Brasília: Jornalistas: Andreza Matais e Fábio Fabrini
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar se pede o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de casos relacionados à Operação Custo Brasil, que envolve suposto pagamento de propinas ao ex-ministro Paulo Bernardo e sua mulher Gleise Hoffmann (PT - PR). Mensagens de celular e e-mails apreendidas pela Policia Federal indicam que Toffoli tem relação de "amizade intima" com o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, um dos investigados, o que pode ferir "deveres de imparcialidade" na magistratura.
O Estado apurou que documentos sobre o caso, mantidos em sigilo, foram enviados na semana passada pela Procuradoria da República em São Paulo ao gabinete de Janot, ao qual caberá decidir se requer ao Supremo a suspeição do ministro. Não há prazo, contudo, para que o procurador-geral tome uma decisão sobre o caso. Conforme fonte que teve acesso à investigação, as comunicações mostram que Toffoli e Gabas, marcaram encontros fora do expediente e combinavam eventos sociais até mesmo um churrasco, o que chamou a atenção no MPF.
A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, também foi oficiada. Janot pode pedir o arquivamento do caso ou arguir a suspeição do ministro, o que levaria a pedir explicações do próprio Toffoli. Se o ministro entender que não há impedimento e continuar participando de julgamentos do caso, caberá ao plenário do STF decidir se afasta ou não. A existência das mensagens entre Toffoli e Cabas foi
revelada pelo Blog do Fausto Macedo, no estadão.com.br no dia 7 deste mês.
Consignado: desdobramento da Lava Jato, a Custo Brasil apura esquema de desvio que movimentou R$ 100 milhões por meio de contrato com a Consist Software, que gerenciava empréstimos consignados. Paulo Bernardo é acusado de receber R$ 7 milhões de suborno da empresa, supostamente repassados a ele por meio de um escritório de advocacia. A banca também pagaria despesas eleitorais de Gleisi, que é investigada perante o Supremo em inquérito sob relatoria de Toffoli.
A suposta parcialidade do ministro foi apontada pela procuradoria da República em São Paulo com base nas mensagens de celular e e-mails de Gabas. O ex-ministro não foi interceptado pela PF. O conteúdo foi descoberto porque as conversas com Toffoli, como ministro do Supremo, é detentor de foro por prerrogativa de função.
A remessa foi autorizada pelo juiz Federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal.
Defesas : procurado pelo Estado, o gabinete de Toffoli informou, em nota, que o ministro "pauta suas decisões de impedimento e suspeições na legislação, analisando caso a caso, os processos submetidos à apreciação do Tribunal". Danielle Galvão, advogada de Gabas, afirmou que não teve acesso aos relatórios e, portanto, não iria comentar o assunto.
Iracema Alves
Jornalista e gestora cadeirante
OBS. Estarei de férias a partir de 21/12/2016 - Retorno dia 30/12/2016. Não tenho compromisso a não ser Livre para Voar.
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