O Estado é o Responsável

A  segunda tragédia em apenas cinco dia - desta vez em Boa Vista, Roraima - coloca o País, de novo chocado com a barbárie, diante da dura realidade do descontrole do sistema penitenciário e da repetição, sabe lá até quando,  de episódios como esses. E também da inescapável conclusão de que se chegou  a essa situação calamitosa por culpa do Estado - em todos os seus níveis  -,  que nas últimas décadas simplesmente abandonou esse setor da maior importância da segurança pública. É a hora de acertar as contas desse erro colossal e ela, já se viu, será pesada.

 

Durante rebelião que começou na madrugada de sexta feira, na Penitenciária Agrícola  de Monte Cristo (PAME), 33 presos  foram barbaramente assassinados - a maioria decapitada, esquartejada ou teve o coração arrancado - ao que tudo indica num ato de vingança do primeiro Comando  da Capital (PCC)  contra a Família do Norte (FDN) por tratamento idêntico contra ele dado por essa organização criminosa dias atrás no Complexo Penitenciário  Anísio Jobim (Compaq), em Manaus. Tal como já fizera no caso do Compaq, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, insiste em minimizar, não se sabe por que motivo, a importância  da disputa entre essas facções criminosas nesses episódios.

 

E na mesma direção foi o secretário de Justiça de Roraima, Usiel Castro, para quem os mortos não tinham relação com o crime organizado. "Todos (os que estavam naquela prisão)eram do PCC", disse o ministro , como se o PCC agora estivesse matando, e com tais requintes macabros, seus próprios membros. Acredite quem quiser. A essas altura, as opiniões do ministro a respeito deste aspecto da questão parece já não contar muito. O importante é entender as causas do que se passa. Entre as causas imediatas merece destaque a pouca ou nenhuma atenção dada pelas autoridades locais a um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CBJ), divulgado em 2014, alertando para o perigo  representado pelo que classificou de "péssimas " condições da Pasme, que tem capacidade para 750 detentos, mas abrigava 1.308.

 

Mas a raiz do problema - Manaus, em Boa Vista e aos presídios de todo o País -, do qual decorre todo resto, é o descaso com que o poder público há muito vem tratando as prisões. Superlotadas, porque não  se investe - ou se investe pouco - na construção e novas unidade, a situação nas prisões se deteriora a cada dia. na base do surgimento Vermelho (CV), no Rio, que se espalharam pelo País, e de grupos locais como a FDN - que hoje domina a maioria dos presídios e controlam boa parte do tráfico e droga - estão as condições degradantes em que vivem os presos.  O poder público abandonou o sistema penitenciário, porque os governantes que nele investir não dá votos. Foram o que fizeram tantos, os Estados, aos quais cabe cuidar prisões, como a União, à qual cabe um papel complementar.

 

E os prefeitos também deram sua contribuição, porque sempre reagem com hostilidade  à poucas e tímidas tentativas  feitas para a construção de penitenciaria  em seus municípios. Ao mesmo tempo eles buscaram aumentar o número de detenções, para dar satisfação à opinião pública, alarmada com o crescimento da criminalidade. O que seria positivo, se ao mesmo tempo construíssem  novas prisões. Como não o fizeram, agravou-se tanto o problema das prisões como o da criminalidade. Reparar esse erro acumulado em décadas não será fácil. Mas, como não se pode aceitar a continuação da barbárie e a explosão do sistema penitenciário   com os riscos previsíveis -,  não há mais como fugir à necessidade de restabelecer imediatamente a ordem nas prisões, com a intervenção da policia, começar a investir pesadamente nelas. O Judiciário  tem também sua contribuição a dar, pois é sabido que boa parte da população carcerária  é formada por presos há muito tempo sem julgamento ou penas já cumpridas, em ambos os casos de forma irregular. A solução desse problema representaria um alivio imediato da maior importância

 

O Diretor do Presidio deveria nomear Professores (as), Assistentes Sociais, Psicólogas, Médicos, Enfermeiros (as) para no mínimo, a cada 6 nesses os prisioneiros fazer exame do HV 

 

Editor responsável:  Antonio José Pereira   ( nosso código de assinante: 11707289)

 

Iracema Alves

Jornalista e gestora cadeirante 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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