O Supremo Tribunal Federal começa a divulgar na segunda-feira, dia 7/03/2016 o resultado do julgamento do rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Congresso o que motivou a oposição a buscar uma aglutinação de força na tentativa de aproveitar o que considera-se um momento fragilizado do Planalto. O complemento do acordo deve ser publicado nesta terça-feira, dia 8/03/2016, diz no Diário de Justiça Eletrônico e, amanhã, abre-se o prazo de cinco dias para apresentação de recursos. Com a publicação, a oposição decidiu ampliar a pressão sobre o STF para que a corte acelere o julgamento dos recursos sobre o rito do impeachment .
Assim posa ser instalada na Câmara o quanto antes. Na avaliação da oposição , os últimos episódios da Lava Jato deram novo fôlego à tese do impedimento da presidente, que havia perdido força desde que o STF impôs derrota ao rito do impeachment indicado pela Câmara, em 17 de dezembro de 2015. O processo de afastamento de Dilma no Congresso foi aberto com base nas pedaladas fiscais do governo, manobra que consiste no atraso de repasses a bancos públicos a fim de cumprir metas orçamentárias. Lideres de partidos de oposição reúnem-se no fim da tarde de hoje, dia 9/3/2016 com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandonski.
Eles querem que a corte se manifeste sobre questões feitas pelo presidente da Câmara, Eduardo da Cunha (PMDB), em recurso apresentado no inicio do ano e apresentado no inicio do ano e que será reiterado hoje, para que, segundo o peemedebista, não haja questionamento de tempestade "não houver reiteração, aquele (recurso) não pode mais ser considerado" disse o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, STF, analisar os recursos que forem protocolados nos próximos dias e pedir a inclusão do caso na pauta do colegiado. Na Corte, a intenção dos ministros é dar exposta breve ao caso, respeitados os prazos previstos nos termos da Lei.
Cunha e oposicionistas voltaram a conversar sobre o tema. o peemedebista disse que só dará seguimento ao processo depois que o Supremo tiver uma resposta aos embargos. Apesar da pressa, a oposição concordou. A expectativa é de que o plenário do Supremo aprecie os embargos em 15 dias, o que levaria a Comissão especial ser instalada somente em abril. Por esse cálculo, dependendo só votariam o impeachment em maio. "Se não tivesse (o Supremo) cometido aquela intervenção que deu inveja aos golpistas militares, o Brasil tria um novo presidente. Se eles (ministros) seguraram a resposta ao recurso) serão os responsáveis pelo agravamento da crise" afirmou Dárcio Perond (RS) da ala oportunista do (PMDB).
A estratégia foi definida em reuniões dos oposicionistas na segunda-feira. Eles combinaram que só farão o aditamento ao pedido do impeachment após o STF homologara delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS). na qual ele acusa Dilma de interferir na Operação Lava Jato ao trabalhar pela nomeação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presidente respondeu as afirmações e nega qualquer tentativa de interferir na operação. Em outra frente, a oposição estuda a presentar ao STF uma representação para que se abra investigação sobre as denúncias feitas a respeito de Dilma.
No plenário, a intenção dos oposicionistas é obstruir todas as votações, até mesmo a de projetos defendidos pela oposição. "O que a sociedade brasileira espera do Congresso é a instalação da Comissão de impeachment, e o Senado em solidariedade a esse sentimento nacional e à nossa atitude na Câmara, vai fazer trabalho na mesma direção" afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA). O discurso oficial dos representantes do Palácio do Planalto é necessário das seguimento à pauta da Casa. Mas, nos bastidores, admitem que a obstrução é benéfica, pois a situação do governo poderia levar a derrotas em matérias perigosas, como a que aumentar de 15% para 19,4% o porcentual mínimo que a União é obrigada a investir em Saúde.
As informações deste texto são do Jornal o Estado de São Paulo.
Nota: Copidesque e postagem em 09/03/2016 às 13h34
Iracema Alves
Jornalista cadeirante.
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