proferiu palestra nesta manhã no 7º Congresso Brasileiro de Pesquisa, o quadro político brasileiro é extremamente grave. "Difícil saber o que está por vir, como dizia Mia Couto, o pior do passado está por vir, estamos vivendo um quadro delicado e não devemos contribuir para atiçar e acirrar esse quadro de suspeitas e tensões já existentes", disse o ministro em referência ao escritor moçambicano. (grifos meus). Sobre as sugestões de antecipação das eleições presidenciais, feitas pelo senador do PMDB Valdir Raupp e também pela Rede, de Marina Silva, Gilmar Mendes acha uma emenda de difícil aprovação. "Imagino que é mais um esforço no sentido de sinalizar que a crise precisa de saídas institucionais, amealhando simpatizantes no sentido de indicar uma saída para este impasse."
Facções criminosas: na entrevista coletiva que concedeu após a palestra, "este é o nosso grande desafio, estamos discutindo no próprio TSE e vamos tentar um modelo de cooperação com a própria justiça eleitoral e também com o Ministério Público para ter um grupo de inteligência para fazer este acompanhamento. Pela primeira vez, vamos tentar disciplinar uma eleição sem financiamento privado de empresas e podemos ter o risco de manipulação do sistema e precisamos estar atentos a isso".
Texto abaixo da Redatora deste blog
Informação: o Tribunal Superior Eleitoral tem um suporte amplo sobre a Lei das Mãos Limpas. O ministro Gilmar Mendes tem à sua disposição o TSE para lhe garantir as certidões dos futuros candidatos da próxima eleição em 2018. Foi um trabalho realizado durante 3 anos sob minha responsabilidade com uma equipe de voluntários. Pesquisamos São Paulo /Capital e 135 Municípios/ Rio de Janeiro e Municípios/ Belo Horizonte / Municípios, além é claro, Paraná e Municípios
FONTE: OPINIÃO ESTADÃO DIA 07/042016 / às 19h18
Iracema Alves
Jornalista cadeirante - blog http://iragaivota.blogspot.com.br
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