A REALIDADE DOS GASTOS SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

O governo de Michel Temer parece empenhado em tratar de maneira realista os gastos da área social, mesmo correndo o risco de alimentar o discurso petista segundo o qual o afastamento da presidente Dilma Rousseff deixará os pobres mais vulneráveis. Declarações de ministros de diversas áreas apontam para a necessidade - de resto, primária - de adequar essas despesas ao que está disponível no Orçamento. Não se trata de ter mais ou menos atenção às necessidades de uma parcela considerável da população, muito dependente do auxilio do Estado, mas sim, garantir que a escassez  de recursos não interrompa o pagamento de benefícios para quem realmente precisa deles.

 

Ao contrário do que julgam os petistas, que reivindicam o monopólio da sensibilidade social, que garante a manutenção desses programas não é voluntarismo nem ideologia, mas dinheiro em caixa. É evidente que qualquer medida que racionalize gastos públicos, especialmente em áreas tão sensíveis como a social, é bem vinda, mas não suficiente. Nenhuma discussão a esse respeito pode ser considerada substantiva se não vier acompanhada de propostas concretas de reformas constitucionais, pois é na Constituição que se encontram as diretrizes que, a título de resgatar a cidadania e garantir direitos ao conjunto da popularidade, engessam o Orçamento com gastos que, além de obrigatório, têm crescimento vegetativo.

 

Sem levar em conta essas distorções, qualquer esforço de austeridade, por mais corajoso que seja, será equivalente a "enxugar gelo". Portanto, espera-se que Temer não desperdice a maioria parlamentar que está arregimentado no Congresso e encaminhe as reformas que façam com que o Orçamento deixe de ser uma inexequível lista de boas intenções. O governo, sabedor que tem pouco tempo para enfrentar a pior crise econômica da história do País, tomou a decisão difícil de expor a urgência dos ajustes. "Não há recursos para dar tudo a todos", disse ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao comentar a necessidade de trabalhar com o que está previsto no orçamento, o que pode implicar um enxugamento do Sistema Único de Saúde (SUS) .

 

Barros foi o relator do Orçamento na Câmara e disse saber que "não é possível ampliar recursos para  nenhuma área". Resta, assim, tentar garantir ao menos o que já estava destinado à Saúde, bastante prejudicada por um corte de R$5,5 bilhões feito pela presidente afastada Dilma Rousseff, segundo informou o ministro. O governo também pretende alterar o Bolsa Família, que foi o símbolo da gestão petista. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, uma análise do cadastro do programa mostrará se todos os beneficiários realmente precisam de dinheiro. Segundo Terra, a eventual economia que se fizer com esse pente fino poderá ser utilizada em programa como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que funcionam como "porta de saída" para o Bolsa Família.  

 

"As pessoas têm que ter renda, Bolsa Família não é opção de vida", disse Terra. Não há como discordar dos ministros, mas está claro que Temer está a mexer em vespeiro. Antes de se afastada, Dilma Rousseff denunciou a suposta intensão do vice-presidente de, no poder, acabar com o Bolsa Família e "jogar para escanteio 36 milhões de brasileiros". Ao sinalizar que pretende redimensionar esse e outros benefícios, temer pode dar a impressão de que está cumprindo o vaticínio da petista. E isso é algo a ser evitado. Essa "profecia" não passa de um embuste característico da propaganda do PT.

 

Os cortes nos programas sociais já eram feitos pela própria Dilma Rousseff, premida pela monumental crise que ela criou.. Em 2015, oito dos nove principais programas sofreram profunda redução, inclusive o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, vitrines sociais do PT. Ademais, é importante lembrar que o que possibilita o bem estar dos cidadãos, especialmente dos mais pobres, é o crescimento, que só acontece quando as contas estão em ordem. Todo resto é ficção.

Nota da Redatora:  o ex-presidente Luiz Inácio da Silva e posteriormente a presidente Dilma Rousseff através do Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida não passou de isca para coletar votos eleitoreiros. Os bilhões repassados pela presidente *Dilma Rousseff deveria cadastrar e registrar as famílias já com seus cartões magnéticos transformando-as em clientes do Banco do Brasil. Nosso País é Continental de Norte a Sul, Leste e Oeste tendo uma equipe de engenheiros, pedreiros, carpinteiros etc além de assistentes Socias, transformariam essas famílias em cidadãs. Filhos estudando em escolas públicas, maridos trabalhando com carteira assinada e recebendo em dinheiro. Evidentemente para esse plano amplo - várias cidades e municípios sob a conduta financeira somente o Banco do Brasil.  

Iracema Alves
Jornalista cadeirante