"O Brasil resolveu fazer um ponto e vírgula e engatar uma marcha ré no combate a corrupção", diz Janot

 

 

 

 

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Janot   afirmou que ficou "estupefato" com a postura da Câmara de alterar o Projeto pelo Ministério Público. Conversou com a reportagem por telefone da China, onde está em viagem. Sobre a tentativa fracassada do presidente do Senado Renan Calheiros "(PMDB-AL), de tentar votar o projeto a toque de caixa na noite passada na Casa, ele disse: Nem Bolt Usain Bolt, velocista jamaicano" teria tanta velocidade para lançar um proposta. Não sei qual o espírito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado".

 

      A entrevista é de Leandro Colon, publicada pela Folha de S. Paulo em 01/12/206

 

Qual a sua opinião sobre a votação na Câmara?

Fico estupefato no sentido de que a Câmara não tenha tido a sensibilidade de entender o momento histórico do País. Poderíamos ter dado um passo gigante no nosso processo, civilizatório no que se refere ao combate à corrupção e ao crime organizado. Eu fico assustado de ver que esse momento não foi percebido. O Brasil resolveu fazer um ponto e vírgula e engatar uma marcha ré no combate a corrupção...

 

Por que o senhor acha que a Câmara fez isso?

Olha, não sei. Não estamos inventando nada. Esses instrumentos (propostos pela Procuradoria) contaram com o apoio de organismos internacionais. Representantes da ONU apoiaram essas medidas.

 

A questão da punição de juízes e procuradores é o que mais incomoda o senhor?

Eu, enquanto cidadão e servidor público quero uma Lei de abuso de autoridade. Duvido que algum membro  do Ministério Público não queira essa Lei. Agora, a forma atropelada como tem sido conduzida  a discussão levanta no mínimo alguma suspeita. Por que essa pressa toda? Por uma Lei que é de 1965, cuja modificação chegou ao Congresso em 2009, e ali estava parada desde então, de repente aparece no Senado com essa pressa toda para ser apreciada com falhas inegáveis?

 

Quando o senhor diz "levanta algumas suspeitas", quais seriam?

Não sei. Não quero crer que um julgamento pautado no Supremo para o dia 1º no Brasil tenha sido a causa de toda essa pressa.

 

O senhor acha que o julgamento da denúncia contra Renan pelo STF nesta quinta motivou a tentativa dele de acelerar a vontade do Senado?

Me recuso a acreditar. Seria lastimável que um chefe de Poder utilizasse da sua cadeira e da sua caneta para obter ou influir num outro Poder de modo a obter alguma vantagem para si próprio. Não sei o que o levou a fazer isso. Nem Bolt teria tanta velocidade para lançar uma proposta. Não sei qual espírito de Bolt  que foi incorporado pelo presidente do Senado.

 

O senhor acha que essas medidas terão efeito na Lava Jato?

Se você passa uma \lei de abuso criminalizando algo que há 150 anos não se acreditava mais, que o crime de hermenêutica, qualquer forma de fiscalização não terá tranquilidade de trabalhar. Por exemplo, eu, como membro do Ministério Público Federal, ofereço uma denúncia e ela é recusada pelo Judiciário. Nada mais que o normal. São sistemas de freio de controle, peso e contrapeso. Agora se essa recusa de denúncia constitui crime para quem ofereceu a denúncia, é no mínimo uma loucura completa. É um crime de que se teve notícia no fascínio e no nazismo : alguém que, por divergência teórica, possa responder criminalmente por aquilo que faz por ato de ofício.

 

Os procuradores em Curitiba ameaçaram renunciar à Lava Jato se o pacote aprovado na Câmara for sancionado. Não é uma forma de chantagem ao Congresso? Não chega a ser um gesto autoritário?

Estou longe daí do Brasil. Não estou percebendo o contexto deles. Isso pode ter sido também uma reação das pessoas de cabeça quente, mas não consigo avaliar porque estou na China. Eu soltei uma nota à imprensa dizendo o contrário: que todos os colegas concentrem esforços nos eu trabalho de maneira objetiva e profissional, sem ideologia, e que toquem para frente todas suas investigações e seus processos. Essa é a resposta. A resposta tem que ser institucional e profissional.

 

A PGR pretende discutir as medidas agora do Senado?

Vamos discutir. A gente quer contribuir para uma Lei de abuso de autoridade moderna, eficaz, que seja adequada aos momentos que o Brasil vive. A gente quer ajudar a corrigir absurdos. Vamos fazer uma Lei de abuso de autoridade que atenda a todos os anseios? Vamos. A gente quer essa Lei, agora sem essa correria e sem esses absurdos que constam no texto.

 

O senhor sentaria à mesa para falar com o presidente Renan Calheiros sobre o assunto?

Claro! sou um homem do diálogo. Dialogo com todos, desde que venham à mesa sem ideias preconcebidas, sem preconceitos, sem vontade de conseguir resultados através de subterfúgios. 

 

"Nem tudo que se enfrenta pode ser modificado; mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado"  Autor: Albert Einstein.

 

Iracema Alves

Jornalista e gestora cadeirante